Primavera De Praga

RESUMO

A Tchecoslováquia nasceu da união das nações tcheca e eslovaca após a Primeira Guerra Mundial, em decorrência da fragmentação do Império Austro-Húngaro. No final da Segunda Guerra Mundial, tropas soviéticas libertaram o país do jugo nazista. A implantação do modelo socialista teve início em 1948, quando os comunistas, liderados por Klement Gottwald (1918-1989), deram um golpe de Estado.

Nos anos 60, o comunista moderado Alexander Dubcek iniciou uma série de reformas democráticas no país, que se tornaram conhecidas como "Primavera de Praga". Entretanto, Moscou não aceitou essa guinada: em 1968, tropas soviéticas invadiram a Tchecoslováquia e obrigaram o retorno à linha dura. No final dos anos 80, as reformas desencadeadas por Gorbatchev favoreceram a "Revolução de Veludo", assim denominada por ter promovido mudanças sem violências.

Em julho de 1990, o escritor tcheco Václav Havel, líder da oposição democrática, foi eleito presidente e logo deu andamento as reformas econômicas e políticas. Entretanto, um movimento separatista teve início no seio da nação eslovaca e se tornou irreversível em 1992; assim, em 1º de janeiro de 1993 a Tchecoslováquia se dividiu em dois Estados: a República Tcheca e a República da Eslováquia.

A Checoslováquia (no Brasil também se usa às vezes Tchecoslováquia; em checo Československo e em eslovaco Česko-Slovensko) foi um Estado que existiu na Europa Central entre1918 e 1992 (com a exceção do período da Segunda Guerra Mundial, ver Acordo de Munique)1.

Seu primeiro presidente foi Tomás Masaryk. Em 1989, a Revolução de Veludo2 permitiu a redemocratização do país; em 1993, os dois entes federados da Checoslováquia - a República Checa e a Eslováquia - decidiram dissolver a federação e declararam suas respectivas independências. Este derradeiro capítulo da história do país ficou conhecido como Separação ou Divórcio de Veludo, devido ao seu caráter pacífico.

História

A Checoslováquia em 1928.

Criada dos escombros do Império Austro-Húngaro pelo tratado de Saint-Germain-en-Laye3, a Checoslováquia reuniu num mesmo Estado duas nações de língua similar, os checos e oseslovacos (além de algumas outras minorias étnicas), com capital em Praga. Seu território correspondia às atuais República Checa e Eslováquia, bem como, até 1945, a Rutênia.

A convivência entre os dois povos nem sempre foi tranqüila; os eslovacos se ressentiam da preeminência checa. Uma primeira partição ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial, quandonacionalistas eslovacos aproveitaram a desagregação do país após os Acordos de Munique, de 1938, para proclamar um Estado independente, chefiado pelo padre Jozef Tiso, simpático àAlemanha nazista.

A Checoslováquia em 1969.

Após a guerra, o país foi reunificado. Todos os alemães étnicos foram expulsos e a Rutênia foi cedida à União Soviética. Em seguida ao Golpe de Praga4, de 1948, os comunistas tomaram o poder e a Checoslováquia foi o último Estado europeu a passar para o lado soviético da "Cortina de Ferro". Uma tímida liberalização em 1968, a chamada Primavera de Praga, terminou com uma intervenção das forças do Pacto de Varsóvia que manteria o país fechado pelos vinte anos seguintes.

Primavera de Praga

Placa do Memorial em Košice, atual Eslováquia.

A Primavera de Praga foi um período de liberalização política na Tchecoslováquia durante a época de sua dominação pela União Soviética após a Segunda Guerra Mundial. Esse período começou em 5 de Janeiro de 1968, quando o reformista eslovaco Alexander Dubček chegou ao poder, e durou até o dia 21 de Agosto quando a União Soviética e os membros do Pacto de Varsóvia invadiram o país para interromper as reformas.

As reformas da Primavera de Praga foram uma tentativa de Dubček, aliado a intelectuais tchecoslovacos, de conceder direitos adicionais aos cidadãos num ato de descentralização parcial daeconomia e de democratização. As reformas concediam também um relaxamento das restrições às liberdades de imprensa, de expressão e de movimento e ficaram conhecidas como a tentativa de se criar um “socialismo com face humana”.

