VIOLENCIA INTRAFAMILIAR

INTRODUÇÃO

No presente trabalho, aborda-se o tipo de violência intrafamiliar que mais acomete mulheres, crianças e adolescentes, além de idosos e deficientes físicos e mentais. Trata-se de atos violentos que acontecem dentro dos lares, onde a taxa de homicídios é menor, mas o prejuízo individual, familiar e social é catastrófico.

Entende-se por violência intrafamiliar:

"Toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família. Pode ser cometida dentro e fora de casa, por qualquer integrante da família que esteja em relação de poder com a pessoa agredida. Inclui também as pessoas que estão exercendo a função de pai ou mãe, mesmo sem laços de sangue". (Day & colaboradores, 2003)

O conceito de violência intrafamiliar não se refere apenas ao espaço físico onde a violência ocorre, mas também as relações em que se constrói e efetua. A violência doméstica distingue-se da violência intrafamiliar por incluir outros membros do grupo, sem função parental, que convivam no espaço doméstico.

VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR

A violência intrafamiliar ou doméstica é um tipo de violência que tem como alvo crianças, adolescentes, mulheres, idosos e deficientes mentais no meio familiar, ela é caracterizada principalmente em três aspectos: “Abuso do poder do mais forte contra o mais fraco – a reprodução da violência, ou seja, pais que quando crianças também foram maltratadas – a situação de pobreza e a miséria em que se encontra a família.” (PASTORAL DA CRIANÇA, 1999. p. 12).

Segundo Nilo Odália (2004. p.9, p.13):

“o viver em sociedade foi sempre um viver violento. Por mais que recuemos no tempo, a violência esta presente, ela sempre aparece em suas várias faces”. A concepção de violência nos remete a ideia de força contra alguém, que ao passar da medida se torna um incomodo ao outro, “quando falo em violência, ou quando nós falamos e nos preocupamos com a violência, sua primeira imagem, sua face mais imediata e sensível, é a que se exprime pela agressão”.

Estas concepções desenvolveram-se à medida que os estudos e políticas sobre o tema, recentemente, passaram a preocupar a sociedade. Particularmente, a violência doméstica é um fenômeno trazido à luz pelos movimentos sociais de mulheres. Por esta razão, muitas vezes o termo foi utilizado para descrever situações de violência intrafamiliar, no espaço doméstico, atingindo as mulheres por sua condição de gênero. Este tema foi posto em evidência, também, pelos movimentos de defesa da criança e do adolescente, que desde a década 50, 60 atuam nos países do primeiro mundo. Aqui no Brasil, apenas mais recentemente, desenvolveram-se movimentos e organizações sociais atuantes contra o maltrato infantil e de proteção à criança e ao adolescente, especialmente a partir da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990.

No relatório anual Condiciones de Salud en Las Americas (OMS/OPS,1991), outros aspectos relevantes do problema são apontados:

"Um fator significativo da vitimização pode ser o fato de que a mulher foi socializada para ser mais desvalorizada, passiva, resignada e submissa que o homem. Sem dúvida, a explicação da origem deste fenômeno, e sua magnitude, há que buscá-la nos fatores culturais e psicossociais que predispõem o agressor a cometer esta violência e nas formas em que a sociedade tolera, e inclusive estimula este comportamento. A maior parte desta violência se tolera em silêncio, se legitima em leis e costumes e se justifica como “tradição” cultural. Sua forma mais endêmica são os maus-tratos à esposa, o qual ocorre de forma universal em todos os grupos raciais, culturais e socioeconômicos. A prevalência real de maus-tratos a mulheres não se conhece, dado que os casos de abuso seguem sendo pouco notificados. Por um lado, porque a mulher se envergonha do fato, o aceita, teme represálias do companheiro, ou da família, ou porque não encontra apoio no sistema jurídico."

A violência intrafamiliar expressa dinâmicas de poder/afeto, nas quais estão presentes relações de subordinação-dominação. Nessas relações – homem/mulher, pais/filhos, diferentes gerações, entre outras – as pessoas estão em posições opostas, desempenhando papéis rígidos e criando uma dinâmica própria, diferente em cada grupo familiar.

É preciso chamar atenção também para a violência resultante da falta de acesso aos serviços necessários, da falta de qualidade ou inadequação do atendimento, que representa mais uma agressão a pessoas que buscam assistência por terem sofrido violência intrafamiliar. Alertar para este tipo de violência – a qual chamamos de institucional – é muito importante, pois as pessoas que sofrem violência intrafamiliar estão especialmente vulneráveis aos seus efeitos.

TIPOS DE VIOLÊNCIA

A violência intrafamiliar pode se manifestar de várias formas e com diferentes graus de severidade. Estas formas de violência não se produzem isoladamente, mas fazem parte de uma sequência crescente de episódios, do qual o homicídio é a manifestação mais extrema. Existem quatro tipos mais comuns de violência intrafamiliar: a física, psicológica, negligência e sexual.

A violência física ocorre quando uma pessoa, que está em relação de poder em relação à outra, causa ou tenta causar dano não acidental, por meio do uso da força física ou de algum tipo de arma que pode provocar ou não lesões externas, internas ou ambas.

A violência psicológica inclui toda ação ou omissão que causa ou visa a causar dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa.

A negligência é a omissão de responsabilidade de um ou mais membros da família em relação a outro, sobretudo àqueles que precisam de ajuda por questões de idade ou alguma condição física, permanente ou temporária.

A violência sexual é toda a ação na qual uma pessoa em relação de poder e por meio de forca física, coerção ou intimidação psicológica, obriga uma à outra ao ato sexual contra a sua vontade, ou que a exponha em interações sexuais que propiciem sua vitimização, da qual o agressor tenta obter. A violência sexual ocorre em uma variedade de situações como estupro, sexo forçado no casamento, abuso sexual infantil, abuso incestuoso e assédio sexual. Os abusos