Politica E Seguridade Social

Principais pontos discutidos em grupo

Conceitos de Tributação e a Natureza Jurídica das Contribuições

Da ideia de se fazer uma caridade e ter responsabilidade pelos seus protegidos já na idade mediam e antiga se tem registros de solidariedade que realizadas pelos Senhores quanto em relação aos Seus Servos e Dependentes vimos parte desta atitude na Grécia antiga, na China e em outros lugares em que os Senhores teriam de cuidar de Seus escravos e familiares. Com o intuito de proteção? Ou simplesmente para garantir uma nova geração de escravos um serto tipo de Criadouro, ou simplesmente para que outro Senhor não os visse de outra forma com Escravos doentes e sem condição, doentes e jogados.

Quando esta situação tornou-se sim um peso para a Sociedade durante e após o fim da escravidão e com o inicio da grande revolução industrial com a migração e o êxodo rural as grandes cidade e a sociedade sendo prejudicada e tendo de conviver com tanta pobreza e abandonados e órfão nas ruas o Governo teve de interferir,fazendo assim a sua parte retirando esta Pessoas das ruas e dando-lhes um lugar melhor e longe da cidade e de seu centro para viver .

Porem com o Crescimento das cidades e População a necessidade de investimento em saúde, infra-estrutura entre outros, deu então como sempre o pagamento de tarifas, Impostos no qual já se arrecadavam e não tinha retorno para a Sociedade, Pensando neste retorno que viável para a sociedade em face de crescimento, com implantação de transporte, iluminação, água a retirada da responsabilidade dos escravos e trabalhadores que já não poderiam trabalhar das costa dos Senhores e Governo.

Usando como base e exemplos de outros países que já adotados as normas e Leis que por poder do Estado que As criaram dando assim a obrigatoriedade de pagar por tudo que é usado pela população, tarifas e contribuição; Criando assim uma serie de Tributos onde cada Pessoa é subordinada as Leis (regras), Tarifa e de Contribuição de acordo com seus ganhas e salários. Com a idéia de suprir as necessidades da população carente e que já não podiam trabalhar ouve a necessidade de se ter um plano de contribuição Social dando assim uma ajuda aos que não poderiam se manter por si próprio,iniciado então a introdução e implantação de serviços de contribuição social com caráter obrigatório a todos e sendo retirados contribuições de vários setores sendo de produtos de consumo, industrial, agrícola, de pessoas jurídicas e Físicas, tendo cada setor a obrigação de contribuir com uma porcentagem do que produz e vende e cada Pessoa tem que pagar pelo que usar com água, luz, transporte, e o que compra e ganha com salários e outros ganhos, revertendo tudo isto para o governo sendo Municipal, Estadual ou Federal o qual realiza as divisões das arrecadações.

Mas ainda esta situação é muito precária quando se fala de assistência social e previdência social, com a grande quantidade de arrecadação do governo vimos uma má distribuição de renda de prestação de assistência previdenciária e saúde em todo pais, a educação assim tão precária e com cidades inteiras sem se quer com um bom hospital e escola, com uma previdência em que deixa as pessoas que nela contribuam a vida toda para ter uma seguridade quando doente ou aposentarem.

Aos olhos da Constituição