Um fato social normal e uma solidariedade orgânica

1 – (I) Fato social normal e solidariedade orgânica.

(II) Direito restuitivo, pois tem como restaurar essa formação.

2 – Letra E.

Foi no estudo das características e contradições deste último que Marx empreendeu seu esforço analítico com maior rigor.

5- Relações estruturais

Para Marx, a estrutura de uma sociedade se forma a partir do conjunto de suas relações de produção e delas se derivam outros tipos de relações sociais, como as religiosas, as culturais, as jurídicas etc. Em suas palavras: "o resultado geral a que cheguei, e que, uma vez adquirido, serviu de fio condutor aos meus estudos, pode ser formulado brevemente assim: na produção social de sua existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independente de suas vontades, relações de produção que correspondem a um grau de desenvolvimento determinado de suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas de consciências sociais determinadas. O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é inversamente seu ser social que determina sua consciência. A um certo estágio de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se moviam até então. De formas de desenvolvimento de forças produtivas que eram, essas relações tornara-se obstáculos".

(Marx, K. Contribuição à crítica da economia política).

6- Relações entre infra-estrutura e superestrutura

Para Marx, há uma relação de complementaridade entre a infraestrutura (a base material da sociedade) e a superestruturas (as demais esferas da vida social), determinada pelas contradições do modo de produção capitalista, que faz com que, em última instância, o contexto econômico acabe por influenciar de forma decisiva com operam os outros domínios do social. Para ele, "Totalmente ao contrário do que ocorre na filosofia alemã, que baixa do céu à terra, aqui subimos da terra para o céu. Isto é, não se parte do que os homens dizem, se representam ou se imaginam, nem tampouco do homem predicado, pensado e representado ou imaginado, para chegar ao homem de carne e osso; parte-se do homem que realmente age e, partindo do seu processo de vida real, se expõe também o desenvolvimento de seus reflexos ideológicos e dos ecos desse processo de vida. Também as formações nebulosas que condensam o cérebro dos homens são sublimações necessárias de seu processo material de vida, processo empiricamente registrável e sujeito a condições materiais. A moral, a religião, a metafísica e qualquer outra ideologia e as formas de consciência que a elas correspondem perdem, assim, a aparência de sua própria substantividade. Não têm a sua própria história nem seu própria desenvolvimento.

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