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Por:   •  12/9/2014  •  388 Palavras (2 Páginas)  •  275 Visualizações

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RELATÓRIO FINAL

Seminário Internacional Políticas Públicas e Padrões de Qualidade do Ar na

Macrometrópole Paulista

Introdução

Em março de 2008, durante a 245ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho

Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) foram pautadas questões relativas à

qualidade do ar na Região Metropolitana de São Paulo e a necessidade da revisão

dos padrões vigentes, com base em amplo debate técnico.

Para tanto, o Plenário do CONSEMA, em sua Deliberação 14/2008, instituiu um

Grupo de Trabalho (GT) para organizar seminário sobre a questão da poluição

atmosférica na Macrometrópole Paulista. Participaram do grupo especialistas da

CETESB, da Secretaria da Saúde, Faculdade de Medicina da USP e da bancada

ambientalista.

Após algumas reuniões, o Grupo de Trabalho – fundamentado em conhecimentos

técnicos e científicos que conduziram os Estados Unidos, a União Européia e a

Organização Mundial da Saúde à revisão de suas referências e atualização de

valores - sugeriu realizar um seminário internacional com participação de

especialistas brasileiros e de instituições internacionais: da Agência Ambiental

Americana (EPA), União Européia (EU) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

A proposta do evento indicava a necessidade de abordar extensivamente os

vários aspectos concernentes à adoção de padrões e metas de qualidade do ar e

seus reflexos em políticas públicas de meio ambiente e saúde. O conhecimento da

experiência internacional e as discussões acerca dos temas abordados tinham por

objetivo fornecer ao Plenário do CONSEMA subsídios e propostas para debate

acerca da adoção de novos padrões de qualidade do ar no contexto paulista.

Breve relato sobre o seminário

Na abertura do Seminário, os Secretários de Estado da Saúde e Meio Ambiente

enfatizaram a necessidade de se desenvolver trabalhos conjuntos relativos à

poluição atmosférica e saúde e sinalizaram no sentido da instituição de grupo de

trabalho composto por especialistas das duas Secretarias.

O representante da OMS destacou que a poluição atmosférica é um problema em

praticamente todas as metrópoles do mundo devido à grande concentração de

veículos automotores, enfatizando a necessidade

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