Previdencia

Após a leituras das aulas 1 a 3 pude compreender a evolução histórica sobre previdência, seu significado que é a segurança do homem para o risco de vida, que hoje é compreendido pelo um conceito mais abrangente: “um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice e oferece vários benefícios que juntos garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro“. Fonte: http://www.mpas.gov.br

A previdência social é de suma importância, pois é um direito garantido em praticamente todas as nações, a previdência social é um avanço significativo da cidadania na estruturação de mecanismos de proteção aos indivíduos nos momentos de maior fragilidade, como a doença e a velhice. Previdência social é a medida de proteção social, exercida por um conjunto de instituições públicas, que tem a finalidade de substituir ou complementar a remuneração, quando ela deixa de ser recebida por doença, velhice ou morte, ou quando se torna insuficiente para despesas essenciais, como tratamento médico.A rigor, a previdência social beneficia pessoas que exercem atividade remunerada, como trabalhadores em empresas privadas e servidores públicos, o que a distingue da assistência social, que se caracteriza pelo atendimento a qualquer pessoa que dela necessite. De modo geral, a previdência social atua em cinco ramos principais: invalidez, velhice (ou tempo de serviço) e morte; doença e maternidade; acidentes de trabalho; desemprego; e encargos familiares. Em praticamente todos os países onde existe, a previdência social é custeada pelas contribuições dos trabalhadores, das empresas e do estado, em proporções variáveis. De modo geral, o sistema de previdência mantém serviços de assistência médica e hospitalar para seus associados.

A sua origem que advêm da Revolução Francesa, “inspirada no principio da autonomia de vontade”.

A proteção social esta relacionada com o período de grandes modificações das relações sociais (de trabalho, de familiares de formação do Estado ocorridos no mundo a partir do séc. XIX, mas precisamente a partir da segunda fase da evolução industrial Inglaterra, França e Alemanha)

No Brasil sempre esteve a reboque do mundo no tocante a previdência, pois o verdadeiro conceito de proteção do Estado surge com o advento da revolução Industrial.

No Brasil, em 1º momento, prevaleceu a beneficência inspirada pela caridade, que tinha como principal exemplo a fundação da Santa Casa de Misericórdia, no séc. XVI. A 1° lei protetora dos empregados públicos (3.397/1888) Caixas de Socorros em cada umas das estradas de ferro do Estado. Em seguida o Fundo de Pensões do Pessoal das Oficinas da Empresa Nacional.

Em 1919, elaboração da lei 3.724/19 que tornou compulsório o seguro contra acidente de trabalho.

Em 26 de novembro de 1930 a criação do Ministério do Trabalho. Houve mudanças no qual deixou de ser organizado por empresas nas caixas de aposentadoria e pensão, sendo aglutinado por categoria profissional.

Para empregados de empresas privadas, foi promulgado em 24 de janeiro de 1933 a lei Elói Chaves 4.682 que instituiu a Caixa de Aposentadoria e Pensões junto cada empresa ferroviária e tornou os empregados segurados