Políticas De Gestão Da Diversidade étnico Cultural. Da Assimilação Ao Multiculturalismo. - Breve Exercício - Rui M. P. Marques Janeiro De 2003

Os efeitos inesperados da globalização

A afirmação da globalização condicionou também alterações relevantes, em si mesmo contraditórias. Entre as mais significativas pontuam, por um lado, a interligação e interdependência mundial, com a crescente circulação de bens, força de trabalho e de capital, que é contrariada, por outro lado, pela imposição de barreiras proteccionistas da parte dos países ricos, quer em relação ao comércio, mas também à circulação de pessoas, sejam elas imigrantes, refugiados ou asilados.

Ao nível cultural se por um lado, se observa um movimento de homogeneização e mundialização de determinadas expressões culturais, proporcionado pelo avanço das telecomunicações, pela expansão dos média globais, ou pela facilidade de viajar, por outro lado, esse mesmo movimento permite projectar culturas minoritárias, promover a sua interacção e fusão e multiplicar a oferta cultural disponível, num quadro de crescente liberdade de expressão.

Os movimentos maciços de populações. O impacto das migrações na diversidade étnico-cultural

É já antigo o fenómeno das migrações e da consequente diáspora cultural que sempre a ele esteve ligada. Através da guerra e da conquista, motivados pela abertura de novas oportunidades para o comércio, ou ainda percorrendo os caminhos da expansão da sua religião, as comunidades humanas foram cruzando fronteiras, encontraram outros povos e diferentes culturas, importaram alguns desses traços descobertos, deixando também pedaços da sua herança cultural por onde foram passando. No entanto, a dimensão, diversidade e imprevisibilidade destas migrações nunca tiveram a dimensão que conheceram ao longo do Século XX, com uma particular intensificação nas últimas décadas.

As respostas clássicas à diversidade étnico-cultural.

Nas sociedades de acolhimento, que há mais tempo se debatem com esta questão, destacam-se, como já foi referido, enquanto principais modelos de gestão, a assimilação e a segregação. Na Europa, como sublinha Rugy6 isso é desde logo visível no vocabulário usado para designar os migrantes e seus descendentes: “imigrantes” em França, “minorias étnicas e raciais” na Grã-Bretanha, “minorias étnicas e culturais” na Suécia e na Holanda, “estrangeiros” ou “trabalhadores convidados” na Alemanha e na Suíça.

Como exemplo histórico mais evidente surge a França, com fundamento nas teses jacobinistas, onde a cidadania é vista como um contrato entre o indivíduo e o Estado sem mediação de outras entidades. Na atribuição da nacionalidade, afirma-se o “jussolis” permitindo a um descendente de estrangeiros, que nasça em território da sociedade de acolhimento, aceder desde logo à nacionalidade do país de acolhimento. Assim, a assimilação surgiria como processo esperado, inevitável no quadro de sucesso de integração, interpretando o princípio da igualdade como a uniformidade e homogeneidade.

A via alternativa do Multiculturalismo

Numa outra abordagem, Del Priore11, defende que “o termo "multiculturalismo" designa tanto um facto (sociedades são compostas de grupos culturalmente distintos) quanto uma política (colocada em funcionamento em níveis diferentes) visando à coexistência pacífica entre grupos étnica e culturalmente diferentes.(...) A política multiculturalista visa, com efeito, resistir à homogeneidade cultural, sobretudo quando esta homogeneidade afirma-se como única e legítima, reduzindo outras culturas a particularismos e dependências”.

Segundo Inglis, existem três abordagens no conceito do multiculturalismo:

1. Demográfico-descritivo – baseado na existência de vários segmentos étnicos distintos.

2. Programático-político – baseado em programas e iniciativas políticas destinadas a gerir a diversidade étnica.

3. Ideológico-normativo – modelo para a intervenção política baseada na teorização sobre o lugar das identidades culturais distintas numa sociedade contemporânea. Defende a existência de uma diversidade étnica e assegura que os indivíduos possam manter a sua cultura, ao mesmo tempo que lhes assegura total direito de acesso e participação social e aderência a um conjunto de valores comuns partilhados por toda a sociedade.

E Portugal?

Portugal não tem tido uma reflexão alargada e consistente sobre esta matéria. Para além de alguns – relevantes – trabalhos desenvolvidos no universo académico, na esfera pública não tem sido tema de discussão. E devia ser.

Enquanto realidade étnico-cultural, Portugal tem sofrido nas últimas décadas alterações importantes. Desde logo, vivemos no final do séc. XX a transição de um país essencialmente de emigração para um de acolhimento de imigração. Com a descolonização e o pós-1975, para além do regresso de quase meio milhão de portugueses que viviam nas antigas Colónias, o nosso país foi escolhido por muitos africanos dos novos países de expressão portuguesa que, fugindo à guerra ou procurando melhores condições de vida, se instalaram em Portugal. Nessa fase (1975/1980), a população estrangeira cresceu à taxa média anual de 12,7%29

Escolhendo sobretudo as periferias das grandes cidades como Lisboa ou Setúbal, instalaram-se, muitas vezes em condições precárias e, com baixas qualificações, foram arrastados para empregos indiferenciados. Fixaram-se e poucos regressaram aos seus países de origem. Os seus descendentes, na 2ª e 3ª geração, constituem uma realidade socialmente muito distinta dos pais, órfãos de uma identidade clara, que não encontram nem no pais de acolhimento, nem no pais dos seus antepassados. Este é um dos maiores desafios a uma política de gestão da diversidade étnico-cultural em Portugal, com particular destaque para o tema da aquisição de nacionalidade portuguesa que se rege por princípios muito restritivos, deixando de fora muitos destes jovens.

Nos anos 80 e 90, Portugal continuou a receber imigrantes, embora se tenha diversificado a origens, chegando a 400.000 imigrantes legais em 2002 (4% da população). Assim, ao ciclo africano, seguiu-se um ciclo brasileiro, que não colocou grandes questões em termos de choque cultural e, finalmente, entre 95 e 2002 o ciclo de imigração de Leste. Esta última coloca, ao nível cultural, questões novas, como o facto de não terem com Portugal qualquer laço histórico-cultural, não partilharem da