Tratamento Para AIDS

No Brasil o tratamento da AIDS acontece pelo SUS sendo custeado pelo governo, que negocia com os laboratórios estrangeiros por preços melhores nos medicamentos relacionados a AIDS mas os mesmos são cobrados de forma abusiva pelos fabricantes. As exigências jurídicas que o governo brasileiro se fundou para tomar a decisão de utilizar a licença compulsória, tentando proteger a população para que tenha acesso aos medicamentos de seu programa de distribuição gratuita, pode inibir o abuso econômico ligado ao monopólio de mercado. O governo aplicando o mecanismo jurídico da licença compulsória para quebrar as patentes, alega que vai ser um ponto positivo para a diminuição dos preços desses medicamentos, que tal quebra era legítima devido à uma necessidade de emergência nacional de atender aos direitos humanos dos doentes, além de ceder aos interesses públicos.

Concretizo que fica caracterizada uma situação de emergência, pois existe uma considerável parcela da população que precisa desses medicamentos.No Brasil o tratamento da AIDS acontece pelo SUS sendo custeado pelo governo, que negocia com os laboratórios estrangeiros por preços melhores nos medicamentos relacionados a AIDS mas os mesmos são cobrados de forma abusiva pelos fabricantes. As exigências jurídicas que o governo brasileiro se fundou para tomar a decisão de utilizar a licença compulsória, tentando proteger a população para que tenha acesso aos medicamentos de seu programa de distribuição gratuita, pode inibir o abuso econômico ligado ao monopólio de mercado. O governo aplicando o mecanismo jurídico da licença compulsória para quebrar as patentes, alega que vai ser um ponto positivo para a diminuição dos preços desses medicamentos, que tal quebra era legítima devido à uma necessidade de emergência nacional de atender aos direitos humanos dos doentes, além de ceder aos interesses públicos.

Concretizo que fica caracterizada uma situação de emergência, pois existe uma considerável parcela da população que precisa desses medicamentos.

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