Dubček também dividiu o país em duas repúblicas separadas; essa foi a única reforma que sobreviveu ao fim da Primavera de Praga.

As reformas não foram bem recebidas pelos soviéticos que, após as falhas nas negociações, enviaram milhares de tropas e tanques do Pacto de Varsóvia para ocupar o país. Uma grande onda de emigração varreu o país. Apesar de ter havido inúmeros protestos pacíficos no país, inclusive o suicídio de um estudante, não houve resistência militar. A Tchecoslováquia continuou ocupada até 1990.

Após a invasão, a Tchecoslováquia entrou em um período de normalização: Os lideres seguintes tentaram restaurar os valores políticos e econômicos que prevaleciam antes de Dubček ganhar poder no Partido Comunista da Tchecoslováquia (KSČ, em tcheco). Gustáv Husák, que substituiu Dubček e também se tornou presidente, retirou quase todas as reformas de Dubček. A Primavera de Praga imortalizou-se na música e na literatura pelas obras de Karel Kryl e de Milan Kundera, como “A Insustentável Leveza do Ser“.

História

O movimento da Primavera de Praga foi liderado por intelectuais reformistas do Partido Comunista Tcheco, interessados em promover grandes mudanças na estrutura política, econômica e social, na Tchecoslováquia. A proposta surpreendeu a sociedade tcheca, que em 5 de Abril de 1968 soube das propostas reformistas dos intelectuais comunistas.

O objetivo de Dubcek era "desestalinizar" o país, removendo os vestígios de despotismo e autoritarismo, que considerava aberrações no sistema socialista. Com isso, o secretário-geral do partido prometeu uma revisão da Constituição, que garantiria a liberdade do cidadão e os direitos civis. A abertura política abrangia o fim do monopólio do partido comunista e a livre organização partidária, com uma Assembléia Nacional que reuniria democraticamente todos os segmentos da sociedade tcheca. A liberdade de imprensa, o Poder Judiciário independente e a tolerância religiosa eram outras garantias expostas por Dubcek.

As propostas foram apoiadas pela população. O movimento que propôs a mudança radical da Tchecoslováquia, dentro da área de influência da União Soviética, foi chamada de Primavera de Praga. Assim sendo, diversos setores sociais se manifestaram em favor da rápida democratização. No mês de junho, um texto de “Duas Mil Palavras” saiu publicado na Liternární Listy (Gazeta Literária), escrito por Ludvík Vaculík e assinado por personalidades de todos os sectores sociais, pedindo a Dubcek que acelerasse o processo de abertura política. Eles acreditavam que era possível transformar, pacificamente, um regime ortodoxo comunista para um regime socialista democrático aos moldes ocidentais. Com estas propostas, Dubcek tentava provar a possibilidade de uma economia coletivizada conviver com ampla liberdade democrática.

A União Soviética, temendo a influência que uma Tchecoslováquia democrática e socialista, independente da influência soviética e com garantias de liberdades à sociedade, pudesse passar às nações socialistas e às "democracias populares", mandou tanques do Pacto de Varsóvia invadirem a capital Praga em 21 de Agosto de 1968. Dubcek foi detido por soldados soviéticos e levado a Moscou. Na cidade de Praga a população reagiu a invasão soviética de forma não violenta, desnorteando as tropas. A organização quase espontânea foi em parte liderada pela cadeia de vários pequenos transmissores construídos às pressas por membros do exército tcheco e aficcionados por radio transmissores: a Rádio Tchecoslováquia Livre. Cada emissora transmitia instruções para a população por não mais que 9 minutos e depois saia do ar, dando o espaço para uma outra, impossibilitando assim a triangulação do sinal. Suas instruções eram para a população manter a calma e, sobretudo, não colaborar com os invasores. Os russos ainda tentaram trazer uma potente estação de rádio para criar interferências nos sinais, porém, os ferroviários tchecos, com uma extrema competência, atrasaram a entrega e, quando a estação chegou ao seu destino, estava inutilizável.

