TRABALHO SOCIAL

Trabalho Social: Uma Análise em Programas e Projetos do Núcleo de Habitação de Naviraí-MS

Resumo: Recentemente com processo de urbanização das cidades em todo Brasil surge a necessidade da criação de programas municipais de habitação popular, com o intuito de favorecer às famílias de baixa renda moradias dignas. Junto com esses projetos surge a necessidade da elaboração de projetos técnicos sociais que visa dar apoio e fortalecimento as famílias beneficiadas pelo projeto de habitação. Em Naviraí-MS o programa da atual gestão municipal atende aos beneficiários do Programa Habitacional do PAC-Programa de Aceleração ao Crescimento, que é uma parceria entre o governo federal e o município. Assim sendo este trabalho tem por objetivo analisar como é realizado este projeto técnico social, quais são seus principais objetivos, quem é o público alvo e como isso propicia melhoria de vida aos beneficiários, outro ponto de interesse é verificar se existe uma preocupação com as relações raciais e de gênero, se estes projetos contemplam a diferença e como o faz.

Palavras Chaves: Habitação; Trabalho Social, Programa Habitacional.

Abstract: Recently with the urbanization of cities across Brazil case arises the need for creation of municipal programs for public housing, in order to favor the low-income families decent homes. Along with these projects comes the need of social development of technical projects that aims to support and strengthen families benefited from the housing project. In Naviraí-MS program of current municipal administration meets beneficiaries of the CAP-Housing Program for Accelerated Growth Programme, which is a partnership between the federal government and the municipality. Therefore this paper aims to analyze how this is accomplished social technical design, what are your main goals, who the target audience and how it provides better living beneficiaries, another point of interest is whether there is a concern with relations racial and gender if these projects include the difference and how.

Key Words: Housing; Social Work, Housing Program.

1. Introdução

Na década de 1920, com o avanço do processo industrial, a questão habitacional se modifica nas cidades brasileiras, esse processo contribuiu para o aparecimento de novos tipos habitacionais populares diferentes dos tradicionais cortiços e habitações coletivas que abrigavam a classe trabalhadora empobrecida. Surge então os barracos de madeira ou em alvenaria, que utilizava material de baixa qualidade, davam nova paisagem aos morros e as periferias das cidades.

De acordo com Osório (2007):

“A urbanização brasileira é resultado do modelo de industrialização e desenvolvimento vigente nos países em desenvolvimento, heterogêneo e desequilibrado, cujo resultado é uma dinâmica de modernização que recria exclusão social e segregação territorial para grande parcela da população. O processo de urbanização brasileiro e latino-americano se intensificou a partir da segunda metade do século XX, constituindo-se em um gigantesco movimento populacional e de construção de cidade para o atendimento de suas necessidades de moradia, trabalho, abastecimento, lazer, educação, saúde. (OSÓRIO, 2007:05)

Ou seja, o problema habitacional no Brasil percorre vários anos e é fruto da industrialização sem planejamento urbano, que gera aumento da população nos centros urbanos e falta de suprimentos das necessidades de todos.

Até 1930 o problema da habitação popular foi historicamente legado pelo Estado. É a partir dessa década que entra em cena a ideologia da casa própria, reforçando o argumento da importância da habitação para o trabalhador, ainda que com um caráter de controle social.

Marizete Duarte (2011) em seu artigo sobre as questões de habitação no Brasil diz que:

“Um dos elementos mais significativos na promoção do bem-estar, assim como da promoção de problemas urbanos, é a habitação popular, pois nela se encontra a representação da segurança, do ambiente familiar privativo e individualizado, capaz de garantir a proteção, independência e aconchego do trabalhador junto à família. A habitação, elemento fundamental tanto como bem básico para a sobrevivência do indivíduo, como para as articulações necessárias à manutenção e à expansão do sistema de economia de mercado, assume o papel de elemento organizador das classes sociais, capaz de criar e recriar espaços a partir das novas demandas do sistema de produção capitalista.” (DUARTE, 2011: 03)

Assim, o problema da habitação popular no Brasil é algo que vem sendo discutido ao longo dos anos, fruto da urbanização no Brasil nas últimas décadas e é perceptível a necessidade de projetos para a garantia da moradia digna atinja todos os brasileiros, o sonho da casa própria é algo compartilhado por muitas famílias e os programas de habitação do governo é muitas vezes a forma de realização deste.

Por isso este trabalho objetiva através de uma pesquisa empírica entender esse processo todo no Brasil para compreender como hoje é realizado os programas habitacionais, como não se tem nenhuma pesquisa sobre a situação dos programas de habitação em Naviraí-MS, este trabalho se propõe analisar e oferecer informações que possa servir de compreensão e quem sabe de transformação.

2- OS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO BRASIL

A urbanização brasileira nasceu marcada por reformas urbanas, por obras de saneamento e embelezamento que expulsaram os pobres para as periferias como solução para eliminar epidemias e higienizar os espaços. Os problemas urbanos, os males e distúrbios sociais, eram tratados como responsabilidade do excessivo tamanho e densidade populacional das cidades e não como fruto do modelo de industrialização que estava em curso. Assim os trabalhadores vão se assentando nas periferias devido aos baixos salários recebidos que eram insuficientes para adquirir um terreno ou alugar uma casa nas áreas centrais das cidades

A Política Nacional da Habitação (PNH) obedece a princípios e diretrizes que têm como principal meta garantir à população, especialmente a de baixa renda, o acesso à habitação digna, e considera fundamental para atingir seus objetivos a integração entre a política habitacional e a política nacional de desenvolvimento urbano. Em 1996, a Constituição Federal finalmente incluiu o Direito à Moradia como um dos direitos sociais. Do ponto de vista das responsabilidades governamentais, o texto de 1988 já havia estabelecido