Programa De Assistencia Estudantil

Introdução

O presente trabalho tem como finalidade apresentar o tema que será abordado no Trabalho de Conclusão de Curso, onde abordaremos o tema “Os desafios da Assistência Estudantil como Politica de Inclusão”. A escolha deste foi a parti da nossa atuação no campo de estágio, através das observações feitas e as demandas trazidas até a Assistente Social da Assistência Estudantil. Essa atividade nos possibilitou a vir a questionar dentro da diversidade socioeconômica que marca o perfil do estudantes da UFVJM – Campus Teófilo Otoni, a importância da assistência no atendimento das demandas.

O seguinte trabalho esta desenvolvidos a parti do que pretendemos pesquisar em nosso trabalho de conclusão de curso – TCC, nossos interesses pelo o tema, a origem do nosso objeto de pesquisa e o nosso questionamento a respeito do tema escolhido.

Sabe-se que o crescente aumento de inserção de acadêmicos na universidade nos últimos anos impacta a demanda por assistência estudantil. Esforços são necessários para superação de obstáculos que impedem os acadêmicos desprovidos de recursos financeiros, de desenvolverem com plenitude de dedicação sua graduação, e obterem um bom desempenho curricular, minimizando, dessa forma, o percentual de abandono, de evasão e de trancamento de matrícula.

Compreendendo a missão da Universidade Pública, torna-se imprescindível democratizar o acesso ao Ensino Superior, articulando as ações assistenciais ao processo educativo, através de uma Política específica de assistência estudantil, que atue em termos de moradia, alimentação, saúde, esporte, cultura, lazer, entre outros.

O objetivo do Serviço Social uma vez atuando na defesa dos direitos dos alunos, levando em conta o compromisso efetivo da UFVJM com a democratização do Ensino, é o de executar uma política de assistência social por meio de programas que contribuam para assegurar a inserção e permanência de todos os alunos na Universidade, até a conclusão do curso escolhido.

Os desafios da Assistência Estudantil como politica de inclusão

Como objeto de pesquisa pretendemos abordar “Os desafios da Assistência Estudantil como politica de inclusão”

O mesmo foi escolhido após levantamento do perfil socioeconômico e coletas de dados dos estudantes que buscaram o PAE – Programa de Assistência Estudantil no primeiro semestre de 2012,onde foi identificado a não inserção de todos que solicitaram o PAE, embora todos tenha comprovado a necessidade de esta sendo inserido no mesmo, havendo assim uma grande procura pelos estudantes que não foram beneficiados. Uma vez que o Programa de Assistência Estudantil visa atender o aluno em situação de vulnerabilidade socioeconômica, não sendo possível responder a demanda de todos que o buscam, tendo como um dos motivos dessa não inclusão a escassez de recursos destinado ao programa.

Apesar do PAE ser um programa que tem como objetivo proporcionar a inclusão social dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica a insuficiência de recursos ao programa muitas das vezes vai ter que priorizar os que comprovem ter mais baixa renda, embora muitos necessitem do programa ele acaba se tornando seletivo, e por consequência dessa ausência de recursos financeiros cria dificuldades na manutenção desse estudante na Universidade, sendo que, em determinados casos a desistência ou retardo da conclusão de curso, são fatos comuns entre os acadêmicos, deste modo acaba causando assim a não universalização do programa.

O PAE por sua vez, visa auxiliar o acadêmico em situação de vulnerabilidade socioeconômica que ingressam na UFVJM (especificamente), tal politica é voltada apenas para os estudantes que realmente comprovem suas necessidades de ser inseridos no programa.

Segundo o FONAPRACE – Fórum Nacional de Pró - Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (2008): A essência dessa tarefa se materializa em um conjunto de atividades voltadas à emancipação e promoção dos seus estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com dificuldades de acesso, permanência e êxito em sua graduação. O tema se reveste de grande relevância e atualidade, uma vez que estudos tem comprovado que a pobreza e a miséria em nosso pais não são resultantes apenas de escassez de recursos, mas são fenômenos que, na verdade, refletem o perverso padrão de distribuição de renda, sobretudo porque, além de elevada, a desigualdade no Brasil tem demostrado uma impressionante rigidez.

Pois na realidade em que vivemos, nosso país apresenta os índices desproporcionais quando se trata da socialização de suas riquezas. De acordo com Sposati (2002) além de benefícios materiais o cidadão necessita ter sua dignidade e sua autonomia para se sentir incluído no meio social.

Contudo, o interesse pelo tema abordado surgiu a partir da nossa atuação no campo de estagio, no setor da PROACE - Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis/Assistência Estudantil, pois como atividade no campo de estagio nos foi solicitado um estudo sobre o perfil socioeconômico dos estudantes que ingressaram no primeiro semestre de 2012 como mencionado anteriormente.

Nesse estudo foi feita a coleta de dados que nos permitiu a um questionamento sobre a abrangência do atendimento aos alunos solicitantes, colocando em nós a dúvida acerca da eficácia da politica como meio de inclusão social.

Nesse contexto, o estudo sobre o levantamento do perfil dos estudantes está nos possibilitando a conhecer a politica de Assistência Estudantil no Ensino Superior da UFVJM – Campus Teófilo Otoni.

Com isso, o estudo nos fez querer investigar sobre a temática, nos impulsionando ao anseio de desvendar alguns dos entraves da operacionalização da política de assistência estudantil apresentados nos programas existentes na rede que assistem os estudantes em decorrência da limitação de vagas enquanto que a demanda existente é bem maior, fazendo com que muitos estudantes fiquem socialmente desprotegidos. Estas inquietações nos levou a questionar como se dá o processo de implantação e implementação da assistência estudantil como política pública no âmbito do UFVJM Campus Teófilo Otoni.

Na UFVJM o Programa de Assistência Estudantil é desenvolvida pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - Proace, integrante da Reitoria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, tem por finalidade propor, planejar e executar ações de assistência e promoção social, bem como de saúde, dirigidas à comunidade acadêmica. A Proace é organizada em duas diretorias: Diretoria de Assuntos