Trespasse Direito Empresarial
Ensaios: Trespasse Direito Empresarial. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: dyle • 22/9/2013 • 250 Palavras (1 Páginas) • 502 Visualizações
Direito Civil V (Empresarial)
Professor: Marcelo Reis
Provas:
- Direito Comercial: Fábio Ulhoa Coelho
Trabalho 2º mudou para fazer sobre:
- Trespasse ou alienação de estabelecimento: é a cessão ou alienação do estabelecimento.
Escolher um tema sobre trespasse, objetivos, escolher um dos 3:
Averbação; Responsabilidade do adquirente; responsabilidade do alienante; cessão ou alienação do estabelecimento
Escolher um tema.
Direito Empresarial
* Conceito:
É o ramo do direito cujo objeto de estudo é a empresa e sua operação. É ramo autônomo não estando adstrito ao direito civil. Possui sub-ramos ou subdivisões: como direito industrial, direito cambiário ou cartular, direito das obrigações mercantis, direito falimentar e direito da navegação. Faz parte ainda do direito empresarial o direito societário. As regras do direito societário estão apresentadas no código civil a partir do art.966 e em leis especiais. O Direito Cambiário também esta definido no código civil a partir do art. 887 e em leis especiais.
* Características:
Autonomia - ele tem suas regras próprias, conhecimento específico, objeto próprio. Por isso que ele é um ramo autônomo.
Áreas específicas -
Objetiva a transmissão de riqueza -
Objetiva a concorrência leal –
* Distinção entre Direito Civil e Direito Empresarial:
Código Civil de 1942 – tinha Direito civil, direito empresarial, direito do trabalho.
Direito Civil Contemporâneo
- É nacional;
- Particular;
- Conservador;
- A Celeridade (rapidez é dispensável);
- O foco é o ser Humano (homem)
Direito Empresarial
- Internacional;
- Cosmopolita;
- Inovador (transmissão de riqueza é o seu objetivo);
- A Celeridade (rapidez é indispensável);
- O foco é a circulação da riqueza;
* Publicação do direito privado:
- Fundação social da empresa;
- Dissídio 309/2009-000-15-004;(demissão de empregado).
- C.//O.I.T
- Dissídio 158
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