Resumo Do Livro: O Que è Direito

RESENHA: “O QUE É DIREITO” DE ROBERTO LYRA FILHO

O livro "O que é Direito" de Roberto Lyra Filho traz à tona uma indagação muito pertinente não só para os estudantes e praticantes do Direito, mas sim para toda a sociedade. A resposta da pergunta que dá título a este livro acaba por não ser realmente respondida, ele apenas busca abrir leques para futuros descobrimentos. Não há como definir o Direito, sendo algo que está em constante mutação junto à sociedade em que ele está aplicado. O autor vai desenvolvendo seu pensamento a partir da estruturação do conceito de Direito, passando pela dicotomia das ideologias jurídicas, e também por temas como a Sociologia do Direito e finaliza com uma reflexão sobre o Direito em sua dialética social.

Roberto Lyra Filho foi um pensador esquerdista, que no início de sua carreira jurídica se destacou por estudos dogmáticos, campo que foi perdendo importância em seu pensamento, progressivamente mais ligado ao Humanismo Dialético e à Filosofia e Sociologia Jurídica. Essa característica fica bem clara no livro, principalmente no primeiro parágrafo, quando o autor define a diferença entre Direito e Lei afirmando que o Direito estaria “acima” das Leis e que essas seriam feitas para atender aos interesses da classe dominante. Esse posicionamento do autor reflete bem a situação do legislativo brasileiro, onde aqueles que deveriam atender os interesses das massas, só criam leis em que eles sejam os beneficiados.

A partir da segunda parte do livro, o autor volta suas atenções para o conceito de ideologia. Segundo ele, da mesma forma que ocorre com o “Direito”, ocorre também com a “ideologia”. Não há como dar apenas uma definição para a mesma, mas sim fazer uma junção de conceitos, para que aí sim possa chegar-se a uma completude em sua definição. Ele divide então as ideologias em três grupos: ideologia como crença, ideologia como falsa consciência e ideologia como instituição.

O autor é pouco objetivo e um tanto redundante ás vezes, mas seu grande trunfo esta na sua visão do Direito como algo dialético, que se modifica com as mudanças sociais as quais são resultado de relações sociais complexas e contraditórias. A partir dessa compreensão e articulando-a a outras questões de ordem econômica e social, será possível alcançar a emancipação da classe oprimida e consequente emancipação humana através da equidade, da consolidação e do exercício da cidadania, da democracia, da ética, da autonomia e participação popular e política.