Сoncepções de Maquiavel

Nicolau Maquiavel

Maquiavel escreveu O príncipe em 1513, em sua propriedade nos arredores de Florença, na região italiana da Toscana. Naquele ano, depois da dissolução do governo da cidade e do retorno da família Médici ao poder, Maquiavel foi preso, acusado de conspiração. Perdoado pelo papa Leão X, ele se retirou da vida pública e passou a escrever suas grandes obras. O príncipe foi publicado postumamente, em 1532.

O contexto histórico em que Maquiavel escrevia era de grande instabilidade política. O exercício do poder e sua manutenção já não dependiam apenas da hereditariedade e dos laços de sangue. Por isso, o autor escreve um tratado sobre a conduta do príncipe, sobre as melhores formas de o soberano tomar o poder e conservá-lo.

O autor vai colher na História variados exemplos para comprovar seus pontos de vista, a começar pela conduta de alguns de seus contemporâneos, como César Borgia, Francesco Sforza e o papa Júlio II. Mas Maquiavel recorre também ao conhecimento de outras épocas, como a Antiguidade e a Idade Média, e à sua vastíssima erudição sobre os romanos, os gregos e outros povos, de diversas regiões.

Em estilo direto, límpido e por vezes levemente irônico, Maquiavel recomenda ao soberano cultivar certas qualidades - ou, se não for possível, que pelo menos aparente ter virtudes, pois ostentá-las é útil para manter o poder. As cinco principais qualidades de caráter aconselhadas ao soberano dizem respeito ao seu espírito: ser piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso. Ainda assim, reconhece o autor, para preservar o Estado muitas vezes é necessário operar contra a fé, contra a caridade, contra a humanidade, contra a religião.

Algumas concepções de Maquiavel parecem paradoxais. É o caso também das ideias sobre a conduta do príncipe em relação a seus súditos e ao povo. O autor chama a atenção para a necessidade de oprimir os primeiros, mas também reafirma a necessidade de ser querido pelo povo e protegê-lo. Apesar de contraditórias, suas ideias se harmonizam quando se tem em vista que os dois conceitos mais importantes do livro são "fortuna" e "virtude".

Segundo o autor, um bom príncipe é aquele que sabe aproveitar os momentos de fortuna, isto é, a sorte e os momentos propícios à ação. Não se trata, porém, unicamente de acaso ou de oportunidade. É necessário também virtude, ou seja, caráter e habilidade. Como diz o próprio Maquiavel, ao Príncipe é necessário "que ele tenha um espírito disposto a voltar-se para onde os ventos da fortuna e a variação das coisas lhe ordenarem; e [...] não se afastar do bem, se possível, mas saber entrar no mal, se necessário".

1. Qual é a principal distinção que Maquiavel faz sobre o caráter dos principados? No que consiste a fortuna e a virtude, características que determinam o sucesso de um príncipe na tomada e manutenção do poder?

Maquiavel distingue os principados em hereditários, nos quais a linhagem familiar e de sangue determina a sucessão do poder, e em principados novos, isto é, conquistados por armas próprias ou alheias. Na prática da guerra e no exercício do poder, os príncipes são guiados pela fortuna, ou seja, pela sorte e pelas circunstâncias, ou por virtude, isto é, por seus méritos, valores e qualidades. (capítulo I)

2. Por que, segundo Maquiavel, é mais fácil manter o poder nos Estados herdados e sujeitos ao sangue de seus príncipes do que nos Estados novos? Por que nestes é inevitável ao príncipe oprimir seus súditos?

Porque nos principados em que a sucessão do poder é hereditária basta não infringir a ordem sucessória da estirpe e saber lidar com os imprevistos. O soberano natural, segundo Maquiavel, é aceito por seus súditos mais facilmente. Uma vez guindado ao poder, o príncipe que assumiu graças aos seus laços de sangue se manterá soberano com mais tranquilidade, a menos que uma força maior o destitua. A continuidade do poder também tende a apagar as demandas por inovações e mudanças, as quais geram intranquilidade. Já os principados novos são mais instáveis, pois o príncipe que tomou o poder será imediatamente avaliado pelos novos súditos, que acreditam poder melhorar de condição se pegarem novamente em armas contra o soberano. O príncipe, assim, precisará submeter os novos seguidores. Ao mesmo tempo, o príncipe não pode apenas oprimi-los, pois é preciso agradá-los e honrar a dívida para com os provincianos que dominou. (capítulos II e III)

3. Quais as principais dificuldades de um soberano que conquista ou anexa outro Estado? Quais são as condições que determinam o sucesso de um governante de um principado misto?

As principais dificuldades são os contrastes entre as línguas, os costumes e as leis entre o principado original e o novo. Por isso, é preciso grande habilidade para manter um principado misto. Um dos meios mais eficazes para conservar o poder sobre o novo principado é que o conquistador vá habitar as terras anexadas, tornando mais seguro e mais durável seu domínio. A presença do soberano evita que seus prepostos ou representantes espoliem a província e permite que os súditos recorram diretamente ao governante. Para o autor, é preciso extinguir a linhagem de sangue do príncipe anterior e não alterar as leis vigentes nem o regime de impostos. Assim, em pouco tempo, o principado novo será totalmente incorporado ao antigo. (capítulo III)

4. Apesar de ter se pautado pela ponderação e pelo diálogo em sua trajetória intelectual e política, Maquiavel tem uma visão contundente a respeito da guerra. Segundo ele, por que não é possível evitar a guerra?

Maquiavel diz que o desejo de conquista é algo natural e que a guerra não se evita, apenas se adia em favor de outrem. Portanto, já que ela é inevitável, e postergá-la só traz vantagens ao adversário, ele recomenda que, a fim de evitar um conflito prejudicial, jamais se deve deixar que um distúrbio se alastre. É um erro empreender uma guerra quando ainda não se tem força para tanto. (capítulo III)

Mas o príncipe não deve ter outro objetivo nem outro pensamento que não a guerra, pois ela é a arte de quem comanda, uma atitude esperada e inerente ao exercício do poder. É por ela que se mantêm os que já nasceram príncipes, mas também chegam ao poder os homens de fortuna pessoal. (capítulo XV)

O autor recomenda ainda que o príncipe cultive a fama de cruel, pois isso ajuda a manter o exército unido e disposto ao combate. (capítulo XVII)

A guerra, além disso, traz prestígio e não há nada que faça um príncipe mais estimado que empreender grandes campanhas militares para legar memoráveis exemplos de si mesmo. (capítulo