QUESTAO SOCIAL

ACADEMICOS RAQUELINE DE FARIAS SANTOS.

BEATRIZ SOARES

IAMAMOTO, Marilda Vilela e CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 2a. Ed. São Paulo: Cortez.

O objetivo dessa resenha é nos trazer de forma mais clara possível o surgimento das primeiras participações do Serviço Social no período ditatorial o chamado “Estado Novo”, e da Industrialização, ressalta o poder do Estado frente às políticas sociais e aos movimentos dos operários. Veremos também a criação e implantação das instituições assistenciais a partir da expansão e solidez do sistema capitalista. Esse trabalho traz sete tópicos do III capitulo do livro Relações Sociais no Brasil, num resumo que traduza de forma satisfatória e entendimento rápido e claro ao leitor.

Capitulo III – Instituições assistenciais e Serviço Social

O Estado Novo corresponde ao período da ditadura Vargas, que se iniciou no ano de 1937 e se estendeu até 1945. Sustentou-se numa aliança entre a burguesia industrial, os grandes produtores rurais e as forças políticas. O Estado Novo conjugou autoritarismo político e modernização econômica, sob um pano de fundo nacionalista e fascista. A relação que a ditadura varguista estabelecia com a sociedade era de controle e vigilância. Foi instituído o sindicato oficial, filiado ao Ministério do Trabalho, e abolida a liberdade de organização sindical. Com o crescimento da população urbana o Estado começa a instituir representantes através de suas entidades que têm por finalidade planejar e implementar políticas, públicas. A violência que caracteriza o Estado Novo, a tentativa de superação da luta de classes por meio da repressão e tortura, não podem esconder a outra face de sua postura que se traduz na influencia de sua política de massas. O reconhecimento legal da Cidadania social do proletariado o reconhecimento pelo Estado de uma forma social de exploração da força de trabalho, e de direitos inerentes á condição de explorado.A pretexto do engajamento do país na guerra, que surge a primeira campanha assistencialista de âmbito nacional, que tomará forma através da Legião Brasileira de Assistência (LBA).

Em 1942 surge o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), no intuito de suprir as necessidades básicas da população urbana. A implantação e desenvolvimento das grandes instituições sociais e assistenciais criarão condições para a existência de um crescente mercado de trabalho para o campo das profissões de cunho social. O Conselho Nacional de Serviço Social e a LBA, é a primeira referência explicita na Legislação Federal, O Estado fica obrigado a assegurar o amparo dos desvalidos. Pelo decreto Lei nº. 4830. de 15-10/1942, a LBA é reconhecida como órgão de colaboração com o Estado no tocante as serviços de assistência social. O objetivo dessa instituição era prover as necessidades das famílias cujos chefes tinham sido convocados a prestar concurso ao governo em tudo que se relacionava ao esforço de guerra. Neste sentindo são lançadas diversas campanhas de âmbito nacional uma delas era dar assistência “as famílias dos convocados” a LBA começa rapidamente a atuar em praticamente todas as áreas de assistência social. No entanto a implantação da LBA propiciou a expansão e o aumento quantitativo do volume de assistência e do uso do Serviço Social.

O Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAI) foi criado em 1942, com objetivo de organizar e administrar nacionalmente escolas de aprendizagem para industriários. Está entre as primeiras instituições a incorporar e teorizar o Serviço social, não apenas enquanto serviços assistenciais corporificados, mas enquanto “processos postos em prática, para a obtenção de fins determinados”, utilizando para tal as práticas e as técnicas de Caso e de Grupo. O SENAI como grande empreendimento de qualificação da força de trabalho está englobado dentre as grandes instituições assistenciais surgindo como medida emergencial num contexto em que o país sofria economicamente os reflexos da segunda crise mundial expressando a carência de força de trabalho qualificada que atendesse a demanda do mercado nacional.Frente ao desgaste da força de trabalho foram propiciadas medidas assistenciais e melhores condições de higiene, nutrição, habitação como resposta ao operariado visando desenvolver o “bem-estar” entre empregados e empregadores, o Estado tem o papel de promover o bem-estar social, mas na verdade, age para manter a ordem e o progresso social da classe vigente. O Serviço Social firmou-se como profissão, substituindo a prática assistencialista e incorporando a lógica.

O Serviço Social da Indústria (SESI) é oficializado em 1946, por intermédio do mecanismo de Decreto – lei, ainda vigente durante o período de elaboração da nova Constituição. As atribuições dada ao SESI será: estudar, planejar e executar medidas que contribuam para o bem estar do trabalhador na industria. Contudo este surgimento se enquadra num processo marcado pela organização do empresariado que busca homogeneizar uma série de posições que se relacionam à nova situação internacional tanto a nível econômico como político. O surgimento do Serviço Social da Indústria faz parte da evolução da posição do empresariado relativamente à “questão social”, que se aprofunda no pós – guerra. O SESI é caracterizado por suas praticas sociais, que tem como base radicalizar a utilização da contraposição e a organização da classe operaria na luta política anticomunista com isso, este aparece como resposta à nova conjuntura de forças que surgem com a desagregação do Estado Novo.

A Fundação Leão XIII surge com o objetivo de atuar na educação dos favelados do Rio de Janeiro, numa parceria entre o Estado e a Igreja que, através dos Centros de Ação Social (CAS), ofereciam serviços