Relação Entre Direitos E Sociedade

"À proporção que a realidade social se modifica, assume novas formas, incorpora outros valores, se adapta a fatos do

meio físico, cumpre o processo histórico, as normas que regulam a sua existência vão-se alternando". (Fernando

Miranda Rosa, Sociologia do Direito, p. 32).

Sobre a relação entre Direito e Sociedade, é correto afirmar que:

O Direito atua de forma coercitiva na resolução dos conflitos sociais elaborando leis e determinando a aplicação

e a sanção sem levar em consideração a moral, os costumes, as tradições e a moral vigente na sociedade em

que atua.

O Direito é mutável da mesma forma que a sociedade muda seus valores e moral através dos tempos, durante

um período predeterminado.

O Direito, na perspectiva marxista, atua como mantenedor dos privilégios das classes dominantes sobre as

classes dominadas.

Direito e sociedade são duas realidades distintas, não há nenhuma relação ou dependência entre um e outro.

O Direito tem como principal função manter a sociedade organizada, resolver conflitos e garantir interesses de

uma parte da sociedade.

ENADE 2009

O Ministério do Meio Ambiente, em junho de 2009, lançou campanha para o consumo consciente de sacolas plásticas, que já atingem,

aproximadamente, o número alarmante de 12 bilhões por ano no Brasil. Veja o slogan dessa campanha:

" SACO É UM SACO"

O possível êxito dessa campanha ocorrerá porque

I. se cumpriu a meta de emissão zero de gás carbônico estabelecida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente,

revertendo o atual quadro de elevação das médias térmicas globais.

II. deixaram de ser empregados, na confecção de sacolas plásticas, materiais oxibiodegradáveis e os chamados bioplásticos

que, sob certas condições de luz e de calor, se fragmentam.

III. foram adotadas, por parcela da sociedade brasileira, ações comprometidas com mudanças em seu modo de produção e

de consumo, atendendo aos objetivos preconizados pela sustentabilidade.

IV. houve redução tanto no quantitativo de sacolas plásticas descartadas indiscriminadamente no ambiente, como também no

tempo de decomposição de resíduos