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Pratica Simulada De Penal Aula 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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31.253 Trabalhos sobre Pratica Simulada De Penal Aula 8. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 11/4/2015
  • Pratica Simulada Penal Aula 6

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua __, por intermédio do seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS No dia 10 de março de

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    Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/5/2014 Por:
  • Pratica Simulada Penal III - Aula 5

    José de Tal, brasileiro, divorciado, primário e portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro – BA, em 7/9/1938, residente e domiciliado em Planaltina – DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2006 até, pelo menos, 4/4/2012, em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.948 Palavras / 20 Páginas
    Data: 26/9/2014 Por: karllusferreira
  • Prática Simulada Cívil Aula 06

    135º EXAME DE ORDEM (Modificado) Pedro, na qualidade de locatário, contratou com Antônio, locador, menor púbere, assistido por seu genitor, Fernando, a locação do imóvel residencial de sua propriedade, unidade autônoma e integrante do Condomínio Residencial Enfiteuse, que tem domicílio na cidade de São Paulo. O locador, na oportunidade, fora representado pela Administradora de Imóveis Justa Causa Ltda., e o pacto locatício, instituído por meio de instrumento particular, com vigência do dia 1.º/2/2010 a 31/1/2011,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: Pirelli
  • Prática Simulada Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9° VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA-DF E REGIÃO DO ENTORNO Processo n. JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu Advogado que este subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS José de Tal esta

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    Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: Ritinhabb
  • PRATICA SIMULADA I AULA 4

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. CLÁUDIO DE SOUSA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1.234567, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 999.999.999-99, residente e domiciliado na Rua das Camélias, 200, bairro Caminho das Árvores, Salvador, BA, Cep: 99999-001, vem, por seu advogado que infra-assinado, com endereço profissional à Rua das Violetas, 74 Centro, Belo Horizonte, MG, 99999-002, propor; AÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por:
  • Prática Simulada VI - Aula 5

    RÁTICA SIMULADA VI - AULA 05. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ........ Processo nº ......... JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, Portador da Cédula de Identidade nº..., Inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado a..., por seu advogado, procuração em anexo..., com endereço profissional a..., que indica para receber as intimações nos moldes do artigo 39, I, CPC, nos autos da AÇÃO POPULAR interposta em face de BANCO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: Wallace
  • PRÁTICA SIMULADA VI AULA 7

    Prática Simulada VI Aula 07 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI ESTADO DE ... Antônio Pedro, nacionalidade, viúvo, profissão, portador do documento de identidade no. ..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o no. ..., residente e domiciliado na ..., cidade de Daluz, estado ..., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 1º.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: leopalmeira1
  • Semana 5 Prática Simulada Penal

    SEMANA 5 EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL De PLANALTINA DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL. AUTOS nº. _________/_______ Jose de tal __________________, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta abandono material base no artigo 244c/c artigo 61 II, do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: MEMORIAL DE DEFESA Com fundamento no artigo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/10/2013 Por: iagoian
  • Prática Simulada V Aula 8 2013.2

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE RANCHO QUEIMADO. Distribuição por depenência Processo n0... LIVINA MARIA ANDRADE, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob nº..., residente na rua..., vem por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua..., apresentar a Vossa Excelência EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL que lhe é movida pelo MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO, na pessoa do seu procurador, pelas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: lancelot
  • Prática Simulada 1 Aula 3

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG APARÍCIO ..., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº xxx, expedida por xxx, inscrito no CPF/MF sob nº xxxx, residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP: 40.111-22, Belo Horizonte∕MG, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do mandato anexo, com endereço profissional na Rua das Acássias, nº 11, bairro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: manoelarod
  • PRÁTICA SIMULADA PENAL - RESUMO

    PRÁTICA PENAL OAB 2ª FASE SUMÁRIO 1. Instruções preliminares 2. Regras de competência 3. Ação penal 3.1. Ação penal pública 3.2. Ação penal privada 4. Ritos processuais 4.1. Rito ordinário 4.2. Rito sumário 4.3. Rito sumaríssimo 4.4. Ritos especiais 4.4.1. Júri 4.4.2. Lei de drogas 4.4.3. Funcionários públicos 4.4.4. Lei de Imprensa 4.4.5. Crimes contra a honra 5. Teses 5.1. Extinção da punibilidade 5.1.1. Prescrição 5.1.2. Decadência 5.2. Nulidades 5.3. Abuso de autoridade 5.4. Falta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.595 Palavras / 43 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: SANDRA5775
  • Pratica Simulada II - Aula 2 - UNESA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço completo, vem por seu advogado constituído, com escritório em..., propor a seguinte AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURIDICO PELO RITO ORDINÁRIO Em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço completo; e MARCOS, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, endereço completo, pelos motivos de fatos e de direitos que passa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: Liza05
  • Pratica Simulada II - Aula 3 - Unesa