Os russos conseguiram uma ocupação total em poucas horas, porém chegaram a um impasse político: as diversas tentativas para criar um governo colaboracionista fracassaram e a população tcheca foi eficiente em minar a moral das tropas. No dia 23 se iniciou uma greve geral, e no dia 26 se publicou o decálogo da não cooperação:

não sei, não conheço, não direi, não tenho, não sei fazer, não darei, não posso, não irei, não ensinarei, não farei!

Através de uma rede de radioamadores, a população era informada sobre ações que poderiam ser organizadas para levar a cabo uma resistência não violenta. Tal reação foi espontânea, devido a impossibilidade de se utilizar a ação violenta. De certa forma, a população se inspirou em um livro picaresco muito popular, "O valente soldado Chveik", onde o personagem usava de travessurar para expulsar as tropas invasoras.

A paralisação dos trens interrompeu a comunicação com os países aliados, e para evitar que os tanques chegassem até Praga, as placas de sinalização foram invertidas, e depois pintadas com uma tinta fácil de raspar. Quando os soldados raspavam as tintas para verem a indicação correta, acabavam indo na direção de Moscou (Retirado do livro A Firmeza Permanente, ed. Loyola, 1977, pp.142.145).

Enquanto isso, os raptores contavam a Dubcek que a população tcheca estava sendo massacrada, como fora a população húngara, 12 anos antes, o que o levou a assinar um acordo de renúncia.

As reformas foram canceladas e o regime de partido único continuou a vigorar na Tchecoslováquia. Em protesto contra o fim das liberdades conquistadas, o jovem Jan Palach ateou fogo ao próprio corpo numa praça de Praga em 16 de Janeiro de 1969.

Por sua vez, os comunistas tchecos mais conservadores apoiaram a invasão soviética, uma vez que eles acreditavam que as reformas de Dubček trariam um precoce desastre econômico e social, o que mais tarde realmente ocorreria em 1991 com o colapso soviético. Sinal disto é a divisão do partido em dois lados, os liberais (reformistas) e os conservadores, que contariam com o apoio soviético, o poder mais influente.

Aproveitando-se da política de tolerância da URSS durante o governo de Gorbatchev, o país abandonou o comunismo e recobrou sua liberdade em 1989, com a Revolução de Veludo, sob a liderança do dramaturgo e dissidente Václav Havel. Este, porém, não lograria impedir que suscetibilidades nacionais, encorajadas por dirigentes políticos populistas, causassem a separação amigável da República Checa e da Eslováquia em 1993, extinguindo-se a Tchecoslováquia, na chamada Separação ou Divórcio de Veludo.

Em 2004, ambas as repúblicas entraram para a União Européia (UE).

Evolução política

A Tchecoslováquia adotou as seguintes constituições ao longo de sua história (1918-1992);

• Constituição temporária de 14 de Novembro de 1918: criava um Estado democrático, com o nome oficial de República Checoslovaca;

• Constituição de 1920: democrática, permaneceu em vigor, com emendas, até 1948;

• Constituição de 1948: instituiu um Estado comunista, mantendo a denominação República Checoslovaca;

• Constituição de 1960: manteve o Estado comunista (até 1989); foi emendada em 1968 (para tornar a Tchecoslováquia um Estado federal), 1989 (para abolir o papel institucional doPartido Comunista) e diversas vezes entre 1990 e 1992 (alteração do nome, incorporação de uma declaração de direitos humanos). Entre 1960 e 1990, o Estado chamou-se República Socialista Checoslovaca; entre 1990 e 1992, República Federativa Checa e Eslovaca.

População e composição étnica

Em 1991, a população tchecoslovaca totalizava 15,6 milhões de habitantes, dos quais 54,1% de tchecos, 31% de eslovacos, 8,7% de morávios, 3,8% de húngaros, 0,7% de ciganos, 0,3% desilesianos e o restante distribuído entre rutenos, ucranianos, alemães, polacos e judeus.

A composição étnica em 1991 diferia da encontrada no início da república, quando ainda havia um grande contingente de alemães nos Sudetos (expulsos após a Segunda Guerra Mundial) e o país ainda possuía a Rutênia Subcarpática (cedida à URSS em 1945).

