Resenha Crítica: Estrutura Da Cooperação Econômica: Banco Internacional Para Reconstrução E Desenvolvimento (BIRD)

SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. 4. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 186-189.

O autor do livro Manual das Organizações Internacionais, Ricardo Seitenfus, é formado pela Universidade de Genebra em Relações Internacionais e História Moderna e Contemporânea, especialista em Economia do Desenvolvimento pelo Instituto Universitário de Estudos do Desenvolvimento e Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Genebra.

O texto “Estrutura da Cooperação Econômica: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)”, páginas 186 à 189, do autor Ricardo Seitenfus, é uma análise política e estrutural do BIRD, também conhecido como Banco Mundial (BM). O texto também problematiza a nova abordagem do BM em relação à eleição do novo presidente do Banco, um dos criadores da política externa no governo de George W. Bush, Paul Wolfowitz.

O Acordo de Bretton Woods cria, em 1944, os dois mais importantes fundos internacionais para a ajuda econômica em meio ao fim da IIª Guerra Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. No início do texto o autor explora a definição do que seria o Banco Mundial: “trata-se do principal organismo multilateral de financiamento ao desenvolvimento social e econômico[...]”, no qual tem a participação de 188 Estados . O autor ainda faz diferenciação dos tipos de ações que os Bancos estão competidos a fazer, enquanto o FMI tem o foco somente na ajuda monetária e de conselheiro sobre políticas públicas, o BM tem suas funções voltadas a atuação tanto como um banco comercial quanto a de um serviço público internacional. Ou seja, a função do BM está voltada também ao desenvolvimento do país que necessita da ajuda financeira e econômica.

O Banco Mundial é dirigido por um Conselho de Governadores, no qual é a representação de todos os Estados-Membros, e um órgão que o autor lhe confere o status de braço executivo do BM, o Conselho de Administração. O Conselho de Administração possui vinte e quatro assentos, sendo que dezessete deles são distribuídos por meio de uma eleição, que ocorre no Conselho de Governadores, em um sistema de rodizio. Já os outros sete assentos são indicados pelos sete países que possuem o maior número de partes no capital do BM. O processo de tomada de decisão no BM ocorre por meio do voto ponderado, segundo o autor “cada país-membro detém duzentos e cinquenta votos, aos quais são adicionados os correspondentes às partes capitais. Para tanto, cada cem mil dólares americanos de capital equivalem a um voto suplementar.”

No ano de 2010, o BM realizou uma reforma no processo de votação da escolha de países para fazer parte do Conselho de Administração, essa reforma tem o objetivo dar maior participação aos países em desenvolvimento, especialmente a China. Com a finalização dessa reforma o processo de votação ficou estabelecido em vinte e cinco assentos dentro do Conselho de Administração, sendo que cinco países com o maior número de partes no capital e os outros dezenove eleitos por rodizio. Atualmente os cinco países que tem poder de eleição dentro do Conselho são: Estados Unidos da América, Japão, China, Alemanha, França e Reino Unido (ambos se encontram com o mesmo número de votos, tornando-os empatados).

O autor também trata de como o BM se apresenta atualmente e quais são os outros órgãos que lhe foram aferidos. O BM agora é um Grupo, o que o torna mais complexo e abrangente, ele lidera cinco instituições: o BIRD; a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID); a Corporação Financeira Internacional (CFI); a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (AMGI) e o Centro Internacional para Solução de Disputas de Investimentos (CIADI). É interessante notar que o autor contrapõe essa nova abordagem do BM com objetivos iniciais do Banco referentes a sua criação. Inicialmente o BIRD é criado com o intuito de ajudar na reconstrução e no desenvolvimento que, motivados pelo Plano Marshall e a reconstrução da Europa, o fizessem se tornar um Banco exclusivamente voltado ao desenvolvimento. Uma das preocupações do Banco seria de torna o investimento privado de fácil acesso, com “concessão de garantias e de complemento de fundos”, e o