Plano de ação programa criança feliz

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL        

PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

MACAPARANA - PE

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Macaparana – 2017

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Maviael Francisco de Morais Cavalcanti

Prefeito do Município de Macaparana

Maria José Henriques Cavalcanti

Vice-Prefeita

Maria Verônica Pedrosa de Morais Cavalcanti

Secretária Municipal de Assistência Social

Valquiria Coelho Lemos        

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Maria Regineide Vieira Cavalcanti

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS

Greta Luna Cataline Luna de Morais

Presidente do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente

Equipe Programa Criança Feliz

Maria Patrícia Tavares de Lira

Coordenadora do Programa Criança feliz

Romerito Bezerra Rêgo do Nascimento

Supervisor do Programa Criança Feliz

Driely Raquel Lima Ribeiro da Silva

Visitador do Programa Criança Feliz

Keyte Maura da Silva Queiroz

Visitador do Programa Criança Feliz

Silvania da Conceição Silva

Visitador do Programa Criança Feliz

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COMITÊ GESTOR

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A CIDADE DE MACAPARANA 05

• CARACTERÍSITCAS GERAIS06

• TERRITÓRIO DE IDENTIDADE07

 A REDE DE POLÍTICAS SOCIAIS E O DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA08

• EDUCAÇÃO08
• SAÚDE10
• CULTURA12
• ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL12
• REDE DE DEFESA DE DIREITOS12
• CONSELHO TUTELAR13
• CMDCA – CONSELHO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE14
• ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO15
• ASSISTÊNCIA SOCIAL16

• CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS16
• CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS18

• CASA DE PASSAGEM19

 PERFIL DAS FAMÍLIAS A SEREM INSERIDAS NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ21

• ACESSO A RENDA 21
• TERRITORALIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS22

• MORADIA (AS CONDIÇÕES DE MORADIA22

AS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS DE VIVÊNCIA DAS FAMÍLIAS22

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO23

PLANEJAMENTO DAS AÇÕES25

PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES27

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O município de Macaparana de acordo com os critérios do MDSA, é um município de Pequeno Porte II, tendo 23.925 habitantes (Fonte: IBGE/Censo 2010).

O primeiro registro que se tem da formação de Macaparana data do final do século XIX (1879) quando o almocreve (eram pessoas que conduziam animais de carga e/ou mercadorias de uma terra para outra) Manoel Panguengue construiu um rancho de taipa em terras do engenho Macapá, propriedade de fazendeiro José Francisco do Rego Cavalcanti.

A construção passaria a servir como ponto de apoio para o comerciante realizar seus negócios e, posteriormente, tornou-se estalagem para os viajantes. Com o passar dos anos outras casas foram erguidas no local, formando o que viria a ser denominado Vila de Macapá, distrito de Timbaúba.

A vila que deu origem a cidade de Macaparana teve suas primeiras casas construídas no local onde hoje é a Rua Nossa Senhora do Amparo esquina com a Rua Manoel Borba, no centro. A primeira casa ficava localizada onde é hoje um sobrado comercial, isto no ano de 1879. Do ponto de vista de sua arquitetura que é do tipo colonial não se encontram muitos exemplares na cidade. As exceções de melhor preservação arquitetônica tem-se a Igreja Nossa Senhora do Amparo que tem uma arquitetura colonial típica das construções religiosas da época. Outra construção que preserva sua arquitetura original, e que é de grande valia histórica para a cidade, é a senzala do Engenho Cipó Branco. Este importante resquício arquitetônico se encontra na propriedade da família do ex-governador Moura Cavalcanti, filho ilustre da cidade. Este Engenho mostra uma construção típica dos engenhos da época com boa preservação da senzala.

O município foi emancipado em 21 de abril de 1931, através do Decreto de Lei Municipal nº 179 onde criou o distrito de Macapá. No entanto,

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foi no ano de 1943 através do Decreto-lei Estadual nº 952 muda o nome de Macapá para Macaparana.

        O filólogo Mário Melo mudou o nome de Macapá para Macaparana, uma vez que Macapá, nome de uma palmeira existente na época em abundância na região, já era o nome de outra cidade brasileira. Para uns, Macabá é o nome de uma palmeira. Para outros, significa “pomar de macabas”, que é o fruto de uma palmeira. Macaba ou bacaba provém do tupi iwa-kawa: “fruta gorda, graxa”. Mário Melo criou o termo Macaparana adicionando a desinência rana (macapá + rana), cujo significado em tupi é “semelhante, parecido”. Então, Macaparana seria parecida com a outra, com Macapá.

1.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS

O município de Macaparana está localizado na Região da Mata Norte de Pernambuco, distante da Capital Pernambucana 120 km em linha reta. Sua área é de aproximadamente 126,353 km², com uma altitude de 350 metros acima do nível do mar, sua latitude é de 7º 33’ 17’’ e longitude de 35º 27’ 11’’, apresenta um clima quente e úmido, devido sua proximidade com a linha do equador, com temperatura media anual de 23,1º. Suas vias são de fácil acesso pelas BR-232, BR-408 e PE-089.

O município de Macaparana vem ao longo de sua história sofrendo mudanças no perfil geoespacial, nos aspectos físicos, econômicos e socioculturais e em consequência disso vem sofrendo fortes alterações em relação à distribuição demográfica. Sua maioria populacional está concentrada na área urbana. Entretanto, há a evidencia de esvaziamento da área rural, e portanto das substituídos dos domicílios rurais pelas pastagens e formações de pequenos latifúndios, descaracterizando a sua tradição em tempo passado de celeiro agrícola do cenário pernambucano.