Pesquisa cientifica

Tema: Analisar o impacto econômico causado pelo achatamento da pirâmide etária na politica de gastos previdenciários no Brasil.

Segundo Siqueira (2014) O envelhecimento é um fenômeno de interesse, politico, econômico e social, pois apresenta um desafio para o Estado, à família e a sociedade civil, tendo em vista o ritmo acelerado da transição demográfica que passa o país:

Isso significa uma mudança bastante rápida na pirâmide etária, com possíveis impactos em vários âmbitos da vida social como, por exemplo, a configuração da família e seus arranjos, as questões relacionadas à seguridade social, o envolvimento de novos agentes na luta pela garantia de direitos sociais, entre outros (Siqueira, 2014).

Tais mudanças acarretam um conjunto de situações que modificam a estrutura de gastos do país, para Mansueto (apud, 2013), as despesas previdenciárias corresponderam por cerca de 40% de todos os gastos não financeiros do Governo Federal, limitando em grande parte o esforço por incrementar o investimento público, atualmente na ordem de 1% do PIB.

Vigna (2005) ressalta que o sistema previdenciário atualmente vigente só é economicamente viável quando a pirâmide tem “base” para financiar o “topo”, porém as projeções demográficas para o Brasil põem em xeque a capacidade do estado manter este financiamento.

Duque (2014) afirma ser urgente o debate sobre a reforma previdenciária para mitigar o peso do INSS sobre as contas públicas, para ele o problema não é maior, pois o Brasil atravessa o período do bônus demográfico o que impede que a conta fique ainda mais no vermelho:

Bônus Demográfico elevou o taxa de aumento dos contribuintes em 62%, enquanto o segundo o elevou 25%, de modo que, sem tais dividendos, a variação do número de contribuintes cairia de 56% no período para 29,4%. Por fim, um exercício contrafactual mostra que, sem o Bônus Demográfico sobre a Previdência, a razão da Arrecadação sobre a Despesa do INSS, ao invés de crescer de 80% para 96,1%, cairia para 76,5%.

Para Vigna (2005) as contas previdenciárias se deterioram a uma velocidade impressionante principalmente devido a questão demográfica, para ele a sustentabilidade do regime previdenciário depende de uma alta taxa de crescimento da população (contribuintes) o que não tem acontecido:

À medida que o crescimento populacional diminui e a expectativa de vida aumenta, a relação contribuintes/beneficiários diminui e o regime se torna deficitário. Em 1960, eram 7,89 contribuintes para cada beneficiário. Em 2002, esse quociente caiu para 1,23 (MPAS, 2003).

Para Zylberstajn (2005) outro fator que contribui para esta conta é o trabalho informal, segundo Vigna (2005) o Brasil conta com 50,3% da população em idade de contribuir, mas apenas 17,2% da população contribui, para ele a informalidade prejudica a solvência do regime.

Bibliografia

A Previdência Social Brasileira após a Transição Demográfica: Simulações de Propostas de Reforma de Bruno Zanotto Vigna

http://www.anpec.org.br/encontro2006/artigos/A06A033.pdf

Previdência Social e Demografia - Quantificando o Bônus Demográfico na Previdência entre 2002-12 - Daniel Vasconcellos Archer Duque