Violência Doméstica -a Questão Da Negligência

INTRODUÇÃO

O estudo do tema deste trabalho foi fruto da necessidade de se aprofundar a literatura pois, “Há muitos anos, testemunhamos um processo de banalização da violência, e a própria mídia investe maciçamente nessa temática, explorando-a de modo sensacionalista.(Gomes e Fonseca, 2005,pag.01).

Este artigo teve o objetivo de contribuir para um maior conhecimento para área de serviço social acerca do tema negligência, seus aspectos, identificação e análise, usando como metodologia de estudo uma revisão bibliográfica.

A violência doméstica é um problema social e está presente em todas as classes sociais, porém, nas classes mais elevadas tem pouco ou nenhuma visibilidade, ficando para as classes menos favorecidas os índices alarmantes deste fenômeno. A questão da violência doméstica contra crianças e adolescentes têm suas raízes há séculos. Estudos mostram que a violência atinge milhares de lares em seus vários aspectos. Há vários tipos de violência doméstica: a violência física, a psicológica, a sexual e a negligência. Sendo esta última de difícil identificação, pois, é preciso discernir a diferença entre não ter condições de suprir as necessidades da criança e do adolescente e, tendo, não fazê-la. O serviço social se insere como uma profissão que busca transformar esta expressão da questão social, para tanto,faz-se necessário aprofundar esta temática, pois é um tema atual de grande relevância mas pouco explorado como objeto de estudo da profissão.

O presente trabalho conta com uma abordagem das várias faces da violência doméstica contra a criança e adolescente, identificando-as como um problema social, bem como, abordando a negligência como uma forma grave de violência doméstica e de difícil identificação.

RESUMO: O presente artigo é fruto de uma revisão Bibliográfica acerca da violência doméstica contra a criança e o adolescente.Os autores abordados são da área de Sociologia, enfermagem, direito e Serviço Social. Procurou-se abordar, segundo estes autores, alguns conceitos de negligência: que se configura pelo não atendimento às necessidades básicas da criança e do adolescente. A negligência foi associada à condição socioeconômica por alguns destes autores e colocada como uma forma de violência de difícil identificação. É preciso discernir a diferença entre não ter condições de suprir as necessidades da criança e do adolescente e, tendo, não fazê-la. Enfatiza o dever do Estado, da sociedade e da família na geração de políticas públicas voltadas para combater este fenômeno.

PALAVRAS CHAVES: Criança e adolescente, Violência Doméstica, Negligência

DESENVOLVIMENTO

A violência doméstica contra crianças e adolescentes atingem níveis alarmantes. O fenômeno atinge todas as classes sociais, sendo um problema social e, embora, esteja presente na sociedade há séculos, é atual. Com isso as estratégias de prevenção são necessárias e urgentes.

De acordo com Minayo (1998, pág.514):

A violência é um problema social e histórico, tem raízes macroestruturais, é um fenômeno que possui formas de expressão conjunturais e atualiza-se no cotidiano das relações interpessoais, sendo uma questão essencialmente social. Está diluída na sociedade, é polimorfa, multifacetada e apresenta diversas manifestações, que interligam-se, interagem, realimentam-se e se fortalecem. Portanto qualquer reflexão teórico-metodológica sobre violência pressupõe o reconhecimento de sua complexidade, polissemia e controvérsia.

A violência se expressa nas formas mais variadas possíveis. No nível macroestrutural, as extremas desigualdades, o desemprego, a exclusão social e moral, a corrupção, a impunidade entre outros potencializam a dinâmica da violência (Pereira, 2003, pág.67).

Alguns autores têm buscado identificar os vários tipos de violência doméstica cometidos contra a criança e o adolescente. Os dados mostram que: 1) primeiro aparece a física, entendida como o emprego da força, de forma não acidental, por pai, mãe ou responsável, podendo causar ferimentos; 2) depois vem a Sexual, configurada como ato ou jogo sexual numa relação hetero ou homo, entre um ou mais adultos e a criança, tendo por finalidade estimulá-la sexualmente ou utilizá-la para sua satisfação; 3) segue-se a Negligência, definida como ato ou omissão no prover das necessidades físicas e emocionais da criança, como a falha dos pais no alimentar, vestir adequadamente seus filhos, mesmo tendo condições para tal; 4) e a Psicológica, que ocorre quando o adulto deprecia a criança, bloqueia seus esforços de auto-aceitação, causando-lhe sofrimento emocional (Delfino, 2005,pág.41).

Delfino (2005, pág.46), enfatiza ainda que há tipos de violência que são mais conhecidos e outros menos; a física e a psicológica (mesmo esta sendo difícil de detectar) estão mais presentes nas respostas dos entrevistados de camada média, enquanto que a física e a sexual são mais freqüentes nos de camada popular, que tendem a focar suas opiniões em uma violência mais visível; também a negligência é desconhecida por grande número deles. (Santos, 2007) em seus estudos aborda uma freqüente forma de violência contra a criança: a intra-familiar, que expressa dinâmicas de poder e afeto, nas quais estão presentes relações de subordinação e dominação. Nessas relações (homem e mulher, pais e filhos) as pessoas estão em posições opostas, desempenhando papéis rígidos e criando uma dinâmica própria, diferente em cada grupo familiar.

De acordo com Siqueira (1999, pág.279) há ainda a violência simbólica, ou seja, “formas e estratégias de coerção que fazem uso de significados simbólicos socialmente construídos e veiculados”.

Para Santos (2007, pág.527):

“As famílias, quando saudáveis, têm condições de oferecer à criança um aporte afetivo e social, mesmo que contando com apoio, para favorecer seu ajustamento. Em fase de desestruturação ou de constante crise, não conseguem estabelecer, nem seguir parâmetros comportamentais, ou manter a responsabilidade para com o grupo familiar, em especial, com a criança.”

Das muitas formas de violências verificadas até então, uma chama a atenção: a negligência, pois, conforme atesta