ÉTICA E MORAL NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA – CAMPUS FRATELLI VITA

DIREITO

ÉTICA E MORAL NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

ANDERSON ALVES DIAS

SALVADOR

2017

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................

2 DESENVOLVIMENTO...............................................................................................

2.1 O QUE SIGNIFICA ÉTICA E MORAL NA VISÃO JURÍDICA         

2.2 FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO ATÉ A CONSTITUIÇÃO DE 1988         

2.3 O QUE É CORRUPÇÃO DO PONTO DE VISTA ÉTICO E MORAL?          

2.4COMO COMBATER A CORRUPÇÃO DE FORMA EFETIVA NO BRASIL?         

3 CONCLUSÃO        

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 O QUE SIGNIFICA ÉTICA E MORAL NA VISÃO JURÍDICA

Do ponto de vista filosófico a Ética é vista como uma maneira de empregar valores que orientam o ser humano em determinado assunto, crença ou entendimento sobre conceitos e ideias acerca de uma finalidade, podendo ser um meio de se chegar a algo ou a um fim.

Sócrates tinha uma visão de ética jurídica importante, não se curvava ao que se acreditava em sua época como certo ou errado e traçou uma linha de pensamento crítico importante transmitindo uma mudança de ideias que é vivida até hoje. Nesse contexto, importante frisar entendimento de Eduardo Bittar e Guilherme de Almeida (2016, p. 112):

A respeito de Sócrates (469-399 a.C) e de sua contribuição filosófica muito já se discutiu. Sua vivencia foi sua obra, e seu testemunho, grande contribuição ética e filosófica. Sócrates conviveu com o povo ateniense do século V a.C. (século de Péricles), em plena glória da civilização grega na Antiguidade, e nas praças públicas (agorá) e no solo da cidade (pólis) inscreveu seu método e suas preocupações. É sem dúvida alguma, divisor de águas para a filosofia antiga, sobretudo pelo fato de situar seu campo de especulações não na cosmovisão das coisas e da natureza, mas na natureza humana e em suas implicações ético – sociais. É, de fato, interagindo e reagindo ao movimento dos sofistas que faz seu pensamento um marco na história da ética. Erigiu uma linha de pensamento autônoma e originária que se voltasse contra o despotismo das palavras que se havia instaurado nesse período da história grega, sobretudo por força da atuação dos sofistas.

Assim, Sócrates usava um método maiêutico de ideias, em que atuava como um mentor, uma pessoa que mostrava os caminhos aos seguidores e aprendizes no sentido de criar, da à luz, ao conhecimento intrínseco e útil no dia a dia que os faziam refletir ainda mais sobre inúmeras coisas, permitindo o descobrimento do aprender, e engrandecendo mais os pensadores da época.

 Sobretudo porque, esvaia-se o escuro da falta de conhecimento, entendido como ignorância, e nascia um novo pensamento jurídico filosófico em um mundo onde havia várias regras e ditames ao qual ele achava pouco e limitado ao que o universo e o pensamento ético, por exemplo, poderia levar.

Buscava ensinar e mostrar, querendo despertar nas pessoas da época o conhecimento adormecido, reconhecendo assim a importância da educação e a busca constante pelo conhecimento, daí se encaixa o pensamento dele de saber nada e nada se saber. Sócrates lutava pela educação, pelo ensinamento e o crescimento da sociedade, numa época denominada de polis. Curvou-se a uma condenação de morte na Grécia antiga justamente para mostrar respeito à lei e demonstrar que mesmo com erro de aplicação elas não devem ser quebradas, evidenciando assim a eficácia das normas, pois, se curvou diante do julgamento ao qual não era justa sua condenação para manter a ordem da sociedade em que vivia, demonstrando sua ética e comprometimento com o que mais acreditava.  

Dessa maneira, podemos dizer que ética é o conjunto de ideias e valores que somos capazes de conceituar e usar para atingir determinado fim, lícito e moral para cumprir seu papel na sociedade ou seu papel junto à família, amigos, no trabalho, enfim, no dia a dia atual dentro da sociedade complexa que vivemos na modernidade.

Já a moral, é um conjunto de regras intrínsecas ao ser humano, ou seja, permeia o ser do homem o que vem de dentro, os costumes, as crenças daquele indivíduo e ao que ele vivenciou, pode ser por experiência de vida, vivência em determinada sociedade, enfim tudo que ele crer e vive que seja correto e certo do ponto de vista social, de experiências, de conhecimento de práticas e de saber ser inserido no meio social onde ele convive.

Direito e moral vivem juntos, porém são distintos entre sim, um complementa o outro do ponto de vista de se fazer a justiça. O direito nasce da moral do homem, já a justiça nasce da junção entre moralidade e direito. Com a moral o que não era juridicamente correto passa a ser com a confecção de leis que formalizam determinada conduta ética e aceita pela sociedade no qual esse costume está inserido, assim preceitua Bittar e Almeida (2016, p.601):

A ordem moral, por ser espontânea, informal e não coercitiva, distingui-se da ordem jurídica. No entanto, ambas não se distanciam, mas se complementam na orientação do comportamento humano. A axiologia é, portanto, capitulo de fundamental importância para os estudos jurídicos, visto que dá cristalização reiterada e universal por meio dos costumes diante do surgimento de exigências normativas jurídicas.

Apesar dos esforços teóricos – didáticos no sentido de diferenciar Direito e Moral, não se pode perceber senão uma profunda imbricação entre o exercício inter-relação no ato decisório do juiz, sempre sobrecarregado pelas inflexões pessoais, costumeiras, axiológicas, contextuais e socioeconômicas que circundam o caso sub judice.

Diante disto podemos observar que os Juízes atualmente buscam o auxilio da moral para decidir questões que permeia a sociedade de maneira que o direito não consegue acompanhar nem o processo de modificação da moral para o direito e nem o direito atual consegue acompanhar as modificações da sociedade que é de uma maneira extremamente dinâmica do ponto de vista social, convivência, dentre outros aspectos que nos levam a entender que a moral está o tempo todo influenciando o nosso dia a dia e os nossos passos como sociedade moderna.