Sustentabilidade Social

1.1 Sustentabilidade Social

Esta dimensão social da estabilidade realça o papel dos indivíduos e da sociedade, eestá intimamente ligada à noção de bem-estar. Os princípios da sustentabilidade socialclarificam o papel dos indivíduos e a organização da sociedade e, tendo por objetivo aestabilidade social beneficiam também as gerações futuras. Estes são:

• a garantia da auto-determinação e dos direitos humanos dos cidadãos;

• a garantia de segurança e justiça através de um sistema judicial digno e independente;

• a luta constante pela melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, que não deve ser reduzidaao bem-estar material;

• a promoção da igualdade de oportunidades;

• a inclusão dos cidadãos nos processos de decisão social, a promoção da autonomia dasolidariedade e da capacidade de auto-ajuda dos cidadãos;

• a garantia de meios de proteção social fundamentais para os indivíduos mais necessitados.

1.2 Sustentabilidade Econômica

O conceito é redutor já que também os recursos econômicos têm de ser preservados,assim como o espaço de manobra para as gerações futuras. Além do mais, a sustentabilidadeecológica só pode ser alcançada por sociedades que desenvolvam comportamentoseconomicamente sustentáveis. Os seus princípios residem sobretudo:

• na organização de estruturas econômicas de longo prazo que devem responder às exigênciasde sistemas estáveis;

• na preservação do capital real, como infraestruturas e edifícios;

• na estabilização do valor monetário, prevenindo a inflação;

• no fato dos custos dos benefícios e serviços deverem ser pagos pela geração que delesbeneficia;

• na restrição parcial ou total do endividamento, pois cada geração deve pelo menos preservaro seu próprio capital real recebido da geração dos seus pais e passá-lo à geração seguinte;

• no uso eficaz dos recursos;

• na garantia de todos os serviços econômicos deverem ser produzidos de forma transparente etendo em conta todas as despesas;

• no fato de os impostos pagos por cidadãos e empresas deverem ser orientados para a suacapacidade de pagamento;

• na negociação de pactos intergeracionais justos, que não coloquem em desvantagem asgerações futuras.

1.3 Sustentabilidade Ecológica

Sendo o Ambiente fundamental para a vida é natural que estes aspectos tenhamdominado a discussão inicial em volta da sustentabilidade. Até porque é contemporânea dasprimeiras percepções de risco ambiental e ameaças à vida no planeta. Os princípiosfundamentais associados à sustentabilidade ambiental são:

• a restrição ao uso de energias não renováveis (como o petróleo) que só devem ser usadasmediante o compromisso de criação proporcional de fontes de energia alternativas;

• o uso cuidadoso das energias renováveis que nunca devem ser consumidas de forma aexceder a sua capacidade de regeneração;

• a limitação de descarga de substâncias no meio ambiente que não deve ultrapassar acapacidade de assimilação do mesmo;

• os riscos e o perigo para a vida humana provocados pelo Homem devem ser evitados.

As questões ambientais estiveram sempre no cerne do conceito de sustentabilidade etambém sempre que se verificavam perigos iminentes para a sobrevivência da espéciehumana. Nos anos mais recentes, tem ganho cada vez mais peso uma maior abrangência dadimensão ambiental, alargada a todas as espécies, à preservação da biodiversidade e dosecossistemas.

1.4 Sustentabilidade Cultural

Os aspectos culturais e educativos desempenham um papel fundamental para asustentabilidade, pois incorporam os princípios básicos da sociedade e a sua forma de vida.

Num mundo onde cada vez mais culturas se cruzam e aproximam, muitas vezes através deprocessos dolorosos, é fundamental encarar o desafio da diversidade cultural como forma deenriquecimento coletivo, salvaguardando especificidades culturais ao mesmo tempo que seconstroem sentidos de pertença maiores e mais abrangentes com que os indivíduos sepossam identificar. Os princípios que regem a sustentabilidade cultural e educativa são acriação de condições para o desenvolvimento da personalidade de adolescentes e jovensatravés de:

• a garantia de condições mínimas como estruturas apropriadas, condições de bem-estar,solidariedade, justiça e liberdade;

• a transmissão de valores fundamentais e do sentido de responsabilidade e ordem social;

• a atenção dada pela sociedade à complexidade dos sistemas e à dinâmica de mudançascriando competências para enfrentar os seus riscos e desafios;

• o facultar a educação com objetivos profissionais e investir no desenvolvimento de umsistema de educação sólido entre gerações.

1.5 Sustentabilidade Espacial

A sustentabilidade espacial refere-se ao tratamento equilibrado da ocupação rural eurbana, equilíbrio de migrações, desconcentração das metrópoles, adoção de práticas agrícolasmais inteligentes e não agressivas à saúde e ao ambiente, manejo sustentado das florestas eindustrialização descentralizada; assim como de uma melhor distribuição territorial dasatividades econômicas e assentamentos humanos.

1.6 Sustentabilidades Política e Administrativa

No caso do Brasil, a evolução da democracia representativa para sistemasdescentralizados e participativos, construção de espaços públicos comunitários, maiorautonomia dos governos locais e descentralização da gestão de recursos;

O objetivo geral é melhorar ou reestruturar o processo de tomadas de decisões, de modo aintegrar plenamente a esse processo a consideração de medida maior de participação do público. Reconhecendo que os países irão determinar suas próprias prioridades, em conformidade com suas situações, necessidades, planos, políticas e programas nacionais preponderantes. Outros objetivos:

• realizar um exame nacional das políticas,