A Filosofia e ciência politica

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO SOCIO-ECONÔMICO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CIÊNCIA POLITICA

FICHA DE LEITURA 

MARIA INÊS DA SILVA

FLORIANÓPOLIS
2017

O capítulo III do livro abrange o tema "Estado" e define precisamente como é e como foi criado esse termo.  

 

Filosofia e ciência politica

• Filosofia política: na filosofia politica se abrange três tipos de analises ”a) a melhor forma de governo ou da ótima republica ; b)do fundamento do Estado ou do poder politico , com a consequente justificação (ou não justificação); c)da essência da categoria do politico ou da politicidade com a prevalente disputa sobre a distinção entre ética e politica ‘‘(55). Três razões da existência do estado, e por que seus objetivos devem ser acatados
• Ciência politica: hoje uma analise na área da politica pode ser suficiente com três critérios: “a) o principio de verificação ou de falsificação com critério da aceitabilidade dos seus resultados; b) o uso de técnicas da razão que permitam dar uma explicação causal em sentido forte ou mesmo em sentido fraco do fenômeno investigado; c) a abstenção ou abstinência de juízos de valor a assim chamada de “avaloratividade” “( 56).

Ponto de vista sociológico e jurídico 

• Além do ponto de vista da filosofia e ciência politica sobre o Estado, existe distinção também pelo ponto de vista da doutrina sociológica e jurídica. Onde a mecanização do direito publico derivou do Estado como Estado de direito. Após essa consequência natural tornou-se necessário a divisão dos pontos de vista.
•  Jellinek e Werber  apoiam a divisão de pensamento . segundo Werber a validade ideal, que se ocupam os juristas, e validade empírica das normas se ocupam os sociólogos. Com esse pensamento defende a sua tese. Mas Kelsen critica a diferenciação, e diz que o Estado é totalmente jurídico. Por fim o conceito de Estado jurídico foi abandonado.

Funcionalismo e marxismo

Teorias sociológicas que circulam na estrada como se a outra não existisse.

• Funcionalismo: entende o sistema global em seu conjunto dividido em quatro subsistemas         ( patter-maintenance, goal-attainment, adaptation, integration ). Cada subsistema caracterizado por suas funções. Desempenhado para que haja um equilíbrio social. Na teoria funcionalista não existe diversificação de planos, todos estão no mesmo padrão. A teoria defende a conservação social.
  
• Marxismo: prevalecem a superestrutura e a base econômica. As instituições politicas (o estado)ficam de canto. Um sistema oposto ao funcionalista. O marxista é denotado pela ruptura da ordem, explosão de contradições

Estado e sociedade

• A família em um primeiro momento foi um protótipo do conceito de polis (sociedade politica). Por outro lado há demais formas de sociedades, formadas por acordo ou por indivíduos que tinhas objetivos e fins particulares. A relação da sociedade politica e as sociedades particulares é uma relação entre o todo es as partes (Bobbio).
  
• Com a independência da sociedade civil burguesa no sentido marxiano. Pouco a pouco a sociedade em seus diversos sentidos vai tomando conta, o Estado torna-se um aparato de impedimento onde a sociedade exerce o poder.

Da parte dos governantes ou dos governados   

• As distintas maneiras de caracterizar o problema do Estado pode-se dizer que é uma oposição,  que em geral  não é levada a risca. A oposição da relação entre superior e inferior. O problema prevalece no ponto de vista doa governantes , seus principais termos são: “a arte de bem governar, as virtudes ou habilidades ou capacidades que exigem do bom governante, as varias formas de governo , a distinção entre o bom e o mau governo”. Tornando aquele que esta no ponto mais alto , é quem manda na relação.

No inicio da idade moderna ocorreu uma mudança brusca com a doutrina dos direitos naturais que pertencem ao individuo singular . Que o cidadão tem seu livre arbítrio.

2. O NOME E A COISA

Origem do nome

• As republicas adquiriam  o nome de determinada cidade, com a demanda de um nome mais adequado foi criado o Estado, que ainda assim era denotado pela posse de um territorio.
• Estado = Domínio
• Dentro da republica ainda pode existir três tipos de estado: principado, aristocrático e popular, segundo Polibio

Argumentos a favor da descontinuidade  

• Uma nova realidade, um novo termo : Estado. Causou um problema pois a realidade do Estado era rigorosamente moderna, por ser uma ordem tão distinta da antiga. E por isso não poderia se utilizar os antigos nomes. Em outro modo de dizer, o termo Estado teria que ser utilizado com precaução, para as organizações precedentes a nova ordem. Mas de fato o que é preciso saber se existiu uma sociedade politica passívelantes dos grandes estados territoriais. Na visão weberiana o Estado moderno é definido por dois elementos essenciais a presença de um aparato administrativo e o monopólio legitimo da força. Com esta visão de Werber pode se entender que a polis grega não é um estado, que a sociedade feudal não tinha um estado”. Que que se deve saber para desvendar esta questão é se há igualdade ou diferença, continuidade ou descontinuidade nas ordens antigas e modernas . Com essa definição podemos concluir que “ o estado como formação histórica não só existiu sempre, como nasceu em uma epoca relativamente recente” (68). Isto nos mostra que depende do ponto de vista.

Argumentos a favor da continuidade

• Politica de Aristóteles internas, histórias de Ticidides  externas são ainda hoje uma fonte inflexivel de ensinamento, ponto de referencia e confronto. O estudo romano sempre foi um dos principais nortes paras as três politicas  ( colocar as tres politicas) que acompanharam o crescimento do estudo moderno.
• Concentração  de poder que origina a ideia e a realidade de Estado ate hoje.

Quando nasceu o Estado?

• Para alguns historiadores o estado nasceu sobre os laços de parentescos e formação de comunidades mais estendidas por questões de sobrevivência. E para outros historiadores mais recentes defendem que o Estado deu inicio a era moderna. Para Vico e Engels o estado nasce com o vinculo da familia , Engels também defende que o estado surge da apropriação de território. Que deste fato surge a propriedade privada, a divisão do trabalho.
•  O Estado tem a função de manter o dominio de uma classe sobre a outra, mantendo uma organização. Há ainda sociedades primitivas que são consideradas " sociedades sem estado". Mas não é por que não há estado que não tem organização

3. O ESTADO E O PODER 

Teorias do poder

Antes do advento da palavra Estado existia uma outra forma de organização que se denominava politica, os dois termos tem a mesma funcionalidade o poder. Ainda existem muitas outras formas de governo, mas todas elas são baseadas na definição de poder . Na filosofia politica o problema do poder foi mostrado por três  formas : substancialista,  subjetivista e racional