Ética No Serviço Público

Ética no Serviço Público

A questão ética é um fator fundamental para a sociedade em geral. De certa forma, em qualquer patamar dessa sociedade, seja no campo individual seja no campo profissional, o fator ético é essencial.

Entende-se ética como a parte da filosofia dedicada ao estudo dos valores morais da conduta humana. É o conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão.

Usando desse fator, ao observar a ética sob a ótica do profissional do serviço público, esses mesmos valores devem ser mantidos. A ética no serviço público dá um enfoque no servidor público no desempenho de duas atividades, e o mesmo ao assumir essa responsabilidade deve respeitar algumas regras estabelecidas conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Consideramos que nosso problema de pesquisa deve ser orientado pela necessidade de aprofundar conhecimentos sobre os princípios, deveres e obrigações do servidor público no exercício de suas funções. Isto porque, somente a partir deste conhecimento será possível qualquer opinião ou julgamento sobre sua conveniência, validade ou cumprimento por parte destes trabalhadores.

Nosso estudo será norteado por alguns objetivos identificados a seguir como objetivo geral e objetivos específicos.

Nosso objetivo geral é identificar através de pesquisa, os princípios morais e éticos que devem ser observados pelo servidor público.

Como objetivos específicos, buscaremos verificar quais são os principais deveres do servidor público e quais são as vedações ao servidor público.

Em seu livro O príncipe, capítulo primeiro, Maquiavel (1997) introduz o conceito de Estado como repúblicas ou principados que tiveram ou têm autoridade sobre os homens. Em nossos dias, esta autoridade ou poder, é exercida através das instituições do Estado cuja força de trabalho são os servidores públicos. A nossa pesquisa encontra assim, uma justificativa incontestável, pois conhecer os princípios, obrigações e limites da função pública constitui um ato de cidadania. Não menos importante é para o profissional de administração, pois toda organização precisa interagir com os poderes do Estado, em consequência, com seus representantes, que são os servidores públicos.

Referências: (novas ref. serão incluídas no decorrer do trabalho)

MELHORAMENTOS, Minidicionário da Língua Portuguesa, São Paulo 1997.

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm> acessado em 28 de março de 2013.

MAQUIAVELO, Nicolás. El Príncipe (con comentarios de Napoleón Bonaparte). Buenos Aires: Editorial Plus Ultra, 1997.