Projeto Alo Cidadão

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ

CURSO DE DIREITO

ALDARLON OLIVEIRA DOS SANTOS

DIANA SOCORRO LEAL BARRETO

ELIETE GOMES DE SOUZA

EDILSON MARQUES DE OLIVEIRA

JANETE ALENCAR T. RODRIGUES

JANIELE CAMELO CAVALCANTE

KÁTIA RIBEIRO DE SOUZA

MARCELO BATISTA LOBO

TAIANA DOS SANTOS GÓES

PROJETO ALÔ CIDADÃO

INTEGRAÇÃO ACADÊMICA COM A COMUNIDADE: UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL

MACAPÁ – AP

2013

PROJETO ALÔ CIDADÃO

INTEGRAÇÃO ACADÊMICA COM A COMUNIDADE: UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL

MACAPÁ – AP

2013

FOLHA DE AVALIAÇÃO

DIREITO EMPRESARIAL II (PROFª GLÁUCIA MENDES)

NOTA__________

DIREITO PROCESSUAL CIVIL (PROFº JOSE GEMAQUE)

NOTA__________

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (PROFº JORGE ANAICE)

NOTA__________

DIREITO PROCESSUAL PENAL I (PROFº RALFE SUSSUARANA)

NOTA__________

DIREITO CIVIL V (PROFª LANA KARINA NERY)

NOTA__________

DIREITO PRÁTICA SIMULADA I (PROFº SEBASTIÃO MAGALHÃES)

NOTA__________

DIREITO CRIMINOLOGIA (PROFº OTÁVIO COUTO)

NOTA__________

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO................................................................................................05

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA......................................................................06

2.1 DIREITO EMPRESARIAL II............................................................................06

2.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II...................................................................08

2.3 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.....................................................10

2.4 DIREITO PROCESSUAL PENAL I.................................................................11

2.5 DIREITO CIVIL V............................................................................................16

2.6 PRÁTICA SIMULADA I...................................................................................20

2.7 CRIMINOLOGIA .............................................................................................21

3. METODOLOGIA..............................................................................................25

3.1 PESQUISA DE CAMPO..................................................................................25

3.2 RELATORIO DE VISITA.................................................................................26

4. CONCLUSÃO..................................................................................................27

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS................................................................30

ANEXOS..........................................................................................................31

I INTRODUÇÃO

O presente trabalho é uma nova versão do projeto “Alô Cidadão”, que vem sendo desenvolvido desde 2006 pela Faculdade FAMAP e hoje com a denominação de Faculdade Estácio de Sá-FAMAP, realizado na Cantina da referida Faculdade (in loco).

Destarte, para melhor conduzir e desenvolver a capacidade e potencial científico do acadêmico privilegiou-se inicialmente a coleta e seleção de perguntas enquadrando-as de acordo com a sua identificação dentro da área do direito ao qual pertence o fato ou dúvida a ser dirimida. Superada esta etapa, firmou-se para estudos e pesquisas que fundamentaram, juridicamente, as respostas.

Dessa forma, a pesquisa foi desenvolvida com a integração e envolvimento das disciplinas de Direito Empresaria II, Direito Processual Civil II, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Penal I, Direito Civil V, Prática Simulada I e Criminologia contextualizando numa perspectiva interdisciplinar.

Todo trabalho como esse exige que se elabore objetivo, deve-se então relacionar com que se espera com a pesquisa, o qual integra-se como elemento que define o científico num trabalho, o que não deixou de ocorrer nesta produção, pois se faz salutar aperfeiçoar o processo ensino – aprendizagem às necessidades sócio- profissionais do acadêmico cursando o 6º (sexto) semestre do curso de Direito, estabelecendo interelações na comunidade acadêmica.

O fruto desta investigação será a sistematização do resultado, a qual ocorrerá na apresentação oral (tribuna) ilustrada com materiais áudio – visual, delimitação e objeto da pesquisa a ser realizado no auditório da Estácio Amapá, no dia 23/05/2013 (quinta – feira), sendo que o evento social acontecerá dia 24/05/13 (sexta - feira) no auditório da faculdade com participação de palestrantes que serão convidados pelos próprios acadêmicos.

II FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 DIREITO EMPRESÁRIAL

Questionamento: Meu pai tem um mercantil, e quer regularizar a situação deste negocio como ele deve proceder?

Para este tipo de negocio, um mercantil familiar,