Trabalho sobre a Formação Inicial Continuada (FIC) do MEC

Universidade Federal da Paraíba

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes

Departamento de Graduação em Ciências Sociais

        

Programa de Formação Inicial Continuada: descrição e apontamentos sociológicos

JAMERSON BEZERRA LUCENA

João Pessoa

Novembro de 2017

Introdução

O objetivo que esse trabalho visa é o de compreender e analisar o funcionamento e a finalidade do Programa de Formação Inicial Continuada (FIC) disponível na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio,  Presidente João Goulart, situada no bairro do Castelo Branco em João Pessoa, capital paraibana.

Devida à acentuada crise financeira que o país perpassa ao longo dos últimos três anos, os níveis de desemprego alcançaram patamares alarmantes, dessa forma, o mercado de trabalho tornou se palco de disputas por uma imensa massa de trabalhadores desempregados. Urge afirmar que os setores de atividade econômica diferem-se no que diz respeito à intensidade da rotatividade de empregados, sendo imperioso considerar a natureza distinta das atividades de cada segmento (DIEESE, 2016).

Assim, o trabalhador vê se em um contexto onde a necessidade de aprimoramento e qualificação da sua mão-de-obra, muitas vezes a única mercadoria que possui para vender e buscar sua subsistência, torna-se iminente. Partindo desses pressupostos buscaremos estabelecer uma ponte entre a realidade do mercado de trabalho, a importância do programa FIC e alguns dos autores estudados nesse semestre em sala de aula, especificamente na disciplina de Sociologia da Educação.

Para cumprir tal objetivo proposto nesse trabalho foi realizada uma entrevista com a coordenadora do programa no dia 7 de novembro do corrente ano, além de uma breve pesquisa bibliográfica sobre o tema visando uma abordagem qualitativa o mesmo. A atividade (entrevista) foi desenvolvida dentro da própria escola. Vale destacar que desde o primeiro momento a direção do programa foi muito receptiva e colaborou em todos os momentos para que a entrevista fluísse de maneira respeitosa e elucidativa. A partir das informações coletadas nessa entrevista, foi construído um breve relato da estrutura do curso, tanto física como pedagógica, com vistas de melhor revelar qual o campo que estaríamos estudando e consequentemente estabelecer qual o referencial bibliográfico adequado para o trabalho.

Formação Inicial Continuada (FIC)

De acordo com o art. 3º do Decreto 5.154/2004, que regulamenta o cap. III da LDB, “os cursos e programas de Formação Inicial e Continuada de trabalhadores, incluídos a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização, em todos os níveis de escolaridade, poderão ser ofertados segundo itinerários formativos, objetivando o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social”. Visam promover a formação inicial e continuada técnica, tecnológica e científica, em atendimento às demandas de mercado, em consonância com a realidade local e nacional.

Desta feita, podemos perceber que a centralidade do FIC consiste em desenvolver e aprimorar aptidões de trabalhadores, em diferentes graus de escolaridade, ou mesmo independente de escolarização prévia, pois o programa não cobra nenhum pré-requisito escolar, para a vida social e para a inserção ou reinserção no mundo do trabalho. Busca viabilizar suas metas promovendo a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de seus alunos.

Para tanto, estimular a capacidade dos trabalhadores em articular, mobilizar e colocar em ação valores, conhecimentos, e habilidades necessários para o desempenho eficiente de atividades requeridas pela natureza do trabalho bem como o entendimento das transformações da sociedade e do mundo do trabalho, torna-se obrigatório.

 Outra característica, e até mesmo objetivo do FIC, reside em despertar nos cidadãos o interesse para o reingresso ou ingresso na educação escolar. Haja vista que muitas dessas pessoas estão afastadas do meio escolar há muitos anos.

Segundo a Portaria Interministerial nº 17/2013, redigida de forma conjunta pelos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, o trabalhador que pediu o benefício do seguro-desemprego deve ser encaminhado aos cursos do FIC ou de qualificação profissional oferecidos por escolas vinculadas ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O histórico escolar do trabalhador desempregado é que vai definir o nível do curso no qual será matriculado.

FIC na E. E. E. M. Pres. João Goulart

Os cursos do programa FIC ofertados na Escola Presidente João Goulart são esses:

1. Assistente Administrativo – Carga horária: 160hs;
2. Operador de Computador - Carga horária: 160hs;
3. Salgadeiro - Carga horária: 160hs;
4. Confeiteiro: Carga horária: 200hs;

Atualmente (2017) apenas esses quatro cursos estão disponíveis nessa instituição de ensino, porém a perspectivas de que novas opções sejam ofertadas em pouco tempo. A duração desses cursos é de três meses, ou 160 horas, em média, sendo apenas o de confeiteiro com três meses e meio por sua carga horária ser de 200 horas. Cada curso possuí duas turmas de vinte alunos cada, totalizando oito turmas e um total de 160 alunos.

Existe uma ajuda de custo no valor de R$ 6,00 por dia e ao mês chega a uma média de R$ 120,00. Torna-se importante frisar esse detalhe devido ao fato do corpo de alunos que constitui essas oito turmas na Escola João Goulart ser composto por ampla maioria de desempregados e apenas alguns aposentados.

No programa é previsto a disponibilização de materiais em formas de apostilas para os alunos, mas, segundo o que foi constatado tais materiais jamais foram entregues e dessa forma os próprios estudantes providenciaram, arcando com os custos, a impressão do conteúdo. Até mesmo pela curta duração, os cursos são realizados em módulos e não em disciplinas. Segundo a coordenadora, os alunos veem as oportunidades nesses cursos e por isso mesmo criaram essa rede de solidariedade entre eles a fim de garantir o prosseguimento das atividades apesar do forte descaso das autoridades.

Segundo a coordenadora, poucos cursistas desistiram do curso e todos os casos tiveram uma motivação externa para que isso ocorresse. Alguns alunos deixaram de frequentar as aulas porque conseguiram emprego e não conseguiram conciliar e também houve um caso de doença onde o cursista ficou muito dias afastado e com isso não conseguiu cumprir o mínimo de horas para a conclusão do curso.

Quanto à escolha do curso, a maioria dos jovens opta pelo de Assistente Administrativo. A coordenadora até aventou a possibilidade de isso ocorrer devido ao fato de esses alunos possuírem mais afinidade com o mundo da informática, o que é importante para a execução das finalidades desse tipo de emprego. Em contraponto a isso, os cursos de Salgadeiro e Confeiteiro são mais procurados por adultos, muitas vezes por já possuírem certa experiência nesse ramo alimentício.