Trabalho biologia

Princípio da capacidade contributiva

Segundo a nossa constituição é dever do cidadão contribuir com tributários, compulsório ou ilícito. Os tributos compulsórios são cobrados sobre produtos vendidos e comprados, empréstimos bancários, transações bacárias, sobre bens privados de pessoas físicas ou jurídicas, sobre o rendimento seja ele de um trabalhador ou sobre um lucro de uma empresa privada e não é um tributo facultativo. Os tributos ilícitos pode classificar como punições arbitrarias da legislação brasileira como por exemplo as multas de trânsitos, destruições de patrimônios públicos e etc.

O imposto é um tipo de tributo designado ao um setor especifico, por exemplo, para a manutenção das estradas e rodovias, vias municipais e estadual e federal são cobradas os impostos IPVA, para imóveis são cobrados o IPTU e etc.

Os tributos teoricamente é a transferência da parte do dinheiro privado de pessoas físicas e jurídicas para os cofres públicos, resultando na arrecadação em massa para finalidades de manutenção e prestação de serviços públicos, como saúde, educação, moradia, transportes, e segurança. Teoricamente esse sistema tributário deveria funcionar, mais por muitas vezes as condições de serviços públicos são de péssima qualidade e muito mal administrado resultando em desperdícios dos recursos, corrupção. Levando as pessoas com condições financeiras melhores optar por serviços privado, como convênio medica escolas particulares e etc. Por muitas vezes contribuindo mais de uma vez com os tributos e imposto.O imposto de renda sendo mais um imposto que persegue os trabalhadores e empresários, esse imposto esta entre os impostos mais antigos e mais importante do governo. Os registros históricos nos monstra que na antiguidade nos anos 10 quando foi implantado o seu primeiro imposto sobre rendimentos, não foi bem sucedido, ressurgindo e desaparecendo e varias vezes na historia e hoje sendo um tipo de imposto adotado por diversos países.

No Brasil o imposto de renda teve seus primeiro registros foram no século XVIII, não sendo bem sucedido foi implantado novamente no começo do século XIX para financiar a guerra do Paraguai, mas depois com muitos debates esse tipo de imposto foi implantado para custear gastos públicos com saúde e educação.

O imposto de renda tem um a sua atuação sobre os rendimentos e é fiscalizado pela receita federal, por muitas vezes esse imposto pode ser resgatados, pelas declarações disponíveis no começo do primeiro semestre do ano. E dependendo dos gastos, e dependentes que a pessoa física ou jurídica teve em um período de um ano pode ressarce o dinheiro bloqueado pela receita. Os cidadãos que estiverem na faixa de contribuição e não declarar está sujeitos a multas e não ressarcimento do dinheiro bloqueado.

...