SAÚDE PUBLICA NO BRASIL

INTRODUÇÃO

A História da Saúde Pública no Brasil tem sido marcada por sucessivas reorganizações administrativas e edições de muitas normas. Da instalação da colônia até a década de 1930, as ações eram desenvolvidas sem significativa organização institucional. A partir daí iniciou-se uma série de transformações, ou melhor, foram criados e extintos diversos órgãos de prevenção e controle de doenças, culminando, em 1991, com a criação da Fundação Nacional de Saúde.

Desde a década de 1960, ocorreu intensa publicação de normas para acompanhar o aumento da produção e consumo de bens e serviços, surgindo conceitos e concepções de controle. Regulamentou-se a iodação do sal, águas de consumo humano e serviços. Reformou-se o laboratório de análises, surgindo o Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde (INCQS), que recebeu um grande estímulo pela implantação do Programa Nacional de Imunização, cuja execução requeria o controle sanitário de vacinas.

No movimento pela redemocratização do país, cresceram os ideais pela reforma da sociedade brasileira, com o envolvimento de diversos atores sociais, sujeitos coletivos e pessoas de destaque. Sanitaristas ocuparam postos importantes no aparelho de estado. A democratização na saúde fortaleceu-se no movimento pela Reforma Sanitária, avançando e organizando suas propostas na VIII Conferência Nacional de Saúde, de 1986, que conferiu as bases para a criação do Sistema Único de Saúde.

DESENVOLVIMENTO

O Brasil sempre teve precariedades na área da saúde, não só em regiões menos desenvolvidas como o norte e nordeste, mas em um contexto geral, e a melhor forma de solucionar esse problema é com investimentos. Não é de hoje que a saúde pública anda esquecida, mas com o pleno desenvolvimento da economia, naturalmente se espera que o mesmo aconteça no país como um todo, o que não acontece. O programa "Mais Médicos" criado pelo governo federal seria uma forma de atenuar o problema, mas é apenas uma solução passageira. O melhor caminho para melhorar a saúde pública seria investir na formação de novos profissionais dentro do país, aumentando o numero de vagas ofertadas nas universidades públicas. Além de profissionais capacitados também é necessária uma boa estrutura física, dês de hospitais preparados, até aparelhos médicos eficientes. O Brasil é um país com distribuição de médicos muito desigual, enquanto nas maiores metrópoles há um numero razoável de profissionais, no interior a falta é iminente.Para que os médicos se distribuam de melhor forma devem ser criados planos de atualização médica à distância, para que mesmo em locais mais isolados eles consigam manter atualizadas as técnicas médicas, que evoluem constantemente, também nesses locais são necessárias melhorias na infraestrutura dos hospitais, em que muitas vezes faltam até materiais essenciais como agulhas descartáveis. Mais investimentos geram mais médicos e mais hospitais, mas a situação não vai mudar em pouco tempo, são necessários planos de investimento em longo prazo, afinal de nada adianta um país ter uma economia emergente se a sua população está em decadência.

O Brasil sempre teve precariedades na área da saúde, não só em regiões menos desenvolvidas como o norte e nordeste, mas em um contexto geral, e a melhor forma de solucionar esse problema é com investimentos. Não é de hoje que a saúde pública anda esquecida, mas com o pleno desenvolvimento da economia, naturalmente se espera que o mesmo aconteça no país como um todo, o que não acontece .O programa "Mais Médicos" criado pelo governo federal seria uma forma de atenuar o problema, mas é apenas uma solução passageira. O melhor caminho para melhorar a saúde pública seria investir na formação de novos profissionais dentro do país, aumentando o numero de vagas ofertadas nas universidades públicas. Além de profissionais capacitados também é necessária uma boa estrutura física, dês de hospitais preparados, até aparelhos médicos eficientes.

O Brasil é um país com distribuição de médicos muito desigual, enquanto nas maiores metrópoles há um numero razoável de profissionais, no interior a falta é iminente. Para que os médicos se distribuam de melhor forma devem ser criados planos de atualização médica à distância, para que mesmo em locais mais isolados eles consigam manter atualizadas as técnicas médicas, que evoluem constantemente, também nesses locais são necessárias melhorias na infraestrutura dos hospitais, em que muitas vezes faltam até materiais essenciais como agulhas descartáveis. Mais investimentos geram mais médicos e mais hospitais, mas a situação não vai mudar em pouco tempo, são necessários planos de investimento em longo prazo, afinal de nada adianta um país ter uma economia emergente se a sua população está em decadência.

A Constituição Federal de 1988 põe a vida como sendo o bem maior dos direitos fundamentais, preceituando em seu art. 196 que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Enquanto Constituição Cidadã, previu em seu art. 198, III, a participação popular como sendo uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Entretanto, em que pesem os louváveis diplomas legais criados para garantir e viabilizar a efetivação do direito à saúde no Brasil, enquanto direito fundamental de todos e dever do Estado, é observada atualmente pela sociedade a decadência da saúde pública em todos os estados brasileiros e o consequente sucateamento do SUS, assistido na mais completa inércia ao longo dos anos pelos sucessivos governos brasileiros.

A crise na saúde pública do Brasil deve ser considerada sob três aspectos básicos, quais sejam, a deficiência na estrutura física, a falta de disponibilidade de material-equipamento-medicamentos e a carência de recursos humanos. Diante do clamor público do último mês, aonde o povo manifestou sua revolta ante o descaso em vários setores que envolvem direitos fundamentais, o Governo Brasileiro, no apagar das luzes dessa gestão, fazendo ouvidos moucos às vozes dos que fazem o Controle Social, anunciou o que denominou de “Pacto Nacional Pela Saúde Pública”, numa aparente tentativa de imputar à categoria médica, a responsabilidade pela caótica situação em que se encontra a saúde pública no Brasil. Referido Pacto, ao que demonstra, parece mais um projeto desenvolvido para uma campanha eleitoral do que propriamente para solucionar ou pelo menos minimizar os graves problemas na saúde, vivenciado por esta gestão.

A questão