O Estado Frente A Questão Social Capitalista

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

FERNANDO CÉSAR DOS SANTOS

MÁRCIA MENDES DO NASCIMENTO CERQUEIRA

MÔNICA MENDES DO NASCIMENTO

SAMARA GONÇALVES DIAS

AS AÇÕES DO ESTADO FRENTE A QUESTÃO SOCIAL DO MODELO CAPITALISTA

Medina-MG

2011

FERNANDO CÉSAR DOS SANTOS

MÁRCIA MENDES DO NASCIMENTO CERQUEIRA

MÔNICA MENDES DO NASCIMENTO

SAMARA GONÇALVES DIAS

AS AÇÕES DO ESTADO FRENTE A QUESTÃO SOCIAL DO MODELO CAPITALISTA

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do serviço social II.

Prof. Adarly Rosana Moreira Goes

Medina-MG

2011

INTRODUÇÃO

O Brasil no ano de 1940 passava por um período em que o capitalismo estava-se expandindo, tinha neste momento o pleno desenvolvimento do setor industrial. Usando de uma política econômica e financeira, o Estado incentivava as indústrias visando a expanção, a organização do mercado, a capitalização e a acumulação do setor. Junto dessa expansão da produção houve um aumento na exploração da força de trabalho, cuja toda essa mão de obra era facilmente encontrada devido ao enorme contigente populacional existente. Nesta época já se notava que a classe dos trabalhadores apresentava como um setor emergente, com real força de exercer pressão sobre o Estado. Com as reinvindicações do proletariado urbano em busca de melhores condições de trabalho, tem-se uma preocupação por parte do Governo no sentido de absover e controlar esse setor, pois estes acontecimentos isolados estavam cada vez mais ganhando espaço, fato que não dominado poderia se tornar num empecilho para à própria expansão e acumulação capitalista.

Assim, o então presidente do país Getúlio Vargas criou a Política do Estado Novo para dar respostas às necessidades do processo de industrialização e de adaptamento da população que vivia nas cidades. Surgi neste cenário as instituições assistênciais e previdênciárias fazendo parte do projeto reformador implementado pelo Estado, com característica básica de propiciar benefícios assistênciais aos trabalhadores. Nota-se agora que o Estado passa a intervir diretamente nas relações entre empregados e empregadores, estabelecendo não só uma regulação jurídica de mercado de trabalho através de legislação social e trabalhista específicos, mas também gerindo a organização e prestações dos serviços sociais, como um novo tipo de questão social. Com isso, as condições de vida e de trabalho dos proletariados começaram a serem postas e analisadas com uma maior preocupação por parte do Governo na formulação das políticas sociais que ora estava sendo adotadas por ele, visando assim garantir um certo controle sobre a sociedade.

Nos próximos parágrafos deste texto adentraremos com maior ênfase nos aspectos históricos ocorridos no período de 1940 a 1960, relacionando toda a trajetória das ações que eram tomadas pelo Estado frente a “questão social” e quais as mudanças e avanços obtidos após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988.

A QUESTÃO SOCIAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA

Sabemos que Igreja Católica foi quem deu início no Brasil com as praticas assistêncialistas, mas com o avanço do capitalismo houve uma forte demanda frente aos novos problemas sociais. Assim o Estado juntamente com a Igreja e o apoio financeiro da classe burguesa se unem para atuar no controle dos conflitos oriundos da classe dos trabalhadores. Pois a intervenção necessária na questão social não teria mais só o sentido de proteção física do trabalhador e do desempregado, mas sim o objetivo da organização de um sistema de instituições sociais, que permitisse a harmonização dos interesses sociais, ou seja, permitisse a relação harmoniosa dos interesses dos patrões e operários.

As novas necessidades sociais surgidas nesse processo determinavam e legitimavam a intervenção de profissionais tecnicamente qualificados. Entra aqui o papel do assistente social como uma categoria assalariada, direta ou indiretamente vinculada ao Estado, para atuar frente toda essa problemática social nas políticas sociais criadas pelo Governo. Como parte da engrenagem de execução das políticas sociais, o serviço social passa a ser uma ação necessária e útil ao funcionamento racional das instituições, desempenhando assim um importante papel estabilizador neste modelo de produção capitalista.

O SERVIÇO SOCIAL FUNDAMENTADO NA INFLUÊNCIA NORTE AMERICANA

A partir de 1945, o serviço social latino-americano aliou-se as técnicas funcionalistas advindas da Sociologia norte-americana. A hegemonia dos Estados Unidos influênciou diretamente o serviço social brasileiro, no tocante à profissão. Isto tudo se deve em consequência na mudança do eixo de influência que ocorreu com o Brasil, pois até então, antes dos conflitos que desencadearam a Segunda Guerra Mundial, o nosso país mantinha um maior relacionamento com os países europeus, contudo, devido a motivação do Brasil em alavancar a modernização do país diante da tecnologia já desenvolvida nos Estados Unidos, e por outro lado, em consequência dos interesses comerciais que os norte-americanos tinham em nossas riquezas naturais; acabou sendo firmado uma política de “boa vizinhança” entre os dois países, tendo ocorrido daí para frente vários acordos comerciais.