Renascimento

INTRODUÇÃO

A fabricação designa um processo e transmite também um sentido de desenvolvimento para alcançar um determinado fim que idealizou para si ou para outra, esse bem desejado é algo mutável, em evolução e lapidado com o tempo para poder acompanha as reviravoltas as quais ocorrem durante espaço tempo. Portanto trabalho seguir fabricará a empresa Renascença Treinamento no sentido de criá-la, desenvolvê-la e demonstrá-la na sua operacionalidade.

A criação da Renascença Treinamento inicia-se com a definição da sociedade que a representa, no caso a limitada, após isso se formula o contrato social contendo as questões referentes à estruturação e ao funcionamento da sociedade. Uma vez constituída, enfatiza-se quais são os registros, licenças e autorizações necessários perante os entes da administração pública para que possa exercer regularmente as suas atividades. Por fim termina com o regime de tributação e apresentação da sua marca.

A segunda parte é formada pela as Diretrizes Organizacionais e o Plano de Negócio, aquela fala a respeito o que é essa empresa, a visão, a missão, os valores, o histórico e mercado. Já o Plano de Negócio, primeiramente nos traz seu conceito, para então compreendemos melhor o que seria isso. Definindo o conceito ilustra de maneira prática as diretrizes que tomarão a empresa para o desenvolvimento do seu negócio, tais como: objetivos, metas, cronograma, análise interna e externa e estratégia.

A última parte reserva-se para operacionalização, retira-se de mundo imaterial e põe-se em frente ao mundo prático, isto é, pega o seu plano de negócio e fabrica-o no campo de serviço ou produção que atuará com base no planejamento e projetos de ações elaborados pela empresa. Nesta parte aborda-se o projeto do curso – conceito, modelo e realização dos cursos – e parte financeira com conceito, constituição de capital, projeção de vendas, custos de serviços, fluxo de caixa, balanço patrimonial e rentabilidade. O presente trabalho vem dessa forma a demonstra a fabricação teórica da nossa empresa Renascença Treinamento.

CRIAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA

A constituição de uma sociedade limitada se opera com a elaboração do seu contrato social. O contrato social é o documento que contém todas as questões referentes à estruturação e ao funcionamento da sociedade, tais como: a descrição e qualificação dos sócios, a atividade a ser exercido pela sociedade, o endereço da sede e de eventuais filiais, a composição do capital social, a estrutura de administração, etc.

Após a elaboração do contrato social deve-se proceder com o registro do mesmo perante o órgão competente. As sociedades simples devem ter os atos constitutivos registrados no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, enquanto que as sociedades empresárias na Junta Comercial. Antes do registro da sociedade, contudo, pode ser recomendável a verificação da possibilidade de uso do nome comercial pretendido, já que há controle de uso de nomes semelhantes pelos registros mencionados no âmbito do Estado.

Pretendendo-se utilizar de marcas idênticas ou semelhantes ao nome comercial, deve ser feita consulta ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI que é órgão nacional e que diferencia o uso da marca conforme a atividade, e não local da sede social.

Uma vez constituída, a sociedade precisará obter registros, licenças e autorizações perante os entes da administração pública para que possa exercer regularmente as suas atividades.

Os principais são:

• Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ: a sociedade é cadastrada na base de dados da Receita Federal e recebe número do CNPJ, que é indispensável para que a sociedade possa operar. O cadastro é atualmente feito perante o órgão, sendo que sócias estrangeiras podem obter o número de CNPJ perante cadastro no sistema do Banco Central.

• Alvará de licença para estabelecimento: permissão concedida pela Prefeitura para que a sociedade se estabeleça e exerça atividades em um determinado local. Há que ser feito estudo prévio, sendo recomendável a verificação da possibilidade de uso do local antes da constituição da empresa.

• Inscrição Municipal: obtida perante a Prefeitura, é obrigatória para as sociedades contribuintes do Imposto Sobre Serviços – ISS.

• Inscrição Estadual: obtida perante o Governo do Estado, é obrigatória para as sociedades que sejam contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

• Cademp: registro realizado na base de dados do Banco Central do Brasil, obrigatório para as sociedades que realizem operações de câmbio ou outras operações que estejam sob a fiscalização do Banco Central.

• INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social – o empregador deve promover a inscrição dos empregados no sistema de previdência obrigatória e observar as demais disposições da legislação previdenciária.

• FGTS - Fundo de Garantia de Tempo de Serviços - o empregador deve promover a inscrição dos empregados no fundo, que é gerido pela Caixa Econômica Federal, além de observar as demais disposições da legislação.

Trabalhista Somente após o cadastro perante todos os órgãos fiscais será possível à emissão e obtenção de notas fiscais e o devido funcionamento da sociedade. O prazo para obtenção de registros é bastante variável, encontrando-se sujeito a disponibilidade e entendimento dos diversos órgãos mencionados.

Tendo conhecimento dessas informações procedemos com a elaboração do Contrato Social da Sociedade Empresaria, que foi registrado e arquivado na Junta Comercial do Maranhão – JUCEMA, e posteriormente efetuado a inscrição da Empresa no cadastro nacional das pessoas jurídicas – CNPJ e nos demais órgãos Estaduais e Municipais nos quais a empresa está obrigada a estar inscrita regularmente.

Dentre os pontos mais importantes especificados no Contrato Social destacam-se:

A empresa foi constituída sob a forma de sociedade empresaria de responsabilidade limitada;

Cláusula 1ª - A sociedade girará sob o nome empresarial RENASCENÇA TREINAMENTO LTDA;

Cláusula 2ª - O objeto social escolhido para ser explorado pela sociedade foi ___________________;

Cláusula 3ª – O capital Social será de R$ 80.000,00 (sessenta mil reais), dividido em 80.000 (sessenta mil) quotas de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma a ser integralizados da