Teoria Geral Da Interpretação Jurídica

01) O QUE FENOMENOLOGIA?

E AQUILO Q SE APRESENTA OU SE MOSTRA (EXPLICACAO, ESTUDO), AFIRMA A IMPORTANCIA DOS FENOMENOS DA CONCIENCIA OS QUAIS DEVEM SER ESTUDADOS.

02) O QUE SÃO TERORIAS ESSENCIALISTAS?

E A TEORIA Q AFIRMA HAVER ENTRE O DIREITO E A LINGUAGEM UMA RELACAO ONTOLOGICA, A LINGUA SERIA UM INSTRUMENTO QUE REFLETE A REALIDADE E OS CONCEITOS.

03) CONCEITO DE TEORIA CONVENCIONALISTA OU NOMINALISTA?

E A TEORIA Q CONSIDERA A LINGUAGEM COMO UM CONJUNTO DE SIGNOS, CUJA RELACAO COM A REALIDADE E ESTABELECIDA DE MODO OBRIGATORIO PELOS HOMENS.

04) DIREITO E LINGUAGEM.

E O ORDENAMENTO JURIDICO, APESAR DE PRETENSAMENTE DOTADO DE UMA LINGUAGEM UNIVOCA, SE APRESENTA COMO ALGO PASSIVEL DE SOFRER VARIAS LEITURAS DE ACORDO COM O CIENTISTA QUE O ENVESTIGA.

05) DIREITO E IDEOLOGIA.

DEFINE SE A IDEOLOGIA COMO UM CONJUNTO DE IDEIAS, VALORES, CRESNCAS QUEM EXERCEM INFLUENCIA SOBRE PESSOAS.

06) TEORIA SUBJETIVA.

ESSA TEORIA DETERMINA QUE, NA ATIVIDADE DE INTERPRETAR, O INTERPRETEDEVE BUSCAR A VONTADE DO LEGISLADOR, SENDO FIEL AO SEU PENSAMENTO.

07) TERORIA OBJETIVA.

BUSCA A VONTADE DA LEI, POIS O LEGISLADOR, AO ESCREVER UMA LEI, NÃO ESTARIA TRANSCREVENDO UMA VONTADE SUA, MAIS UMA VONTADE MAIOR, ADVINDA DA SOCIEDADE.

08) O QUE METODO GRAMATICAL LITERAL OU FILOLOGICO?

E AQUELE QUE BUSCA O SENTIDO DA NORMA PELO SIGNIFICADO DOS VOCABULOS NELA INSCRITO

09) O QUE E METODO LOGICO?

CONSISTE EM AVALIAR A NORMA ATRAVES DE DETERMINADOS POSTULADOS LOGICOS.

10) O QUE SIGNIFICA METODO SISTEMATICO?

A INTERPRETACAO SISTEMATICA BUSCA MANTER A COERENCIA ENTRE NORMAS, E ISSO SE TORNA AINDA MAIS ADEQUADA EM SISTEMAS COMO O NOSSO COM CONSTITUICOES EXAUSTIVAS, REGULANDO MATERIAS TINENTES AIS MAIS DIVERSOS CAMPOS DO DIREITO

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11) METOSO HISTOTICO.

E O METODO Q BUSCA ENCONTRAR O SIGNIFICADO DA NORMA PELA RECONSTRUCAO DE SEU CONTEUDO ORIGINAL, PROCURANDO REPRODUZIR AS CIRCUNSTANCIAS E OS INTERESSESDOMINANTES A EPOCA DE SUA EDICAO.

12) METODO TELEOLOGICO.

E O METODO DE INTERPRETACAO REALIZADA CONFORME A INTECAO DA LEI BUSCA ATENDER A FINALIDADE PARA QUAL FOI EDITADA, E A RAZAO DE SER A NORMA. POR ISSO ALGUNS TAMBEM O CHAMAM DE METODO SOCIOLOGICO.

13) DEFINICAO DAS PALAVRAS :

EQUIVOCAS= são palavras plurissignificativas como ex. sequetro. Tem mais significativos. Significa apreender judiacialmente um bem de litigio JÁ NO DIREITO PENAS SIGNIFICA, privar alguém de sua liberdade e locomoção.

UNIVOCAS= contem apenas um significado ou sentido. Ex. furto, roubo.

ANALOGAS= pertecem a uma mesma família ideológica.(resolução de um contrato, acordo,