1 O Acordo de Munique foi um tratado assinado em 29 de Setembro de 1938, na cidade de Munique, na Alemanha, entre os líderes das maiores potências da Europa à época. O tratado foi a conclusão de uma conferência organizada por Adolf Hitler, o líder do governonazista da Alemanha.O objetivo da conferência era a discussão do futuro da Checoslováquia e terminou com a capitulação das nações democráticas perante a Alemanha Nazi de Adolf Hitler. Este episódio ilustra melhor do que outros o significado da "política de apaziguamento”. A Checoslováquia não foi convidada para a conferência. A conferência é vulgarmente conhecida na República Checa como a "Sentença de Munique". A frase "traição de Munique" também é usada frequentemente, uma vez que as alianças militares em vigor entre a Checoslováquia, Reino Unido e França foram ignoradas. Foi alcançado um acordo e a 29 de Setembro de 1938, Adolf Hitler, Neville Chamberlain, Edouard Daladier e Benito Mussolini assinaram o Acordo de Munique. O ajuste dava à Alemanha os Sudetas (Sudetenland), começando em 10 de Outubro, e o controle efetivo do resto da Checoslováquia, desde que Hitler prometesse que esta seria a última reivindicação territorial da Alemanha. Chamberlain foi recebido como um herói à sua chegada ao Reino Unido. No aeroporto de Heston, ele fez o famoso discurso, agora inglório, "peace in our time" (paz para o nosso tempo) e acenou com a folha de papel branca para uma multidão em delírio. A ocupação alemã dos 4 distritos seria feita faseadamente entre 1 de Outubro e 7 de Outubro. Outros territórios de predominância de população germânica seriam especificados por uma comissão internacional composta por delegados de França, Reino Unido, Itália, Alemanha e Checoslováquia. A comissão internacional conduziria também eleições nos territórios em disputa. Apesar de os franceses e ingleses estarem contentes, tal como a liderança militar e diplomática alemã, Hitler estava furioso. Ele achava que os seus diplomatas e generais o tinham forçado a agir como um político burguês. Winston Churchill teria dito sobre Chamberlain quanto a este acordo: "Entre a desonra e a guerra, escolhestes a desonra, e terás a guerra".A 10 de Março de 1939, Hitler, desrespeitando o tratado, ordena a invasão do resto da Checoslováquia e as tropas alemãs ocupam Praga.

2 A Revolução de Veludo (17 de Novembro a 29 de dezembro de 1989) refere-se à revolução não agressiva na antiga Checoslováquia que testemunhou a deposição do governo comunista daquele país. Esta é vista como uma das mais importantes revoluções de 1989.Em 17 de novembro de 1989, a polícia reprimiu uma manifestação estudantil em Praga. Esse evento desencadeou uma série de manifestações populares de 19 de novembro até o fim de dezembro. Até 20 de novembro, o número de manifestantes pacíficos em Praga passou de 200 mil a meio milhão de pessoas. Um movimento geral envolvendo todos os cidadãos da Checoslováquia foi feito em 27 de novembro.Com o colapso dos outros governos comunistas e o aumento dos protestos de rua, o Partido Comunista da Checoslováquia anunciou no dia18 de novembro que iria acabar com o poder e desmantelar o Estado de partido único. Uma espécie de cerca, com arames farpados e outras obstruções, foi removida da fronteira da Alemanha Oriental com a Áustria no começo de dezembro. No dia 10 de dezembro, opresidente Gustáv Husák apresentou o primeiro grande governo não-comunista na Checoslováquia desde 1948, e renunciou. Alexander Dubcek foi eleito orador do parlamento federal em 28 de dezembro e Václav Havel, ator conhecido que estava à frente da revolução, tornou-se presidente da Checoslováquia em 29 de dezembro de 1989. Em junho de 1990, a Checoslováquia teve sua primeira eleição democrática desde 1946.O termo Revolução de Veludo foi inventado por jornalistas para descrever os acontecimentos e aceito pela mídiamundial, sendo usado em seguida pela própria Checoslováquia. Depois da dissolução da nação em 1993, devido a questões étnicas, culturais e econômicas, a Eslováquia usou o termo "Revolução Gentil", que é o termo que os eslavos usavam para a revolução desde seu começo. Ela foi muito importante porque ajudou muitos países a se recomporem, pois depois que houve a separação se tornaram independentes,cada um com seu governo.