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado à Rua das Camélias, nº 200, Belo Horizonte - MG, CEP..., por seu advogado abaixo assinado, com escritório na..., vem propor a seguinte. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PELO RITO SUMÁRIO Em face de ANTÔNIO, português, casado, empresário,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: Liza05
  • Pratica Simulada III - Aula 3

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS PROCESSO Nº XXXXXXXX Antonio Lopes, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG (número), inscrito no CPF (número), residente e domiciliado no endereço Rua Castro 170 apto 201, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (nome) inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob (número) com escritório profissional sito à (endereço completo) onde habitualmente recebe intimações,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: kpcnogueira
  • Prática Simulada III - Aula 03

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE/RS ANTONIO LOPES, nacionalidade, estado civil, agente de polícia federal, portador do RG ..., inscrito no CPF ..., residente e domiciliado no endereço Rua Castro 170 apto 201, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado (nome) inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº ..., escritório profissional sito à (endereço completo) onde habitualmente recebe intimações, apresentar RESPOSTA À

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    Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: calves.simone
  • Prática Simulada 1, Aula 2

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DA CAPITAL/BH. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº xxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, Fortaleza/CE, CEP: xxxxxx, vem, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional xxxxxx, vem a este juizo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: SandroRezende
  • Pratica 3 Penal Aula 2

    Semana 2 CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por:
  • Caso Concreto Gabarito Pratica Simulada Civil Aula 2

    GABARITO AULA 2 – P SIMULADA I EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. FREDERICO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n˚..., expedida pelo ... , inscrito no CPF sob o n˚ ... , residente na ... , n˚ ..., Bairro ... , CEP ... , Fortaleza, Ceará, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), para fins do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/9/2014 Por: TPRAZERES
  • S Prática Simulada Í - Aula 5b

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE  SÃO PAULO – SP.                                     CARLOS, brasileiro, solteiro, profissão: xxxxx  , portador da carteira de identidade nº xxxxxx, e do cpf: xxxxx, residente e domiciliado em São Paulo, neste ato representado por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, vem com o devido respeito perante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: CristianaSanches
  • Pratica Simulada I - Aula 4

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES MARLY, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº ________, expedida pelo ________, inscrito no CPF nº ________, residente e domiciliado à rua ________________________, Vitória/ES, e Heron, menor, representado por sua genitora ANA MARIA, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº ________, expedida pelo ________, inscrito no CPF nº ________, residente e domiciliado à rua ________________________,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: cormack
  • Pratica Simulada Civel Aula 12

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR. PROCESSO Nº: BOM IMÓVEL CONSULTORIA E GESTÃO, inscrita no CNPJ sob nº, estabelecido na Rua nº, bairro, Curitiba/PR, CEP, vem, por seu advogado abaixo assinado, com escritório na Rua nº, bairro, cidade/Estado, CEP:, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO A a AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO que é movida

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por:
  • Pratica Simulada I Aula 10

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO / RJ Processo nº CLAUDIA SOBRENOME, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG , inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliado na rua, bairro , Rio de Janeiro / RJ, cep ,vem por seu advogado, abaixo assinado, com escritório na rua , nº, bairro, cidade, estado, cep, para onde desde já requer que sejam remetidos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: jaquequeiroz19
  • Pratica Simulada IV - Aula 1 2014

    XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE... (NOME DA PARTE REQUERENTE ), nacionalidade , estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado , que esta subscreve, com endereço profissional na ..., vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE _______ com pedido liminar, em face de (NOME DA PARTE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: viniciusrgtt
  • Pratica Simulada I - Aula 10

    Pratica Simulada l EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº CLAUDIA, já qualificada nos autos da Ação de Cobrança proposta, pelo rito ordinário, pelo HOSPITAL CUIDAMOS DE VOCÊ LTDA, também já qualificado, vem a Vossa Excelência, por seu advogado, com escritório na rua..., nº...cep..., conforme disposto no artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, apresentar sua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: nicassiarf
  • Prática Simulada Penal Recurso Ordinário Constitucional

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _____________ HABEAS CORPUS nº ______ Zoroastro, já qualificado nos autos do HABEAS CORPUS impetrado contra decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da ___ Vara Criminal de ___, não se conformando com o V. Acórdão, de fls. xx, prolatado pela __ Turma Criminal do Tribunal de Justiça de ___, que denegou a ordem, vem respeitosamente à presença de V. Exa., e com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: robercmaia

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