Semana 1 Direito Civil Familia
Pesquisas Acadêmicas: Semana 1 Direito Civil Familia. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: thamiserosa • 25/11/2014 • 246 Palavras (1 Páginas) • 225 Visualizações
Caso Concreto 2
Ao conceito moderno de família enquadram-se conceitos como o dos franceses Henri, Léon e Jean Mazeaud: “família é a coletividade formada pelas pessoas que, por causa de seus vínculos de parentesco consangüíneo ou de sua qualidade de cônjuges, estão sujeitas a mesma autoridade: a autoridade do cabeça da família”? Fundamente sua resposta à luz dos princípios constitucionais de direito de família.
R: Estes conceitos não se enquadram ao conceito moderno de família pelo fato do princípio da isonomia.
Questão objetiva
São regras que NÃO correspondem ao sistema de princípios constitucionais vigentes para o Direito de Família:
I. A idade núbil diferenciada: para o homem 18 anos para a mulher 16 anos.
II. A existência da classificação entre filhos legítimos e filhos ilegítimos ou espúrios (adulterinos e incestuosos).
III. A transformação do pátrio poder em poder familiar.
IV. A possibilidade de utilização do sobrenome familiar da mulher por parte do homem que com ela se casar.
a) Apenas a assertiva I não corresponde ao sistema vigente de princípios constitucionais de Direito de Família.
b) Apenas a assertiva IV não corresponde ao sistema vigente de princípios constitucionais de Direito de Família.
c) As alternativas I e II não correspondem ao sistema vigente de princípios constitucionais de Direito de Família.
d) As alternativas III e IV não correspondem ao sistema vigente de princípios constitucionais de Direito de Família.
e) As alternativas I e IV não correspondem ao sistema vigente de princípios constitucionais de Direito de Família.
...