Teoria Tridimensional Do Direito

UNIVERSIDADE UNIGRANRIO

Curso Bacharel em Direito

Celso Gonçalves Mesquita – 2209447

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

Duque de Caxias

2013

UNIVERSIDADE UNIGRANRIO

Curso Bacharel em Direito

Celso Gonçalves Mesquita – 2209447

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

Desenvolvimento de trabalho sobre a Teoria Tridimensional do Direito, da matéria Introdução ao Estudo do Direito ministrada pelo professor Sérgio Marques.

Celso Gonçalves Mesquita

2209447

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

Trabalho com valor de pontuação a ser somado à primeira avaliação da disciplina: Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Bacharel em Direito, da Universidade Unigranrio – Campus I – Duque de Caxias:

Corrigido pelo professor Sérgio Marques

Nota: _____________________

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Duque de Caxias. ____/_______/_____

Dedico este trabalho a minha esposa e filhos que mesmo nãocompreendendo, ainda, o objetivo da realização desse curso que ora ingressei, e que visa tão somente a busca pelo conhecimento de uma ciência social e humana que sempre tive desejo de cursar e só agora tenho essa oportunidade,

“É muito melhor lançar-se em busca de conquistas grandiosas, mesmo expondo-se ao fracasso, do que alinhar-se com os pobres de espírito, que nem gozam muito nem sofrem muito, porque vivem numa penumbra cinzenta, onde não conhecem nem vitória nem derrota.”

Theodore Roosevelt

RESUMO:

A teoria tridimensional do Direito implica que sempre observemos o fenômeno jurídico sob três aspectos principais: a norma, o fato e o valor. Tal teoria, desenvolvida com originalidade pelo respeitável jusfilósofo Miguel Reale1, é aceita no mundo jurídico como uma filosofia moderna onde ele apresenta uma unidade dinâmica entre a realidade normativa-fática-axiológica2.

Palavra-chave: Teoria Tridimensional, norma, fato, valor.

ABSTRACT:

The three-dimensional theory of law implies that always observe the legal phenomenon under three main aspects: the standard, fact and value. This theory, developed originally by Miguel respectable jusfilósofo Reale1, is accepted in the legal world as a modern philosophy where he presents a dynamic unity between reality-factual-normative axiológica2.

Keyword: Tridimensional Theory, rule, fact, value.

SUMÁRIO

Tópico página

1. Introdução....................................................................................... 9

1.1 ATeoria Tridimensional do Direito – norma – fato – valor......... 9

1.2 A Teoria Tridimensional apresentada por Miguel Reale............ 9

2. Desenvolvimento.............................................................................. 9

2.1 Norma....................................................................................... 9

2.2 Fato e Fato Jurídico................................................................... 10

2.3 O Direito Como fato e acontecimento social e histórico............ 11

2.4 Valor .......................................................................................... 11

3 Conclusão.......................................................................................... 11

Bibliografia............................................................................................ 11

Fontes da Internet................................................................................. 11

1.Introdução

1.1 A Teoria Tridimensional do Direito– norma - fato - valor

1.2A Teoria Tridimensional apresentada por Miguel Reale[1], respeitável jusfilósofo brasileiro, em sua obra “Lições Preliminares de Direito”[2] se origina do questionamento do autor, que numa análise aprofundada dos diversos sentidos acerca dos conceitos que tem sido atribuído ao longo do tempo, à palavra Direito, fundamentou sua teoria afirmando que esses inúmeros conceitos correspondem a três aspectos básicos, distintos no processo jurídico, NORMATIVO, FÁTICO e AXIOLÓGICO[3]. O aspecto normativo, que é o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência; o aspecto fático, que é o Direito como um fato jurídico;o Direito em seu aspecto axiológico, que é o Direito como valor de justiça. Essa “teoria tridimensional” é conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países.

2. Desenvolvimento

2.1 Norma[4] – qual o significado