Violência Doméstica

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo destacar a violência doméstica cometida contra a mulher no âmbito familiar. Os tipos principais de agressões variam entre: violência física, sexual, psicológica, moral e etc.

O intuito deste artigo é visar um mal que desde o início da civilização esteve presente em nossa sociedade, mas que nunca será erradicado se não houver uma conscientização coletiva. Vale a pena ressaltar que faremos uma breve genealogia dos movimentos emancipatórios da mulher, com o intuito de melhor compreendermos a violência sofrida no âmbito doméstico.

Introdução

As raízes da violência se encontram nas estruturas sociais e não se trata de um fenômeno recente e exclusivo do mundo contemporâneo. A história nos mostra vários exemplos de violências cometidas contra: negros, mulheres, crianças, idosos e etc. Contudo, iremos trabalhar apenas com a violência sofrida pela mulher. Essa violência é reflexo de uma desigualdade na estrutural social e tem justificado as situações de violência que são praticadas pelo ser humano durante sua história.

O movimento mais importante para acabar com as desigualdades ao que concerne a violência sofrida, em suma, pela mulher no âmbito familiar é: o feminismo. Dados históricos nos mostram que o movimento feminista nasceu na Revolução Francesa (1789). Porém foi com o feminismo contemporâneo que se deu a luta pela “libertação” da mulher. Com base nessa idéia de “libertação” o movimento feminista buscou valores que pudessem promover a transformação das relações sociais como um todo. Contanto, esse movimento tornou-se um divisor de águas para diminuir a violência doméstica e, ao mesmo tempo, a superação dos movimentos sociais emancipatórios, cuja reivindicação social baseia-se na luta (jurídica, política e econômica).

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1. A história do feminismo acerca da luta contra a violência doméstica

A “libertação” da mulher que se constituiu no feminismo visa denunciar a existência da opressão que não tem distinção cultural, social, econômica ou política. Apesar de direitos conquistados essa opressão persiste nos dias atuais. A história do feminismo se pauta nos termos: igualdade, liberdade e fraternidade contidas na Revolução Francesa (vários textos que lutavam pelos direitos de igualdade são anteriores, porém a partir da Revolução podemos ter a concepção concreta) no artigo escrito por Renato Cancian o referido cita:

“Em 1791, por exemplo, a revolucionária Olímpia de Gouges compôs uma célebre declaração, proclamando que a mulher possuía direitos naturais idênticos aos dos homens e que, por essa razão, tinha o direito de participar, direta ou indiretamente, da formulação das leis e da política em geral. Embora tenha sido rejeitada pela Convenção, a declaração de Gouges é o símbolo mais representativo do feminismo racionalista e democrático que reivindicava igualdade política entre os gêneros masculino e feminino.” ( Tirado do artigo no site Uol, referencias na bibliografia)

Como vimos acima, a luta por igualdade é secular, desde o século XVIII a briga pelos direitos da mulher é travada para que a mesma usufrua de direitos que até então era somente conferida aos homens. As mazelas contra a mulher que hoje se refere a algo fora dos contextos jurídicos, não foram sempre assim. Durantes milhares de anos, a mulher não era somente oprimida no âmbito moral e físico, mas também no âmbito jurídico, como veremos abaixo:

Histórica e legalmente aos homens foi conferido o direito de controlar e exercer poderes sobre as mulheres. Encaradas como propriedade ou como fonte de trabalho e rendimento para a família, a lei via-as como categoria social e dependente desprovida de direitos. Esta herança cultural e legal, assente em séculos de dominação sócio-economico e ideológica, não só assegurou a prevalência do poder masculino no lar, como afectou dramaticamente a posição das mulheres na sociedade, na lei e nas instituições legais (Micklow,1988:408). As referencias ao papel submisso das mulheres são de longa data e encontra-se por exemplo, na literatura grega (e,ge., “a mulher deve ser discreta não deve discutir com homem, nem falar primeiro”) e na própria lei romana que tolerava o homicídio conjugal no caso delas serem adulteras, alcoólatras ou na presença de outros comportamentos inapropriados. (Steinmetz, 1987:726; Dias, 2004a:68).

Se hoje é óbvio os direitos que a mulher possui em todos os aspectos legais na sociedade, como vimos acima nem sempre foi assim. Se existe um problema real da violência doméstica, é também um problema histórico social estrutural. As conquistas jurídicas foram batalhas vencidas pelas feministas durante a contemporaneidade, direitos como: o voto, o divórcio, salários igualitários e etc.

Visto a importância do movimento feminista na emancipação das mulheres, trabalharemos a seguir a violência contra a mulher no âmbito doméstico e algumas concepções históricas.

1.1 A violência doméstica histórica contra a mulher na família

A dominação do homem sobre a mulher dentro do lar é um processo histórico sendo naturalizado devido aos postos pré-estabelecidos de cada gênero ao que tange seus respectivos deveres familiares (a mulher cuida do lar e o homem provém à subsistência). A estrutura social chamada; família traz consigo valores estabelecidos para cada gênero, não obstante, além de ser um dos traços que correlacionamos para a violência doméstica. Como veremos abaixo o que a autora Isabel Dias no artigo: Violência doméstica e Justiça; Respostas e Desafios descreve:

A imagem dominante a ela associada é a de um grupo coeso, formado por um casal heterossexual e filhos. Esta representação é investida de pressupostos morais e ideológicos que transformam a família no reduto de todas as ambiguidades: espaço de segurança, solidariedade e intimidade, ela é também lugar de violência e de desigualdades entre os seus membros. Todavia, o discurso sociológico, jurídico e político, inclusive, continua a enfatizar sobretudo os aspectos positivos da família. Nestes discursos, ela é representada como uma instituição que transcende os seus membros e protege os indivíduos das agressões sociais do mundo exterior, graças ao seu carácter privado. É ainda percepcionada como o “lar” permanente e durável; uma unidade de interacção e de afectos; uma espécie de universo social distinto onde as relações entre os seus membros estão imbuídas das