Pluralismo

Estudo dirigido de Sociologia Jurídica e Judiciária

1. Qual é o objeto da sociologia jurídica, de acordo com Renato Treves?

- o estudo da eficácia da norma jurídica e dos seus efeitos;

-o estudo dos instrumentos humanos de realização da ordem jurídica e duas instituições;

- o estudo da opinião do publico a respeito do direito e das instituições jurídicas.

2. Qual é o método utilizado pela sociologia jurídica?

Observação, interpretação e comparação

3. Explique as atividades de cooperação e de concorrência presentes na sociedade.

Atividades humanas

Cooperação Concorrência

Convergência de interesses Paralelismo de interesses

(compra e venda, aluguel,etc) (direito de propriedade,exercício do

Comercio, etc.)

4. O que é um conflito? Em que tipo de atividade pode ocorrer conflitos

Conflito define-se um conjunto de duas ou mais hipotéticas situações que são exclusivas, isto e , que não podem ter lugar em simultânea (por serem incompatíveis). O tipo de atividade que pode haver conflito e o choque das civilizações.

5. Quais são as duas funções do direito?

-prevenção de conflitos;

-composição de conflitos.

6. Explique os critérios de composição de conflitos.

Critério de Autoridade: O poder de resolver os conflitos cabia a figura do rei, do chefe, do cacique, que se utiliza de sua autoridade para resolver tais conflitos.

Critério Jurídico: Neste caso, envolve a norma jurídica, propriamente dita, ou seja, através dos ordenamentos jurídicos a coisa passa a funciona de uma forma mais equilibrada e que se tem a base ou fonte para lastrear decisões e pareceres, sendo a mais eficaz dentre todas.

Critérios de Autotutela: O conflito é resolvido pelas partes conflitantes, não havendo a intervenção de meios de terceiros.

7. Qual a diferença entre mediação, conciliação e arbitragem?

MEDIAÇÃO é um meio alternativo e voluntário de resolução de conflitos no qual o terceiro imparcial orienta as partes para a solução de controvérsia, sem sugestionar. Na Mediação, as partes se mantém autoras de suas próprias soluções. Com a psicologia vai tentar solucionar o conflito. Pensar também em resolver hoje e não ter problemas amanhã.

CONCILIAÇÃO é uma alternativa de solução extrajudicial de conflitos. Na conciliação, um terceiro imparcial interveniente buscará, em conjunto