Políticas de saúde no brasil: Um século de luta pelo direito à saúde

POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL : Um século de luta pelo direito à saúde

No período colonial o Brasil era tomado por epidemias de febre amarela, cólera, varíola, malária, que levaram os portos a entrarem em crise. O que era um problema, já que a economia do país se sustentava na exportação de café. Com a resistência de alguns países de importarem os produtos brasileiros, temendo às epidemias, houve uma queda na produção agrícola. Neste período a saúde era privada para ricos, que eram os únicos com recursos financeiros para pagar os altos preços cobrados pelos médicos. Os pobres se contentavam com os serviços prestados pelas instituições filantrópicas e/ou benzedeiras.

O filme evidência que, com o advento da República, Rodrigues Alves, então presidente, nomeou Oswaldo Cruz como Diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública. Oswaldo Cruz criou o controle epidemiológico e liderou a Reforma Sanitária Brasileira, instituindo a vacina contra a varíola como medida obrigatória. Esta medida não é foi aceita pela população da cidade do Rio de Janeiro, que se manifestou, organizando a Revolta da Vacina.

Com o advento do capitalismo no Brasil, começaram os primeiros movimentos de industrialização do país, e cresce o número de imigrantes, que traziam consigo a experiência do modelo industrial que já era forte na Europa. A saúde ainda era precária no país, principalmente no que dizia respeito à parcela da população sem recursos financeiros. Os vários movimentos de greves dos operários, principalmente na cidade de São Paulo, em busca de melhores condições de trabalho e de acesso à saúde, resultaram na consolidação da Lei Eloy Chaves em 1923. Essa lei criava e regulamentava as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP’s), que garantiam assistência medica para os trabalhadores.  Essa lei é o marco para a criação da Previdência Social no Brasil.

Podemos evidenciar que houve uma busca na melhoria a saúde aconteceu em diversos momentos na história do país e esse é o tema do documentário “Políticas de saúde no Brasil: Um século de luta pelo direito à saúde” que mostra a evolução da saúde desde a revolta da vacina até a atualidade mostrando como foi o surgimento do sistema único de saúde (sus) e os ideais que levaram a sua implantação, é a integração que ele representa uma conquista daqueles que lutaram pela saúde do povo brasileiro por uma saúde onde há como ideal a universalidade, equidade e integralidade.

O filme inicia com o surto de várias epidemias, criação de vacinas para lutar contra as diversas doenças sendo instituída a lei de vacinação obrigatória contra a varíola. Era de grande interesse controlar as doenças, pois prejudicavam a produção e a exportação do café, para se manter boas relações comerciais com o exterior, além de manter a política de imigração. Em 1923 foi criando as Caixas de Aposentadoria e Pensão, essas instituições eram mantidas pelas empresas que passaram a oferecer esses serviços aos seus funcionários. A primeira delas foi a dos ferroviários. Elas tinham entre suas atribuições a assistência médica ao funcionário e a família, aposentadorias e pensões. Quando Getúlio Vargas toma o poder é criado o Ministério da Educação e Saúde e as caixas são substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que, por causa do modelo sindicalista de Vargas, passam a ser dirigidos por entidades sindicais e não mais por empresas como as antigas caixas. 

De fato com o início da ditadura militar no Brasil, uma das discussões sobre saúde pública brasileira se baseou na unificação dos IAPs como forma de tornar o sistema mais amplo. Em 1960, ocorreu a unificação dos IAPs em um regime único para todos os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que excluía trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários públicos. Aconteceu em 1967 pelas mãos dos militares a unificação de IAPs e a conseqüente criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Surgiu então uma demanda muito maior que a oferta. A solução encontrada pelo governo foi pagar a rede privada pelos serviços prestados à população. A estrutura foi se modificando tendo a criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) em 1978, que ajudou nesse trabalho nos repasses para iniciativa privada. Um pouco antes, em 1974, os militares já haviam criado o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS), que ajudou a remodelar e ampliar a rede privada de hospitais, por meio de empréstimos com juros subsidiados.

Foi em 1986 que aconteceu a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que lutava pela criação de um sistema único de saúde, igualitário e com controle popular. Nessa conferência foi aprovada a constituinte o Sistema Único de Saúde (SUS).

Assim a 8ª Conferência Nacional de Saúde foi um marco na história do SUS. Foi aberta em 17 de março de 1986 por José Sarney, o primeiro presidente civil após a ditadura, e foi a primeira conferência a ser aberta à sociedade, também, foi importante