Em busca de uma nova politica

O Brasil em busca de uma Nova Política.

Há tempos que se discute a necessidade de uma Reforma Política em nosso País. Todavia o sistema político brasileiro é muito carente em mudanças, casos de mau uso do dinheiro público e corrupção são comuns nas manchetes de jornais no Brasil. A possibilidade de uma Reforma deve alçar vôos mais ambiciosos.

O Brasil em sua história republicana é o único País que a alia-se a proporcionalidade, federalismo, multipartidarismo e presidencialismo, além de organizar o Poder Executivo por grandes coalizões, o presidencialismo de coalizão. Este Sistema Político sempre se manifesta, afetam a riscos, crises e desestabilização. A diversidade e conflitos constituem as alianças eleitorais, constituição de governo e governabilidade.

O presidencialismo de coalizão partiu-se de dois pilares: o papel do presidente da República e a existência de coalizões partidárias que sustentam a coalizão e participam do governo, oferecendo a maioria de que se dispõem ao Congresso para apoiar a agenda presidencial. Para assegura-se três alianças básicas: dar governabilidade a presidência, assegurar-se a aprovação das principais propostas do governo ao Congresso e evitar que a oposição paralise politicamente o governo com investigações.

Podemos dizer que ele funciona para dar operacionalidade à maioria. Esse modelo tem-se muitas desvantagens, nos dias de hoje ele é o principal gerador de crise no governo e de instabilidade. Tanto por causa da fragmentação das forças políticas existentes em nosso País quanto pela incapacidade de o Poder Executivo exercer o seu papel, é tanto problema de modelo quanto de gestão. Citamos também suas vantagens que é a obrigatoriedade no voto, a ausência de cláusula de barreira.

Há elementos do presidencialismo de coalizão praticado em nosso País que precisam ser urgentemente alterados, até para que o sistema possa dar lugar a um movimento virtuoso de progresso institucional. Ainda que seja inevitável que os partidos que integram a coalizão sejam chamados a participar do governo, ocupando cargos públicos, é gravemente ilegítima a utilização desses cargos como instrumento de captação de recursos para campanhas eleitorais. É indispensável para o aprimoramento do sistema a proibição do financiamento empresarial das campanhas.

Os fatos recentemente divulgados sobre a Petrobrás, que escandalizaram a população brasileira, parecem não ser episódios isolados, mas exemplos de uma prática recorrente, disseminada por todo o estado brasileiro, pelas três esferas de governo. Além de punir quem pratica os desvios, é fundamental procurar identificar os estímulos que possam decorrer do próprio sistema. O maior desses estímulos é o financiamento empresarial. Presidencialismo de coalizão e o financiamento empresarial das campanhas eleitorais integram uma mistura tóxica, que não pode se perpetuar.

Para que mudanças ocorram deve ter lugar à ampliação do diálogo entre Judiciário e Legislativo, de modo a se impedir a perpetuação de práticas gravemente inconstitucionais, como é o caso do financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Mas outras mudanças dependem de uma efetiva mobilização popular, não para pedir a deposição de governantes eleitos, mas para lutar pelo aperfeiçoamento da democracia.

Agora, se o problema é a corrupção, podemos enfrentá-la com outras armas, sem destruir este delicado arcabouço político: abolir o financiamento de campanhas por empresas (que, ao contrário de pessoas físicas, não são eleitores nem podem ser presas por crime eleitoral), aumentar a fiscalização, agilizar-se os julgamentos na Justiça Eleitoral, reduzir os candidatos que cada partido pode lançar ao Legislativo, entre outras medidas. Melhor identificar e resolver os problemas que existem, do que criar novos.