VIOLÊNCIA E DESIGUALDADE SOCIAL

VIOLÊNCIA E DESIGUALDADE SOCIAL

Nancy Cardia

Sueli Schiffer

Em 1999 ocorreram 6.638 homicídios na cidade de São Paulo, de acordo com dados da Fundação Seade, resultando em uma taxa de 66,89 homicídios por 100.000 habitantes. A distribuição desses homicídios, através dos distritos que compõem a cidade, não é homogênea, fato aliás que se repete em várias cidades do Brasil e do mundo(1). Com freqüência os homicídios se concentram em certas áreas da cidade e não seria surpresa se dentro dessas áreas também ocorrerem concentrações. No caso de São Paulo em apenas 4 distritos da Zona Sul(2) onde em 1999, segundo a Fundação Seade, se encontravam 831.178 habitantes aconteceram 854 desses homicídios. Ou seja, em uma região onde habitavam 8,37% dos moradores da cidade ocorreram 12,87% dos homicídios.

Esse fenômeno se repete pelo Brasil: Cano(3) e posteriormente Szwarcwald et al(4) estudando a distribuição dos homicídios no Rio de Janeiro, identificaram a concentração de homicídios nas áreas de maior pobreza e de maior concentração de favelas. Resultado semelhante foi obtido por Beato et al.(5), para a cidade de Belo Horizonte e por Santos et al. (2001) para Porto Alegre. O que surpreende no caso das cidades brasileiras é o grau de concentração. Em Washington DC, uma das cidades norte-americanas com altas taxas de homicídios, 23% dos homicídios ocorridos em 1999 se passaram em 19 das 83 áreas de distritos policiais. Já aos quatro distritos censitários citados acima correspondem quatro delegacias de polícia(6).

Apesar de amplamente divulgada a informação de que os homicídios se distribuem de modo desigual e que o risco de ser vítima é maior em certas localidades que sofrem várias carências, o fato parece não ter provocado forte reação das autoridade competentes. Seis anos após os primeiros esforços de busca da relação entre as carências sociais e econômicas e a presença da violência, pouco parece ter mudado. O Mapa da Fundação Seade mostra a distribuição dos homicídios em São Paulo em 1999. Nesse ano a Fundação Seade forneceu os dados segundo os distritos censitários, o que permite uma série de comparações com dados de outras fontes que usam, como base territorial, a divisão da cidade segundo os distritos censitários. O mapa mostra que os homicídios continuam a ocorrer, como já ocorriam, nas áreas mais extremas da cidade. Uma comparação com os mapas dos dados de 1998, 1997 e 1996 revela que nesses quatro anos houve uma consolidação da incidência de homicídios e uma espécie de “contaminação” das áreas vizinhas àquelas mais afetadas.

Como são essas áreas mais afetadas? O que pode nos ajudar a entender não só a continuidade mas o crescimento dessa violência? Buscando responder essas perguntas reunimos uma série de dados sobre a cidade relativos àquelas variáveis que são apontadas na literatura(7) como associadas à presença e à ausência de violência: os fatores que representam risco de vitimização e os fatores de proteção contra violência. Entre os fatores de risco, destacam-se a falta de capital social e a superposição de desvantagens; e, entre os fatores de proteção, a presença de capital social, o acesso a direitos – em particular, o direito à saúde, à educação, à cultura e ao lazer. Levantamos também os efetivos policiais nessas áreas, pois a incidência de casos de homicídio com autoria desconhecida é nelas muito alta, o que poderia alimentar a sensação de impunidade. Entre 1992 e 1996, dos 3.048 homicídios nelas ocorridos, 2.787, ou seja 91,44% eram de autoria desconhecida, percentual este que é muito superior ao da média da cidade na época. -84,47% de autoria desconhecida.

A estabilidade da população em seu bairro é apontada como um fator que está associado a uma maior coesão social e disposição dos moradores para agirem em prol do bem comum e até para intervir de forma a evitar atos de violência e/ou situações de risco que afetem grupos vulneráveis: crianças, jovens, mulheres e idosos(8). A literatura também mostra que a coesão social pode ser afetada pela exposição à violência, pois esta afetaria a confiança interpessoal o que agravaria situações de carência coletivas, dificultando o diálogo entre as pessoas e até a possibilidade de ações coletivas junto ao poder público para se preencher as carências. Nesse sentido é importante identificar qual o padrão de ocupação dos bairros da cidade. Trata-se de bairros consolidados onde as pessoas vêm morando há gerações e se conhecem bem ou temos bairro mistos onde uma parte é consolidada e outra se formou recentemente? A cidade está dividida em bairros que formam uma rede de comunidades em que as trocas sociais são freqüentes ou temos uma maioria de bairros quase-dormitórios onde as pessoas transitam, mas nos quais não dispõem de uma rede de conhecidos, parentes, pontos de apoio e de referência. Nesse texto, vamos nos concentrar em examinar o que se passa nos quatro distritos: Campo Limpo, Capão Redondo, Jardim Ângela e Jardim São Luís. São distritos fronteiriços, fazem parte da Administração Regional do Campo Limpo e apresentam problemas semelhantes no acesso a direitos sociais e econômicos.

A estabilidade da população é medida, em geral, através da: presença de domicílios ocupados por proprietários; da taxa de crescimento da população; da taxa de envelhecimento da população – medida através da proporção de crianças e adolescentes com menos de 14 anos e adultos com mais de 65. Áreas onde os domicílios são ocupados por proprietários são consideradas com maior probabilidade de ter população estável, além disso, em tese, seus moradores teriam mais interesse em proteger seu investimento buscando melhorar a vizinhança; teriam também maior disposição para a ação coletiva visando garantir a melhoria do bairro.

Os quatro distritos apresentam grande concentração de moradores; são mais densamente ocupados – número de moradores por hectare (urbanizado) habitando domicílios próprios. Os dados mostram ainda que, além da ocupação ser densa, há indicadores de superlotação dos domicílios: o número médio de moradores por domicílio é superior à média da cidade, e o número de habitantes por cômodo chega próximo de 1. Isso sugere que os espaços domésticos podem ter usos múltiplos: salas de estar podem ser usadas como dormitórios, cozinhas como áreas de estudo, e assim por diante. Isso concorre para o stress familiar, quando atividades nem sempre compatíveis têm que ser realizadas simultaneamente. Além do desconforto psicológico há o risco de prejuízo para