Presidencialismo E Parlamentarismo,

Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais,

o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha.

O Presidencialismo e Parlamentarismo são formas opostas de governo.

No Brasil, as formas de parlamentarismo sempre foram impuras. Na Monarquia, tínhamos um regime parlamentarista, mas o imperador dispunha do "Poder Moderador", o que lhe permitia até nomear primeiros-ministros que não dispusessem do apoio da maioria parlamentar.Em 1962, tentou-se criar um sistema parlamentarista, com João Goulart como presidente da República. O sistema nunca funcionou porque o presidente era quem indicava ao Parlamento o nome do primeiro-ministro. Os chefes de governo que o presidente indicava eram seus aliados políticos, e a direção do país, na prática, continuava nas mãos do chefe de Estado. Assim foi realizado um plebiscito e o povo resolveu voltar ao presidencialismo.

A Constituição de 1988 é presidencialista, mas repleta de instituições parlamentaristas.O presidencialismo produz um gabinete, personificado no presidente, com prazo de validade definido. Chova ou faça sol, o mandato é aquele. Apenas depois de quatro ou cinco anos, a sociedade vai discutir novamente a quem será passado o bastão. Nesse ínterim, o mundo dá voltas, crises surgem e se dissipam, são bem ou mal enfrentadas, governos mantêm ou perdem legitimidade e o eleitor muda de opinião. Se o país é presidencialista, nada disso importa. O governo permanece, mesmo fraco, até a data da próxima eleição. No máximo, em caso de crise grave, há renúncia do presidente, como aconteceu recentemente na Argentina, com Fernando De La Rua, ou durante o impeachment do ex-presidente do Brasil Fernando Collor de Melo.Se fosse no parlamentarismo, quando há problemas, o governo simplesmente cai. Cabe aos congressistas formar uma nova maioria, com um novo governo. Quando não conseguem, o próprio Congresso é dissolvido, e eleições são antecipadas. O sistema permite que governos considerados bons durem o necessário e que os duvidosos terminam em antes do prazo previsto.

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