A Antropologia

Discussões sobre antropologia jurídica

Antropologia é uma ciência autônoma diferente da Sociologia, pelo fato de estar associada a outras ciências, é capaz de se dividir em Antropologia Social e Cultural, produzindo uma Antropologia fonte do direito, denominada Antropologia Jurídica. A Antropologia Social refere às relações sociais e a Antropologia Cultural tem por objetivo o estudo do homem e das sociedades humanas sob o aspecto do comportamento destes inseridos em um determinado grupo. A Antropologia Jurídica se refere a uma área etnologia voltada para aspectos legais e normativos das sociedades. Para entender a relação da Antropologia com o Direito é imprescindível à análise de alguns símbolos do Poder, do Estado e da Sociedade.

O simbolismo do Poder para o direito destina-se a manutenção da ordem social, que se organiza a cada dia que se passa da história da humanidade, sendo o estado o responsável pela manutenção das formas de organização social e manutenção do Poder. Segundo o Max Weber o Poder se justifica como uma probabilidade de impor a vontade numa relação social, mesmo quando da presença de barreiras que possam deteriorar seu fundamento. A autoridade tem caráter comparativo com o Poder, já que a mesma se define como a probabilidade da existência de obediência para uma determinada ordem, em razão do mandado (Poder) de um conjunto de pessoas.

É através dessa relação do Poder com a sociedade que o Estado tem fundamento, justificado pela existência do Direito para então existir a sociedade, caracterizando o sistema jurídico através da legitimidade de um Estado. É dessa forma que o autor desenvolve sua teoria a respeito das formas de dominação (racional, tradicional e carismática), e o Direito, mais uma vez se faz presente (racionalidade-legal) nessa relação.

O simbolismo no poder é essencial por representar culturas através do seu modo com significado material, sejam através de gestos, palavras, bandeiras, ou através de crenças, sentimentos e valores. A simbolização permite que o homem transmita seus conhecimentos adquiridos e acumulador para diversas gerações futuras. A criação de símbolos consiste, basicamente, na associação de significados àquilo que se pode perceber pelos sentidos, ou seja, ver, ouvir, tocar, cheirar, sendo dependentes de um emissor e um receptor para sua transmissão.

O direito não é a única forma de controle social, existem outras formas como, por exemplo, a religião. Observando que dentro de um contexto cultural o Poder é importante para a consolidação de uma forma legitimamente autoritária e de caráter individualista. O motivo pelo qual a antropologia estuda o direito é que este faz parte da cultura humana e das suas relações interpessoais, fazendo com que a ciência jurídica se torne um fator importante para antropologia, já que o Direito é considerado um elemento que valoriza, qualifica e cria efeitos preponderantes no comportamento humano.

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