Teoria geral do estado moderno

A Teoria Geral do Estado é uma disciplina que nos ajuda a compreender a realidade passada, presente e futura do Estado. Ela estuda os seus fenômenos desde a sua origem, formação, estrutura, organização, funcionamento e suas finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo que considera existindo no Estado ou sobre ele influindo.

Essa teoria sistematiza conhecimentosjurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, geográficos,antropológicos, econômicos e psicológicos. E está presente em todo o setor publico e privado. O seu conteúdo geral busca enforcar o povo, população, comunidade, sociedade e nação; Estado e Governo; poder, politica e direito; constitucionalismo, Poder constituinte, supremacia constitucional e ordenamento jurídico; democracia e instituições democráticas; direitos humanos; regionalização e globalização e questões mundiais que suscitam grande inquietação e preocupação atual.

Quanto a sua origem, existem teorias que procuram explicar minunciosamente o seu nascimento pela formação natural ou pela formaçãocontratual. É importante levar em consideração também o processo de evolução histórico do Estado que pode ser subdivido em Estado Antigo, Grego, Romano, Medieval e Estado Moderno.

Na atualidade temos a figura do Estado voltada para o atendimento do bem de todos os que forem parte componente dele ou

que com ele mantenham algum contato. Ele existe por que assim determinou o povo e essa determinação só faz sentido desde que o Estado atenda os interesses desse povo, regulando e ordenando a vida em sociedade.

Cabe ao governo o gerenciamento das atribuições do estado e de acordo com o estreito contato entre ambos, podem ser diferenciados em suas formas e seus sistemas. Quanto as formas de governo que representam a organização dada ao Estado no desenvolvimento de suas atividades, Helcio de Abreu divide-o em Monarquia e Republica. Quanto aos sistemas, trata-se de uma verificação sobre as relações existentes entre órgão que tenham funções de caráter legislativo e executivo, procurando assegurar o melhor desempenho do governo, ele subdividi-o em Parlamentarismo e Presidencialismo.

Para as formas de Estado analisa-se o funcionamento de sua natureza, como operam os elementos que o compõem e qual o modo pelo qual o povo estrutura o funcionamento do correspondente poder publico soberano dentro do território do Estado. É dividido em Estado Unitário e Estado Composto.

O primeiro é caracterizado pela existência de uniformidade na maneira como o poder publico é organizado. Já o segundo, é identificado a partir da existência de mais de uma esfera de poder politico, em que cada uma delas apresenta margem de atuação previamente definida

Dentro do Estado se estabelecem lideranças legitimadas com autoridadeque decorre geralmente do consenso do povo, ou seja, o Poder, que é a capacidade ou a possibilidade de fazer ou de deixar de fazer algo dispondo de autoridade em

grau de superioridade. Historicamente então, despontam alguns tipos de poder: Demagogia, Teocracia, Minarquia, Aristocracia, Corporatocracia, Cleptocracia, Meritocracia, Plutocracia, Tecnocracia.

Sobre a Constituição, teve origem como oposição ao poder politico absoluto exercido pela monarquia francesa. Representa a declaração máxima de identidade de um Estado e dos direitos reconhecidos