Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA

Título

Teoria e Prática da Narrativa Jurídica

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

4

Tema

Modalização e questões gerais de norma culta aplicadas à linguagem jurídica.

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

- Aplicar, na produção do texto narrativo valorado, as estratégias modalizadoras;

- Compreender o fenômeno narrativo não como manipulação da verdade (problema de ética), mas como construção de uma versão verossímil dos fatos;

- Rescrever fragmentos de textos jurídicos que apresentem problemas de norma culta no tocante à linguagem forense.

Estrutura do Conteúdo

1. Narrativa jurídica valorada

1.1. Uso de modalizadores

1.2. Verossimilhança e diferentes versões dos fatos

2. Português jurídico e questões gerais de norma culta

2.1. Uso dos conectores ?eis que?, ?de vez que?, ?vez que? e ?posto que?

2.2. Uso de ?ocorre que? e ?inobstante?

2.3. Pontuação nas orações subordinadas adjetivas e produção de sentido no discurso jurídico

2.4. Regras gerais para o registro dos dispositivos legais

2.5. Uso de estrangeirismos

2.6. Uso de letras maiúsculas nos termos que se referem às partes (autor, réu, requerente, requerido etc.)

2.7. Uso de ?através de?

2.8. Uso de abreviações e a questão de ?a fls.? e ?de fls.?

2.9. Uso dos pronomes ?esse? e ?este?

2.10. Uso de ?o mesmo? e ?onde?

Aplicação Prática Teórica

A modalização consiste na atitude do falante em relação ao conteúdo objetivo de sua fala. Um dos elementos discursivos mais empregados na modalização consiste na conveniente seleção lexical. De fato, em muitos casos, uma mesma realidade pode ser apresentada por vocábulos positivos, neutros ou negativos, tal como ocorre em: sacrificar / matar / assassinar; compor / escrever / rabiscar; cidadão / réu / assassino.

Dessa forma, uma leitura eficiente deve captar tanto as informações explícitas quanto as implícitas. Portanto, um bom leitor deve ser capaz de ?ler as entrelinhas?, pois, se não o fizer, deixará escapar significados importantes, ou pior ainda, concordará com idéias ou pontos de vista que rejeitaria se os percebesse. Assim, para ser um bom produtor de texto jurídico, é necessário que o emissor esteja apto a utilizar os recursos disponíveis na língua a serviço da modalização.

Não se trata de mentir ou manipular, o que constituiria verdadeiro problema de ética profissional e humana. Trata-se, isso sim, de construir versões verossímeis sobre como se desenvolveu a lide.

Leia o texto a seguir.

Questão 1

A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação indenizatória. Tendo em vista ser a narrativa de uma petição inicial, reescreva o texto, preenchendo as lacunas e modalizando fartamente o texto com informações relevantes.

O autor, em abril de 2003, adquiriu da ré veículo novo (descrição do bem) de sua própria fabricação.

Ocorre que, quando da realização de uma viagem para a cidade vizinha, em (data), enquanto trafegava pela rodovia _____, o autor foi obrigado a frear o veículo para não bater em um caminhão que estava na sua frente (Boletim de Ocorrência incluso, doc. n.º 2).

Todavia, o freio do veículo não funcionou e o autor bateu na traseira do referido caminhão. Em razão do acidente, o veículo do autor teve perda total, não podendo ser recuperado, conforme laudo acostado (doc. 3).

Além disso, o autor ficou hospitalizado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como demonstra o atestado médico incluso (doc. 4), período em que deixou de exercer suas atividades comerciais e perceber o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Não obstante o dano material anteriormente mencionado, o autor sofreu lesões corporais que resultaram em cicatrizes e a incapacidade temporária para o trabalho, como demonstra o laudo médico juntado (doc. 5).

Por outro lado, dias após o acidente, a ré publicou em órgão de imprensa (jornal e DVD acostados – doc. 6 e 7), convocação para que todos