3 O Tratado de Saint-Germain-en-Laye foi celebrado em 10 de setembro de 1919 pelos Aliados, vitoriosos, de um lado, e, de outro, pela nova República da Áustria, na cidade de Saint-Germain-en-Laye, França, após o término da Primeira Guerra Mundial. Da mesma forma que o Tratado de Versalhes concluído com a Alemanha, o tratado de Saint-Germain contém o Pacto da Liga das Nações e, por este motivo, não foi ratificado pelos Estados Unidos.O acordo declarava dissolvida a Monarquia Austro-Húngara. A nova República da Áustria, que incluía a maior parte dos territórios de língua alemã do antigo Império Austríaco, reconheceu a independência da Hungria, da Tchecoslováquia, da Polônia e do Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos.

4 O Golpe de Estado da Checoslováquia de 1948 (muitas vezes, simplesmente Golpe Checo ou Golpe de Praga) (em checo: Únor 1948, em eslovaco: Február 1948, ambas significando "Fevereiro de 1948"; na historiografia comunista conhecido como "Fevereiro Vitorioso" (em checo: Vítězný únor, em eslovaco: Víťazný február)) foi um evento em que o Partido Comunista da Tchecoslováquia, com o apoio soviético, assumiu o controle incontestável sobre o governo da Tchecoslováquia, inaugurando mais de quatro décadas deditadura sob seu comando. Em 25 de fevereiro de 1948, o Presidente da República da Tchecoslováquia, Edvard Benes, cedeu todo o poder a Klement Gottwald e a Rudolf Slansky, após duas semanas de intensa pressão da União Soviética.De todos os países da Europa Central que foram libertados dos nazistas e ocupados pelos soviéticos, a Tchecoslováquia era a única que tinha uma clara tradição democrática e um partido comunista em ascensão. Obteve 38% dos votos nas eleições de 1945, a participando do governo em coligação com outros partidos democráticos. Em 1947, a Tchecoslováquia aceitou o Plano Marshall, mas foi forçada a renunciar devido a União Soviética. Isso, juntamente com a possibilidade da ascensão do Partido Comunista poder abrandar nas eleições de 1948, levou a um golpe comunista. A crise começou em 21 de fevereiro de 1948, quando o Ministro do Interior elegeu a oito novos Comissários em Praga, todos comunistas, o que demonstrava o controle que possuía a parte comunista no governo da Checoslováquia sobre as forças de segurança do Estado. Isso provocou protestos, seguido pela renúncia de ministros democratas. O renunciantes pensavam que as suas renúncias conduziria a uma crise política que levaria a eleições gerais antecipadas, que derrotaria o Partido Comunista por causa de sua renuncia ao Plano Marshall. No entanto, os membros que se demitiram foram substituídos por membros do Partido Comunista, e com o apoio de Stalin, o líder comunista da Checoslováquia, Klement Gottwald, declarou em 24 de fevereiro, uma greve geral, criando assim uma série de comissões de ação, apoiada por sua vez, pelas milícias dos trabalhadores que pararam qualquer resistência das forças democráticas. Depois desta depuração, o Parlamento aprovou o novo governo e Edvard Benes, sofrendo um acidente vascular cerebral, foi forçado a demitir-se em 7 de junho de 1948, falecendo em setembro do mesmo ano. Consequentemente, os partidos de direita foram coalizados em uma Frente Nacional dominada pelo Partido Comunista que, por sua vez, fundiu-se com os social-democratas. Com efeito, em 1948, as eleições ocorreram, em que só se poderia votar em uma só lista que seria permitida por unanimidade, dando todo o poder para o Partido Comunista da Checoslováquia.No Ocidente, o golpe de Praga teve um grande impacto porque a Tchecoslováquia era o país mais ocidental da Europa Central e Oriental, geográfica, histórica e politicamente.