SOLIDARIEDADE SOCIAL

Tipos de solidariedade social

No pensamento sociológico de Durkhein o interesse fundamental é descobrir os fatores que possibilitam a harmonia e a permanência das relações sociais ao longo do tempo e de gerações, e o fator primordial que possibilita isso é um consenso entre os indivíduos formadores dessa sociedade. Segundo o autor essa conformidade se ajusta em dois tipos de solidariedade social: a mecânica e a orgânica.

A solidariedade mecânica está presente em sociedades “primitivas” ou “arcaicas”, tribos, clãs. Os indivíduos desse tipo de sociedade partilham as mesmas noções e valores sociais.

A solidariedade orgânica predomina nas sociedades “modernas” que além de não compartilharem das mesmas crenças sociais e valores, os interesses individuais são distintos e a consciência de cada individuo mais definida. Conceito aplicado a sociedades capitalistas.

Durkhein compara essas sociedades complexas com grandes organismos vivos, onde as pessoas são individualistas, mas interdependentes entre si, necessitando umas das outras para o bom funcionamento e o bom convívio em sociedade. E para que haja uma coesão social dentro da solidariedade orgânica devem ser cumpridos códigos e normas de comportamento que constituem direitos e deveres e se expressam em normas jurídicas, o direito.

No séc. XIX Durkhein dedica-se

ao estudo da sociedade industrial, como os indivíduos organizavam-se e interagiam socialmente. Para compreender a solidariedade social é preciso se deter na ideia de consciência individual e coletiva. Consciência individual está ligada à personalidade de cada indivíduo. Consciência coletiva corresponde aos valores do grupo. O ser social se forma da junção da consciência individual com a coletiva. Podemos afirmar que, para Durkhein, a consciência coletiva é a base da solidariedade social, pois ela é responsável pelo vínculo entre as pessoas.

Cada pessoa tem uma consciência individual, mas ela precisa se enquadrar no padrão estabelecido pela sociedade para que haja convivência social. A consciência coletiva está diretamente relacionada a valores morais e costumes dos participantes de um grupo transmitidos pela educação através das gerações, ela seria responsável pela ligação do grupo.

Para Durkhein quanto mais forte a consciência coletiva, maior a solidariedade mecânica. Na solidariedade orgânica não há empatia entre indivíduos, ele demostrou como seriam suas características: capitalista, divisão do trabalho social, produção em larga escala, relações interpessoais, interdependência.

Nas sociedades de solidariedade mecânica prevaleceriam regras não escritas, mas de consentimento comum, nas sociedades de

solidariedade orgânica haveria leis escritas, aparatos jurídicos mais complexos.

Podemos citar como exemplo duas declarações que servem de modelos para criação de leis que estabelecem diretos e deveres aos indivíduos, evidenciando as aproximações e distanciamentos entre elas.

A Declaração do Bom Povo da Virgínia e a Declaração Universal dos Direitos Humanos se divergem nos seguintes pontos:

- Declaração da Virgínia:

• Não era ainda um documento universal;

• Foi a primeira declaração dos direitos humanos da época moderna;

• Declaração de direitos que precede a Declaração de Independência dos EUA;

• Inspiração iluminista;

• Diz respeito a uma determinada e limitada região;

• Inspirou os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade;

• Expressa a noção de direitos individuais;

- Declaração Universal Direitos Humanos: