Trabalho De Psicologia

Introdução

Na esteira da necessidade de entender os arranjos biopsicossociais dos envolvidos nos processos de natureza cível, tais como: guarda, adoção e interdição, o Poder Judiciário procura obter e manter todas as informações pertinentes à origem e história de vida dos sujeitos envolvidos, possibilitando assim um viés mais humanitário das sentenças proferidas.

Torna-se então de fundamental importância o trabalho de profissionais especializados da psicologia e assistência social para procederem aos estudos e investigações necessários, pois além de detectar “questões encobertas” e disfarçadas pelas famílias e pessoas envolvidas, ajuda a evitar erros de difícil reversão, sendo o acompanhamento psicológico o meio mais tranquilo e seguro para atingir o desdobramento final dos casos desta natureza.

No direito de família torna-se imprescindível a atuação do psicólogo, pois as questões familiares são mais amplas e complexas, não se limitando à letra fria e objetiva da lei, onde esta nem sempre é suficiente para dirimir as questões familiares levadas ao judiciário, tendo em vista que se trabalha especificamente com emoções e sentimentos dos envolvidos.

Deste modo, o objeto deste trabalho possui enfoque principal na família, ocasião em que abordaremos questões interligadas ao casamento, separação, paternidade, reconhecimento de filhos, interdição, sucessões e adoção, sendo muitas vezes os laudos e percepções dos profissionais da área, o fundamento embasador das sentenças judiciárias, o que requer bastante cautela por parte do Magistrado e Peritos Técnicos.

Psicologia Aplicada ao Direito Civil

1) Perícia e assistência técnica

O laudo pericial é a principal ponte de ligação entre os conhecimentos do profissional da psicologia e sua aplicação prática aos casos particulares levados ao judiciário, possibilitando a verificação da dinâmica familiar e as interações entre os membros de determinada família, cujos resultados são obtidos através de entrevistas, testes psicológicos, leitura dos autos e observações, possibilitando assim trazer mais elementos aos autos para auxiliar o Magistrado em sua decisão.

A avaliação psicológica possui um conceito amplo, sendo importante fazer uma diferenciação entre o psicodiagnóstico clínico e perícia psicológica, cuja atuação do psicólogo é bastante diferida em uma ou outra situação.

A perícia psicológica é importante para a compreensão da dinâmica familiar e da comunicação verbal e não verbal de cada um dos indivíduos. O psicólogo perito deve ser imparcial e neutro para escutar as mensagens conscientes e inconscientes do grupo familiar, que muitas vezes são imbuídas de dissimulação, na tentativa de se ter um resultado favorável no processo, onde através de procedimentos específicos, deve fornecer subsídios à decisão judicial, apresentando sugestões com enfoques psicológicos que possam amenizar o desgaste emocional das envolvidos, e principalmente preservar a integridade física e psicológica dos filhos menores.

Já o processo psicodiagnóstico clínico diz respeito a uma avaliação psicológica feita com propósitos clínicos, visando identificar forças e fraquezas do funcionamento psicológico de uma criança, adolescente ou adulto, cujo profissional é procurado de forma espontânea pela pessoa interessada em ter um diagnóstico e cujas informações ficam restritas a esta, não havendo interesse em mentiras ou dissimulações, finalizando-se por meio de prontuários com anotações diversas conforme a linha teórica adotada.

Os psicólogos peritos nomeados pelos Juízes são encarregados de fazer avaliações psicológicas de todas as pessoas que compõem o caso a ser julgado, utilizam-se também de entrevistas, técnicas de exame e investigação, de acordo com a natureza e gravidade do caso. Elaboram um laudo pericial com um parecer indicativo ou conclusivo. Esse laudo oferece ao Juiz elementos do ponto de vista psicológico, para que ele possa decidir o processo com novas bases de conhecimento além do Direito.

Ademais, temos ainda a figura do assistente técnico, que é um psicólogo autônomo contratado pela parte para reforçar sua argumentação no processo e complementar o estudo psicológico feito pelo perito, devendo sempre atender aos princípios da ética profissional a qual está sujeito, embora esteja nos autos para fornecer informações favoráveis ao seu cliente, mas nunca desvirtuadas da ciência a ele vinculada.

Por fim, importante mencionar, que por força do art. 436 do Código de processo Civil, o Juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar sua convicção com ouros elementos e fatos provados aos autos, pois todos os méis de prova estão no mesmo patamar de importância.

2) Formação, rompimento do vínculo familiar e colusão

É evidente que adultos e crianças vivem muito mais satisfeitos, felizes e se desenvolvem melhor quando estão inseridos no âmbito familiar, isto porque é neste grupo social que se tem uma probabilidade maior do alcance da segurança e proteção, imprescindíveis para a formação saudável de qualquer criança.

Por isso é que a família tem proteção especial do Estado, pois constitui a base da nossa sociedade, sendo que seu reconhecimento, desenvolvimento, manutenção e dissolução regulados de forma a se tentar preservar ao máximo a instituição da família.

Com a constante evolução da sociedade, e consequentemente, a atualização dos institutos jurídicos, hoje, a família é vista de outras formas, não só com o casamento, mas também através da união estável, família monoparental e até mesmo formada por casais do mesmo sexo, mas independente de como ela se formou, é natural a busca pela sua ampliação através dos filhos, merecendo efetiva proteção, sendo necessária também a regulamentação da relação entre pais e filhos.

Os fatores culturais e o dinamismo social influenciam em muito nas relações familiares. Assim, traçando um paralelo histórico, temos que houve uma evolução e inserção cada vez maior da mulher no mercado de trabalho, acarretando na divisão entre as tarefas de todos os integrantes do núcleo familiar, que antes ficavam a cargo da mãe, da mulher, de um modo geral.

Dentro de todas as diferenças sociais que permeiam a vida, possibilita-se que dentro de cada família existam parâmetros próprios de vivência familiar, onde olhando as facetas negativas que podem existir, são forjados mitos familiares, que figuram uma dimensão de tabu ou crença sagrada dentro daquele seio