Temas Para Monografia Jurídica (retirado Internet)

Profª Ms. Nuria Cabral – Orientação para Trabalho de Conclusão de Curso - Direito

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS

*As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora.

http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas

DIREITO CONSTITUCIONAL:

1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI;

2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado;

3º - Controle jurisdicional das políticas públicas: a interferência do Judiciário no campo da discricionariedade estatal;

4º - Função jurisdicional e decisões políticas: Princípio da separação dos poderes e a quebra do princípio democrático;

5º - Jurisdição Constitucional brasileira: aspectos polêmicos das Leis 9.868/99 e 9.882/99;

6º – Possibilidade de utilização da ADPF pelos entes federados para discussão, no STF, acerca da constitucionalidade e exigibilidade de decisões judiciais que concederam direito a Planos Econômicos (Collor, Bresser, Verão, etc.) e piso salarial;

7º – PEC 12 – Calote generalizado ou tentativa de quitar razoavelmente precatórios há muito tempo vencidos sem pagamento?

8º - Desvio de poder legislativo e pagamento de gratificação de titulação para ocupantes de cargo de nível médio;

9º – Servidores estabilizados pelo art. 19 do ADCT da CF/88 e direitos estatutários;

10º – Exercício de cargo comissionado por servidor aposentado compulsoriamente;

11º – Duração razoável do processo e responsabilidade do Estado;

12º - Da reclamação nos casos de desrespeito à Sumula Vinculante;

13º - Tutela constitucional das liberdades: ação popular;

14º - Lesão a honra através da imprensa: direito de resposta;

15º – Diretrizes constitucionais relativas à saúde.

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TEMAS PARA MONOGRAFIAS (DIREITOS FUNDAMENTAIS) - Por George Marmelstein Lima (http://direitosfundamentais.net/2008/10/14/temas-para-monografias-direitos-fundamentais/

Evolução Histórica

1. A Teoria das Gerações dos Direitos Fundamentais

2. A Indivisibilidade e Interdependência dos Direitos Fundamentais

3. A Universalidade dos Direitos Humanos e o Multiculturalismo

4. Ameaças aos Direitos Fundamentais na Era Anti-Terror

Vida e Dignidade Humana

5. Dignidade Humana e Pesquisas com Células-Tronco

6. Direito à Vida e Aborto Terapêutico (anencefalia e outros casos)

7. Direito à Vida e Eutanásia

8. Aborto em Caso de Estupro e Prazo para Escolha da Gestante

9. A Pena de Morte no Brasil e no Direito Comparado

10. Proibição de Tortura: garantia absoluta ou relativa?

11. Análise da Constitucionalidade da “Lei do Abate” (Lei do Tiro de Destruição de Aeronaves): violação do direito à vida?

Igualdade

12. Discriminação por opção sexual

13. Análise Jurídica das Relações Homoafetivas

14. Adoção de Crianças por Casais Homossexuais

15. Direitos Previdenciários e Sucessórios dos Casais Homossexuais

16. Casamento Gay no Brasil e no Direito Comparado

17. Direito à Igualdade: as mulheres nas forças armadas

18. Direito à Igualdade: os homossexuais nas forças armadas

19. Ações Afirmativas (cotas para negros e estudantes de escolas públicas)

Liberdade

20. A Autonomia da Vontade e os Diretos Fundamentais

21. Autonomia da Vontade e “Crimes sem Vítima”

22. Autonomia da Vontade e Contracepção

23. Liberdade de Locomoção e o “Toque de Recolher”

24. Liberdade de Locomoção e o Rodízio de Veículos

25. Análise Jurídica da Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová

26. Recusa de Tratamento Médicos por Motivos Religiosos

27. Os Músicos e a Liberdade de Profissão: o problema da obrigatoriedade da inscrição do músico profissional na Ordem dos Músicos do Brasil

28. Os Jornalistas e a Liberdade de Profissão: o problema da obrigatoriedade do diploma em jornalismo para o exercício da atividade

29. Protesto Político e Nudez: vale tudo para chamar a atenção?

30. Atividades Criminosas e Liberdade de Associação

31. Liberdade de Expressão e Pornografia

32. Liberdade de Expressão e Hate Speech

33. Liberdade de Expressão e Propaganda

34. Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos

35. Liberdade de Imprensa e Divulgação de Provas Ilicitamente Obtidas

36. Direito à Informação

37. Liberdade de Expressão versus Direitos de Personalidade

38. Critérios para o Arbitramento do Dano Moral

39. Direito à Imagem e os Paparazzi