Violência Doméstica

A definição de violência doméstica segundo o Art 3º, b da Convenção do Conselho da Europa para prevenção e o combate â violência contra as mulheres e a violência doméstica, de Maio de 2011, é:

Art 3º b) «Violência doméstica» abrange todos os atos de violência física, sexual, psicológica ou econômica que ocorrem na família ou na unidade doméstica, ou entre cônjuges ou ex-cônjuges, ou entre companheiros ou ex-companheiros, quer o agressor coabite ou tenha coabitado, ou não, com a vítima;

Vítimas da violência: qualquer pessoa singular que esteja sujeita aos comportamentos especificados no anterior Art 3º, alínea b. Mas, afeta desproporcionalmente as mulheres, o que não deixa de ser uma manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres, que as impediu de progredir plenamente, por conta da dominação e discriminação sofridas ao longo da história. A natureza estrutural da violência contra as mulheres é baseada no gênero. Art 3º:

c) «Gênero» refere-se aos papéis, aos comportamentos, às atividades e aos atributos socialmente construídos que uma determinada sociedade considera serem adequados para mulheres e homens;

d) «Violência de gênero exercida contra as mulheres» abrange toda a violência dirigida contra a mulher por ser mulher ou que afeta desproporcionalmente as mulheres;

Alguns dados do APAV ( Associação Portuguesa de Apoio á Vítima) de 2011:

83% das vítimas de violência doméstica são mulheres, na sua maioria entre 35 a 45 anos (8,4%) e com mais de 65 anos (8,3%).

Destacam-se crimes de maus tratos psíquicos, seguidos por maus tratos físicos.

O número de homens vítimas de maus tratos aumentou muito nos últimos anos. Com um crescimento expressivo de 2010 para 2011 em 56% de casos registrados.

As crianças não são expressivas vítimas de agressão em si, mas geralmente são testemunhas de violência em família, o que pode desencadear na criança grandes transtornos psicológicos.

Não há um perfil típico para o agressor, por isso é difícil de diagnosticar ou identificar. Porém, de acordo com o APAV, podem existir algumas características comuns entre os abusadores. Normalmente são homens, casados, entre 25 e 45 anos, com baixa autoestima, usam armas, consomem álcool ou outras substâncias ilícitas. Um problema, para a identificação dos mesmos, é que geralmente são cuidadosos, e tentam esconder os abusos.