Prática Simulada I - Plano De Aula 5

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.

ANA , nacionalidade, estado civil, modelo, portadora do CPF nº _______________ e do RG nº ______________, expedido pelo _____, residente e domiciliada na Rua __________________, n° ____, CEP ___________, nesta capital, vem, por seu advogado constituído ____________________, com endereço profissional localizado na Rua _________________, nº ______, Cidade/Estado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº _____________, a este juízo mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

Pelo rito ordinário, em face da empresa importadora BRASIL CONNECTION LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº _____________, sediada na Rua ___________________, nº _____, CEP: ___________ Curitiba/PR, tendo em vista os fundamentos fáticos e jurídicos a seguir delineados:

I - DOS FATOS

A autora viajou à São Paulo para o casamento de sua filha, motivo pelo dirigiu-se ao salão de beleza Hair, com o intuito de pintar o cabelo e fazer um penteado, uma vez que é muito vaidosa e queria estar bem apresentada em ocasião tão importante.

Ocorre, que o cabeleireiro e proprietário do salão, Sr. João Macedo, cobrou a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), para pintar e fazer o penteado da requerente. Após Lavar seus cabelos, aplicou a tintura da marca francesa ABC, importada pela empresa Brasil Connection Ltda, e, e meia hora após a aplicação, a autora sofreu reações alérgicas e perdeu grande parte do seu cabelo.

Necessitando de atendimento médico hospitalar, a autora gastou a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), tendo que permanecer em repouso absoluto por dois dias, conforme recomendações médicas, o que a impossibilitou, de comparecer ao casamento de sua filha.

Ainda, se não bastasse a perda de parte de seu cabelo, ficou com manchas em seu rosto por dois meses, o que a impediu de cumprir um contrato de um ensaio fotográfico no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Ressalta-se que em análise feita na tintura utilizada, constatou-se que a mesma possuía substâncias extremamente perigosas à vida e à saúde humanas e que a fabricante já havia sido condenada pela justiça francesa a encerrar a fabricação e a comercialização do produto.

II. DO DANO MORAL

Em razão da grave alergia provocada à Autora pela tintura importada pela empresa Brasil Connection Ltda, a mesma necessitou de atendimento médico hospitalar, devendo permanecer em repouso absoluto por dois dias, de acordo com instruções médicas, o que a impossibilitou de comparecer ao casamento de sua filha, o que para uma mãe é algo de inestimável valor, e que lhe causou profunda consternação.

Note-se que a Autora deslocou-se de Manaus até São Paulo para prestigiar o grande dia de sua filha, e foi impossibilitada de estar presente no casamento em razão da química da tintura nela usada, que ocasionou além de dano à saúde, dano estético, devido às manchas avermelhadas em todo o seu rosto. Além disso, a grande queda de cabelo a deixou angustiada, já que depende também de sua imagem para desempenhar sua atividade profissional.

III – DO DANO MATERIAL

3.1 – Dos Danos Emergentes

O dono do salão, Sr. João Macedo, cobrou a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) para pintar e fazer o penteado na autora. Ainda, em razão da necessidade de atendimento médico-hospitalar, devido ao dano causado pela tintura, a Autora gastou mais R$1.000,00 (hum mil reais).

Dessa forma, verifica-se que a Autora teve um gasto total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), devido à utilização da tintura.

3.2 – Dos Lucros Cessantes

Conforme já mencionado a autora é modelo profissional, e em razão das manchas vermelhas que permaneceram por dois meses em seu rosto e ao grande volume de cabelo perdido nas quedas, a mesma ficou impossibilitada de realizar um ensaio fotográfico para o qual havia sido contratada, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

IV – DO DIREITO

Consoante os fatos narrados nessa petição inicial, não há qualquer dúvida da relação de causalidade entre a conduta negligente e imperita da ré e os danos sofridos pela Autora.

Para uma visão mais ampla sobre os danos sofridos pela Requerente cumpre destacar o conceito de dano moral preceituado por Orlando Gomes:

“Dano moral é, portanto, o constrangimento que alguém experimenta em conseqüência