Resenha As Masmorras Consentidas

As masmorras consentidas

Resumo

As masmorras consentidas é um artigo escrito pelo jurista Miguel Reale Júnior, publicado no dia 1 de fevereiro de 2014 pelo jornal “Estadão”. O texto é composto por duas páginas e possui acesso on line pelo site da Ordem Brasileira dos Advigados (OAB) e do jornal Estadão.

Miguel Reale Júnior nasceu na cidade de São Paulo no ano de 1944, se graduou em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor Titular de Direito Penal da USP, e autor de vários artigos publicados nos mais diversos periódicos.

A narrativa se dá pelo questionamento do quão árduo é a vida das pessoas que por algum motivo tem sua liberdade limitada como forma de punição. Porém, devemos perceber que o castigo não se dá somente pela perda da liberdade do individuo, mas também por diversos outros fatos, como a rotulação dos mesmos de delinquentes.

Desse modo, o texto propõe que analisamos que a perda de liberdade não deve estar associada à perda de dignidade, contudo ela deve servir como uma maneira de reintegração dos sentenciados a vida social com hombridade. Ao ser preso, o cidadão se torna um ser exposto a maus tratos extremos, tantos psíquicos, quanto físicos, por fim essas dificuldades os fazem regredir mais as maneiras de convívios sociais, os mantendo além mais marginalizados a sociedade.

Há aproximadamente três décadas foram estabelecidos em nosso país metas para diminuição das negatividades da pena privativa de liberdade, colocando em vigor a Lei de Execução Penal. Essa lei previa metas, leis e deveres para os profissionais e para os prisionais. Porém apesar do tempo, a sua aplicabilidade está em andamento devassado, pois alguns cárceres não possuem nem o suporte de atendimento básico das necessidades dos seus detentos.

Após um caso que ficou conhecido nacionalmente pela entrada ilegal de um celular no presidio de Pedrinhas no Maranhão, foi possível nos conscientizar dos maus-tratos e crueldades abusivas que os detentos sofriam. Porém quão grande alertamos aos problemas carcerários, ais vemos os descasos dos órgãos aplicadores de leis e dos políticos para os mesmo, respondendo as dificuldades enfrentadas com a criação de mais masmorras e cárceres, que apesar de aumento dos números, permanecem sempre com uma superlotação.

Em respostas a todos esses agravos, o Conselho Federal da OAB, que, com apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo, criaram a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário. A função dessa organização era de analisar e realizar cobrança dos órgãos públicos de melhorias nas condições presidiárias. Desse modo a Ordem pode atuar de duas maneiras: controlar a ida mensal de juízes e promotores aos presídios, fator importante para impedimento dos abusos já habituais, bem como exigir a criação dos Conselhos de Comunidade.

Isto posto, o presidiário ao retornar a inserção a sociedade necessita mais do que apoio físico, mas mental pois o mesmo desaprendeu a viver em sociedade. Apesar das dificuldades enfrentadas, a ordem do advogados se simpatizou com a causa, e terá o papel da defesa da dignidade humana.