ÉMILE DURKHEIM

Durkheim aparece no cenário da sociologia afirmando que o crime não possui caráter patológico como se costuma avaliar, mas sim o qualifica como um fato social dentro da normalidade, em razão de ser algo genérico, pois o crime acontece em todas as sociedades.

O pensamento de Durkheim veio contrariar a certeza dos criminólogos de que a criminalidade é uma doença social. Através da aplicação de seu método sociológico, ele entende que “... O crime não se produz só na maior parte das sociedades desta ou daquela espécie, mas em todas as sociedades, qualquer que seja o tipo destas. Não há nenhuma em que não haja criminalidade. Mudam de forma, os atos assim classificados não são os mesmos em todo o lado; mas em todo o lado e em todos os tempos existiram homens que se conduziram de tal modo que a repressão penal se abateu sobre eles”.

O crime é um fato social não patológico. No entanto, segundo Durkheim, não está isento de se tornar uma doença social; basta que o índice de criminalidade atinja níveis elevados.

Para entender o raciocínio de Durkheim, digo, de que o crime é algo normal e presente em todas as sociedades, é preciso buscar o conceito que esse sociólogo francês tem de crime: “... um ato é criminoso quando ofende os estados fortes e definidos da consciência coletiva”. Consciência coletiva é a obrigação moral que une o indivíduo à sociedade. Há um sistema de valores que, uma vez contrariado, vai gerar uma reação, uma oposição social. E é essa oposição social que vai definir um ato como crime.

Durkheim afirma que “o crime é normal porque uma sociedade isenta dele é impossível” e sendo este uma ofensa a certos sentimentos coletivos, para que deixasse de existir seria necessário que os sentimentos que chocam se encontrassem em todas as consciências individuais e possuíssem a força necessária para conterem os sentimentos contrários, opostos, ao ato criminoso. E, ainda assim, o crime não desapareceria, apenas mudaria de forma. “Seria a própria causa que assim eliminava as origens da criminalidade que viria a gerar as novas fontes desta”.

E ele dá o seguinte exemplo: “Para que os assassinos desapareçam é preciso que o horror pelo sangue vertido se acentue nessas camadas sociais donde provêm os assassinos; mas para que isto aconteça é necessário que a sociedade global se ressinta do mesmo modo.” E não é possível alcançar tal unanimidade, uma vez que cada consciência individual é forjada de maneira peculiar, biológica e culturalmente, se modificando no espaço e no tempo.

Durkheim acrescenta que até mesmo nas sociedades pouco desenvolvidas, de coesão mantida pela solidariedade mecânica, em que a diferença entre os indivíduos é muito precária, é impossível alcançar essa unanimidade, pois a individualidade, ainda que mínima, não é nula. Há sempre a manifestação de um ato de caráter criminoso praticado por um indivíduo.

Assim sendo, faz a seguinte inferência: “O crime é, portanto, necessário; está ligado às condições fundamentais de qualquer vida social e, precisamente por isso, é útil; porque estas condições a que está ligado são indispensáveis para a evolução normal da moral e do direito”. Durkheim está dizendo que é o crime que regula a sociedade. E esta sofrerá mudanças sempre que