Reestruturação Societária

Nas últimas décadas, principalmente, tornou-se cada vez mais comum reestruturações societárias, envolvendo os casos de incorporações, fusões e cisões de empresas de diversos portes e dos mais variados segmentos: industriais, comerciais, prestadoras de serviços e do setor financeiro.

Tais operações tratam de modalidades de reorganização de sociedades, previstas em lei, que permitem às empresas, a qualquer tempo, promover as reformulações que lhes forem apropriadas, podendo estas ser de natureza e objetivos distintos. Sendo que as reorganizações societárias mediante os processos de incorporações, fusões ou cisões podem ser processos relativamente simples de ser detectados, definidos e implantados, porém envolvem operações complexas como a identificação de todos os problemas e interesses envolvidos, a negociação entre as partes envolvidas sobre os diversos temas e seus reflexos para encontrar soluções de equilíbrio e a implementação formal e jurídica das soluções encontradas que reflitam nas negociações efetivadas.

Vários aspectos devem ser observados quando de uma reestruturação societária, dentre os quais podemos citar: Reflexos tributários, observando-se os reflexos não só do ponto de vista da empresa como também dos acionistas; Aspectos organizacionais e operacionais; Aspectos financeiros, que envolvam a necessidade de novos recursos dos atuais acionistas, de novos acionistas ou de financiamentos de terceiros, entre outros.

Mas, sobretudo devemos destacar que os processos de reestruturação societária não ocorrem com freqüência na vida das empresas, mas somente entre longos períodos. Dessa forma, sua estrutura organizacional não está, normalmente, dotada de recursos e experiência interna para desenvolver todas essas etapas, sendo adotada a contratação de recursos externos especializados.

Palavras chave: Reorganização; Reformulações; Negociação; Implementação; Reflexos; Estrutura organizacional;